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Senado aprova novo Código Florestal

Foto: Aílton de Freitas, O Globo

Catarina Alencastro, O Globo

O Senado aprovou na noite desta terça-feira por 59 votos a favor e 7 contra, o novo código florestal, que perdoa as multas do produtor rural que desmatou áreas de preservação (APP) até julho de 2008. Mas, para ter direito ao benefício, o produtor terá de recuperar um mínimo de mata nativa e cadastrar seu imóvel para que os desmatamentos futuros sejam monitorados pelo órgão ambiental.

O texto também isenta quem tem terras com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) de reflorestar o que destruiu de sua reserva legal, percentual da propriedade que varia de 20% a 80% dependendo da região que todos são obrigados a manter conservado.

Estima-se que 130 milhões de hectares foram desmatados em APP e reserva legal. Com o texto aprovado nesta terça-feira apenas cerca de 23,5 milhões de hectares seriam replantados com mata nativa. O projeto foi negociado pelo Ministério do Meio Ambiente, que procurou nos últimos seis meses vencer resistências de ruralistas.

O texto aprovado fez várias modificações àquele aprovado em meio à polêmica na Câmara, em maio. A principal delas é a fixação de faixas obrigatórias de mata ciliar que todos os que desmataram às beiras de rios terão de reflorestar: 15 metros para os rios mais estreitos até 100 metros para os rios mais largos.

Para se regularizar, todos os 5 milhões de proprietários rurais terão de fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras, através do qual o governo monitorará novos desmatamentos. As regras de proteção dessas áreas continuam as mesmas do código vigente, bem como os percentuais de reserva legal. 

Fernando Pimentel vendeu lote de terra a dono da HAP Engenharia

O Globo

As relações entre o ministro Fernando Pimentel (PT) e o empresário Roberto Giannetti Nelson de Senna, dono da HAP Engenharia, não se resumem à amizade declarada por ambos. Em 2000, quando Pimentel era vice-prefeito de Belo Horizonte e a HAP colecionava contratos sem licitação com a administração municipal, Senna comprou um lote de Pimentel no bairro Buritis, na capital mineira, por R$ 55 mil.

Em vez de registrar o ato em um dos cartórios de Belo Horizonte, os dois viajaram 136 quilômetros para registrar a escritura de compra e venda no Serviço Notarial de Papagaios, cidade de 14,1 mil habitantes no interior de Minas Gerais. 

O fato chamou a atenção do Ministério Público de Minas, que obteve novo certificado da tabeliã da cidade atestando a veracidade do registro e o incluiu no inquérito que virou ação civil pública contra Senna, Pimentel e ex-dirigentes da prefeitura.

A acusação é de superfaturamento de obras e desvio de recursos públicos para a campanha do petista em 2004. Para o MP, o registro distante tinha como objetivo esconder a relação entre Pimentel e o empresário. 

Relatório da Lei Geral da Copa libera bebidas nos estádios

Filipe Coutinho, Folha.com

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou nesta terça-feira o relatório da Lei Geral da Copa-2014, no qual altera o Estatuto do Torcedor para liberar bebida alcoólica nos estádios brasileiros a partir do ano que vem.

Pelo texto, a bebida só poderá ser consumida em bares, restaurantes e locais similares. A proposta deverá ser votada na próxima semana na comissão geral e, segundo o relator, a redação ainda pode ser alterada para deixar as regras mais claras. Depois, irá a plenário.

O relatório da Lei da Copa-2014 prevê também um prêmio de R$ 100 mil para os jogadores brasileiros dos mundiais de 1958, 1962 e 1970.

Dilma se encontra com ex-presidente Lula em São Paulo

 

Foto: Instituto Cidadania

Tatiana Farah, O Globo

A presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentaram escapar da imprensa e acabaram promovendo um encontro ‘quase secreto’. O encontro foi mantido em sigilo por toda a tarde com as alegações das assessorias de imprensa de que as agendas dos dois petistas era "privada".

Nem mesmo a localização da presidente foi confirmada pela assessoria do governo. No entanto, quando os jornalistas localizaram os dois políticos em um hotel paulistano, a assessoria de imprensa de Lula divulgou imediatamente fotos do ex-presidente ao lado de Dilma.

Nas imagens, ambos aparecem sorridentes e Lula usa um chapéu, acessório que se tornou habitual desde que ele optou por raspar o cabelo e a barba, antecipando-se aos efeitos colaterais da quimioterapia. Lula, de 66 anos, teve diagnosticado um câncer na laringe, apontado pelos médicos como de agressividade média, no final de outubro, e já se submeteu a duas sessões de quimioterapia. 

Filiado ao PCdoB volta para cargo no Esporte

O Ministério do Esporte nomeou para nova função o ex-secretário-executivo Waldemar de Souza, que havia perdido o cargo na esteira da crise que derrubou o ex-ministro Orlando Silva. Filiado ao PCdoB, Waldemar será assessor especial do ministro Aldo Rebelo, que o chamou para fazer o acompanhamento de ações tocadas pela gestão anterior.

Waldemar teve a nomeação publicada ontem no Diário Oficial da União. Ele assinou um convênio de R$ 6,2 milhões entre o Esporte e o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), que não foi executado. De acordo com o ministério, o dinheiro repassado foi devolvido, com correção inflacionária. O Esporte sustenta ainda que o servidor apenas assinou o convênio porque era o seu dever de ofício e que ele não negociou o acordo com a entidade, representativa de cartolas do futebol.

Cultivos transgênicos crescerão 20,9% em um ano no Brasil

Estadão.com

As culturas transgênicas serão expandidas em 20,9% na atual colheita (2011-2012) no Brasil, até uma extensão de 31,8 milhões de hectares de plantações com sementes modificadas geneticamente, segundo estudo divulgado ontem.

A análise, elaborada pela empresa de consultoria Céleres, aponta que 85,3% das plantações de soja do país será cultivada este ano com variedades de sementes transgênicas.

A soja, que aumentará o uso de sementes transgênicas em 16,7% este ano, é o principal cultivo do Brasil e o produto agrícola mais exportado pelo país, que tem a China como seu maior cliente.

Desde a aprovação em 2005 de uma lei para regular o setor, a área plantada de soja transgênica passou de 5 milhões de hectares (24% do total plantado naquele ano) a 21,4 milhões de hectares (85,3% do total) na campanha atual, de acordo com os dados da empresa.

Anvisa alerta: pimentão é o campeão de agrotóxicos

Evandro Éboli, O Globo

O pimentão é o grande vilão entre os 18 alimentos submetidos a teste de contaminação por agrotóxicos em 2010.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), constatou que, das 146 amostras de pimentão avaliadas, 134 (91,7%) apresentaram resultados insatisfatórios: continham resíduos de produtos não autorizados para essa cultura e também quantidades de agrotóxicos autorizados acima do limite máximo permitido.

Na outra extremidade dessa relação, aparece a batata, com índice zero de contaminação. Das 145 amostras desse produto colhidas pela Anvisa, nenhuma apresentou qualquer resultado insatisfatório.

Depois do pimentão, os alimentos que registraram os piores índices foram o morango - 63,4% das amostras insatisfatórias - e o pepino - 57,4% das amostras com presença indevida de agrotóxicos. Além da batata, outros bons resultados foram encontrados na cebola (3,1% de produtos contaminados), manga (4%) e repolho (6,3%). 

Mercado já prevê PIB abaixo de 3%

Fernando Dantas, Estadão.com

O PIB brasileiro estacionou no terceiro trimestre, com crescimento zero em relação ao segundo, na série livre de influências sazonais. Foi o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2009 (-1,7%). A desaceleração foi generalizada.

Como esperado, a indústria teve queda, e a surpresa ficou por conta do recuo dos serviços e da desaceleração do consumo das famílias. Com isso, para diversos analistas, ficou bem difícil o PIB crescer 3% em 2011. Alguns já acham improvável chegar a 3% também em 2012.

"Dificilmente o PIB cresce 3% este ano", diz Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA. Levantamento da Agência Estado indica que várias instituições estão revisando suas projeções, para crescimento inferior a 3% em 2011. Mas a maioria acha que o quarto trimestre será melhor que o terceiro.

Em relação a igual período de 2010, o PIB do terceiro trimestre cresceu 2,1%, o pior resultado desde a queda de 1,5% no terceiro trimestre de 2009, em plena crise global.

Brasil cai para 30º no ranking de crescimento

Ronaldo D`ercole e Flávio Freire, O Globo

O fraco desempenho da economia no terceiro trimestre fez o Brasil perder seis posições no ranking dos países que mais crescem no mundo. Com a expansão de 2,1% do PIB em relação ao terceiro trimestre de 2010, o país caiu para a 30ª posição do ranking, que continua sendo liderado pela China, que, mesmo em desaceleração, cresceu 9,1% entre julho e setembro.

O Brasil também ficou atrás de todos os países do Brics (grupo das maiores economias emergentes, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, com expansão de 6,9%, aparece em quinto lugar no ranking, enquanto a Rússia, com 4,8%, é a 12ª. Até a África do Sul, que no ranking do segundo trimestre estava na lanterna do grupo, cresceu mais, 3,1%, e figura no 25º posto agora. 

Cade autoriza fusão entre TAM e LAN

Ayr Aliski, Estadão.com

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (ProCADE) emitiu parecer favorável à união das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile, mas sob uma ressalva: elas precisam abrir mão de uma das duas alianças globais às quais cada uma das empresas atualmente pertence. Hoje a TAM integra a Star Alliance e a LAN está ligada à Oneworld.

Segundo o documento, "parece inviável que a nova companhia pertença a duas alianças globais, mesmo que LAN, TAM e suas subsidiárias continuem a operar da mesma forma como operavam antes e sob as mesmas marcas". A Oneworld agrega LAN a outras companhias como American Airlines, British Airways, Japan Airlines, Cathay Pacific e Iberia, entre outras. Sob a Star Alliance estão TAM, Continental Airlines, United, TAP, Lufthansa e Air China, entre outras.