TCM entrega ao Ministério Público relação de gestores com contas rejeitadas

TCM entrega ao Ministério Público relação de gestores com contas rejeitadas

Conselheiro Manoel Veras apresenta documento ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Por: Luciano Augusto

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Manoel Beserra Veras, entregou, na tarde desta segunda-feira (25), ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a relação dos prefeitos e gestores municipais que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, em caráter definitivo pela Corte de Contas.

Manoel Veras ressaltou que todos os principais dados e peças processuais (situação, tramitação, acórdãos, pareceres prévios, pareceres do Ministério Público de Contas, informações técnicas, defesas, recursos, etc.) dos processos inerentes aos nomes constantes da relação, encontram-se devidamente disponibilizados no site do TCM , a fim de que possam ser analisados pelos membros do Ministério Público.

Veras informou que a referida relação será atualizada até o dia 05 de julho, salientando que tais atualizações serão publicadas diariamente no endereço eletrônico do TCM e comunicadas imediatamente ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento e tomada das providências cabíveis.

“Estamos nos antecipando a esta obrigação legal de encaminharmos estas informações à Justiça Eleitoral. Por meio deste importante instrumento, os promotores eleitorais poderão avaliar o enquadramento ou não dos investigados nos requisitos de elegibilidade” - observou.

Crateus

COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por 

Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, 

por decisão definitiva, como também por Tomadas de 

Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, 

instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO

praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, 

e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela 

procedência ou pela procedência parcial, 

COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Lista em ordem alfabética

20 Pessoas ao todo

	Nome do Gestor
1	ANTONIO AVELAR MACEDO NERI
2	ANTONIO NARCELIO DE OLIVEIRA GOMES
3	ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA
4	DANIELA SALES BEZERRA
5	EDUARDO MARTINS ROCHA
6	ELMA BENEVIDES FELIZARDO RODRIGUES
7	FRANCISCO BETRONIO DA FROTA NETO
8	JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA
9	JOSE ARMSTRONG TAVARES ARAUJO
10	JOSE LOURENCO MARTINS TORRES
11	MARIA CARMEM BARROS BEZERRA
12	MARIA DA CONCEICAO MACHADO LIMA
13	MARIA DE FATIMA MELO TORRES
14	MARIA DO CARMO RODRIGUES SOARES
15	MARIA OLGA ARAGAO CAMERINO
16	MARIA VANUSA SOARES
17	MELANIA LOPES MARTINS MOURAO
18	MILENA DE ALMEIDA MARQUES ARAGAO
19	MOACIR DE SOUSA SOARES
20	PAULO NAZARENO SOARES ROSA Crateus SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por  Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas  pelo TCM, por decisão definitiva, como também por  Tomadas de Contas Especiais ou Processos de  natureza semelhante, instaurados para exame de  ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência  da aplicação de recursos públicos, e que tenham  sido julgados, por decisão definitiva,  pela procedência ou pela procedência parcial,  SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.  Lista em ordem alfabética 36 Pessoas ao todo Nome do Gestor 1 ANTONIO ARQUIMEDES MELO MARQUES 2 ANTONIO NARCELIO DE OLIVEIRA GOMES 3 ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA 4 DANIELA SALES BEZERRA 5 DANIEL PEREIRA MAGALHAES 6 ELMA BENEVIDES FELIZARDO RODRIGUES 7 FRANCISCA BONFIM DIAS SALES 8 FRANCISCO BETRONIO DA FROTA NETO 9 FRANCISCO CLEBER GOMES BONFIM 10 FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO 11 FRANCISCO DUARTE MOURAO 12 FRANCISCO ELDER VERAS LEITAO 13 FRANCISCO JOSE BEZERRA 14 FRANCISCO RODRIGUES MELO 15 FRANCISCO THEMIO MORAES SALES 16 HUMBERTO CESAR FROTA GOMES 17 JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 18 JOAQUIM ANIZIO MARTINS FROTA 19 JOSE COELHO MATOS 20 JOSE ERNESTO COELHO DA COSTA 21 JOSE EUCIR DE CASTRO MOURA 22 JOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA 23 JOSE LOURENCO MARTINS TORRES 24 JOSE VAGNO MOTA 25 JOSE WANKS FRANCA SOARES 26 LEONIDAS BEZERRA BORGES 27 LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA 28 MARIA CARMEM BARROS BEZERRA 29 MARIA DE FATIMA MELO TORRES 30 MARIA OLGA ARAGAO CAMERINO 31 MARIA VANUSA SOARES 32 OLIMPIO LOPES BONFIM 33 PAULO EDSON BONFIM 34 PAULO NAZARENO SOARES ROSA 35 RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARCAL 36 SILVIO WERTA SOARES CAVALCANTE