Empresários, servidores públicos e um secretário estão entre os acusados
Por: Redação Web
O Ministério Público Federal no Ceará denunciou treze pessoas envolvidas em um esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte.
De acordo com a denúncia, estão envolvidos no esquema empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal.
O procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, afirmou que os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo em procedimentos licitatórios. O esquema visava obter vantagens na escolha de empresas, para apropriação do dinheiro público através da não execução total dos contratos. A denúncia aponta que os acusados recebiam o pagamento integral apesar da não realização dos serviços.
De acordo com o documento apresentado pelo MPF à Justiça Federal, foram registradas fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As licitações totalizaram mais de R$ 3 milhões.
Segundo laudo pericial da Assessoria da Procuradoria-Geral da República, as fraudes iniciavam com a indicação de empresas e prosseguiam na execução de contratos que não eram executados integralmente. No entanto, o pagamento total dos serviços era autorizado pelo então secretário de Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário Santana.
Confira a lista com os 13 denunciados pelo MP:
- Cícero Joaquim Alves - sócio e administrador da Construtora J. Filho Ltda
- Francisco Adiones Saraiva Alves - sócio da empresa ASP Ltda
- Cássia Rejane Leite de Souza - administradora da Nova Construtora Ltda
- Ivan Figueiroa Pontes - sócio e administrador da Caenge - Cariri Engenharia Ltda
- Hugo Figueiroa Pontes - sócio e administrador da Caenge - Cariri Engenharia Ltda
- Cícero Wagner da Silva Brito - administrador da Brito Construções Ltda
- Lydon Jonhson de Medeiros Costa - administrador da Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda
- Rafael Apolinário Macedo Santana - então secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte
- Cícero Antônio Vieira de Sousa - presidente da comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte
- Nilo Pereira Lima - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Antônio Hamilton de Souza - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Mário Bem Filho - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Marta Nélia Alves Braga - funcionária pública
Confira também a lista de empresas envolvidas:
- Construtora J. Filho Ltda.
- Construtora ASP Ltda.
- Nova Construtora Ltda.
- Caenge - Cariri Engenharia Ltda.
- Brito Construções Ltda.
- Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda.
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