POLÍTICA
Recursos podem dar a 12 condenados do mensalão novo julgamento no STF
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Eduardo Bresciani, Estadão
O ex-ministro José Dirceu e outros 11 condenados do mensalão terão uma espécie de "novo julgamento" no Supremo Tribunal Federal. Com isso, Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e outros petistas do chamado "núcleo político" do mensalão poderão se livrar de cumprir pena em regime fechado.
Cinco ministros do Supremo ouvidos pelo Estado confirmaram a tese de novo julgamento por conta de recursos dos condenados.
Esses ministros adiantam que há maioria na Corte para que sejam admitidos os chamados embargos infringentes – recurso previsto quando há pelo menos quatro votos contra a condenação do réu. No caso de Dirceu isso ocorreu na acusação de formação de quadrilha, enquanto com Cunha o placar que permite a revisão da pena foi registrado no crime de lavagem de dinheiro.
POLÍTICA
Petista critica ‘casuísmo’ de projeto que inibe novos partidos
Paulo Celso Pereira e Junia Gama, O Globo
O senador Jorge Viana (PT, foto abaixo)) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira para criticar o “casuísmo” e “oportunismo” do projeto que cria restrições à criação de novos partidos já nas eleições de 2014.
A medida, já aprovada pelos deputado e que deve ter sua votação concluída nesta terça-feira na Câmara, vem sendo defendida abertamente pelo PT e pelo governo, pois poderia praticamente inviabilizar o projeto presidencial da ex-senadora Marina Silva, que está criando o Rede Sustentabilidade.
Viana fez questão de deixar clara sua insatisfação com a medida e prometeu apresentar uma emenda para que as novas regras só entrem em vigor após a eleição do próximo ano.
Foto: Aílton de Freitas / O Globo
POLÍTICA
Em campanha, ministros reforçam vaivém entre Brasília e seus estados
Guilherme Amado, O Globo
A agenda oficial de ministros da presidente Dilma Rousseff em abril poderia se confundir com a rotina de uma campanha eleitoral, não estivessem eles a um ano e meio do próximo pleito. A análise da agenda de 2013 dos 38 ministros que compõem o primeiro escalão do governo federal mostra que, a exemplo do que a chefe tem feito, quatro petistas se destacam como os que mais viajaram para seus estados este ano: os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, foto abaixo), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).
Pré-candidatos a governador ou a outros cargos em 2014, os quatro ministros reforçam desde já as viagens para seus estados e aproveitam compromissos públicos para fazer contatos políticos e se aproximar do eleitorado. Em alguns casos, vão a eventos que pouco têm a ver com a competência das pastas que comandam.
POLÍTICA
Em campanha na rede, Ministério Público faz 'tuitaço' contra PEC 37
Estadão
O Ministério Público de São Paulo organizou uma manifestação no Twitter nesta segunda-feira, 22, em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC), que assegura às polícias a exclusividade de investigações criminais. Para o órgão, o projeto enfraquece o MP.
Entre às 15h e 17h, internautas usaram a hashtag #NAOPEC37 para manifestar apoio à causa. "Impunidade não! MP com poder de investigação!", foram alguns dos posts usados pelos internautas. Durante o período, o termo ficou entre os dez assuntos mais comentados do site. O ato faz parte da campanha nacional promovida pelo órgão na tentativa de fazer o Congresso rejeitar a proposta. O MP-SP também criou um abaixo-assinado na internet, apoiado até o momento por 194.559 pessoas
POLÍTICA
Sarney diz que partidos remontam ao século XIX e não crê em reforma
Flávio Ilha, O Globo
O ex-presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira em Porto Alegre que as instituições políticas brasileiras “remontam ao século XIX” e que, por isso, considera “quase impossível” a aprovação de uma reforma partidária no país. Sarney se reuniu com o governador Tarso Genro (PT) por quase uma hora para uma visita, segundo ele, literária.
- Como político mais antigo do Congresso, tenho visto sempre se falar de reformas políticas mas infelizmente nunca vi elas se concretizarem. As nossas instituições remontam ao século XIX e nós conseguimos avançar na área social, na área econômica, mas não foi da mesma maneira que avançamos na área política. Eu acho difícil uma reforma passar (no Congresso) porque precisa de vontade política conjugada e isso é quase impossível. Porque todos aqueles que são eleitos são eleitos com as regras atuais e não são desejosos de modificar essas regras – disse o senador.
O Globo
Ministério de Relações Exteriores (MRE) informou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff discutiu a situação dos 12 corintianos presos na Bolívia com o presidente Evo Morales.
Em nota sobre a atuação do governo brasileiro no caso, o Itamaraty afirmou que Dilma "suscitou a questão" com Evo Morales durante a III Cúpula América do Sul-África, que aconteceu em Guiné Equatorial dois dias após o incidente que resultou na morte de um adolescente de 14 anos.
GERAL
SP: Poluição por ozônio na capital é a pior da década
Nataly Costa, Estadão
A poluição por ozônio bateu recorde na Região Metropolitana de São Paulo no ano passado. O paulistano ficou mais de três meses – ou exatos 98 dias – respirando o poluente em níveis inadequados, acima do padrão diário de 150 microgramas por metro cúbico. É o pior índice dos últimos dez anos. Os dados são do relatório anual de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Durante a maior parte do tempo do ano passado (54,1%), a poluição por ozônio ficou entre regular, inadequada e má. Entre as 19 estações de medição desse tipo de poluente, a do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, e a de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, foram as que apresentaram mais dias em estado de atenção: 17 cada.
GERAL
SP: Sindicato diz que 25% dos professores estão em greve
Daniel Mello, Agência Brasil
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) estima que 25% da categoria aderiram à greve iniciada hoje (22), após assembleia na última sexta-feira (19). Já a Secretaria de Estado de Educação contesta os números.
“Existem escolas cuja adesão ao movimento, se não chega a 100%, é superior a 70% ou 80% do corpo docente”, ressalta o comunicado do sindicato, que se baseia em levantamentos feitos em diferentes regiões do estado. De acordo com a secretaria, o registro de faltas cresceu 0,9%. “Oscilação considerada normal em relação à média diária de ausências de aproximadamente 5%. Desse modo, o andamento das aulas e o calendário escolar permanecem inalterados”, diz a secretaria.
GERAL
Copa do Mundo já tem ingressos VIP em pré-venda
O Globo
Muitos estádios ainda não estão prontos e as seleções ainda não estão classificadas - com exceção do Brasil -, mas já começou uma pré-venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Os pacotes Hospitality, exclusivos para clientes dos cartões de crédito Visa, já podem ser comprados no site da Fifa.
Os preços são salgados e os pacotes para os hipotéticos jogos do Brasil nas oitavas, quartas, semifinal e final já aparecem como esgotados.
ECONOMIA
Multa do FGTS de doméstica poderá ser reduzida para 5%
Débora Álvares, Estadão
O patrão que firmar um acordo com o empregado doméstico na demissão sem justa causa pode ter a multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida para 5%.
Se não houver acordo, a multa sobe para 10%. É o que proporá o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no projeto que está elaborando para regulamentar os pontos polêmicos da chamada proposta de emenda constitucional (PEC) das domésticas. A multa de 5% do FGTS vale naqueles casos em que seja possível em entendimento entre as partes, onde se alcançaria o que se chama de culpa recíproca.
ECONOMIA
Montadoras de veículos pedirão ao governo incentivo à exportação
O Globo
As montadoras instaladas no Brasil pedirão ao governo federal incentivos para aumentar as exportações de veículos, tendo como meta vendas externas de 1 milhão de unidades anuais nos próximos anos, mais do que o dobro do previsto para 2013, anunciou nesta segunda-feira o novo presidente da Anfavea.
A proposta vem em um momento em que as montadoras, responsáveis por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país, já são beneficiadas por aumento do imposto de importação, desoneração das vendas internas e com entrada em vigor do regime automotivo Inovar-Auto, que prevê redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que conseguirem melhorar a eficiência de consumo de combustível de seus veículos e investirem em produção local.
ECONOMIA
Preço do etanol pode cair mais no início da safra com desoneração
O Globo
A isenção da cobrança do PIS/Cofins para o etanol poderá resultar, em um primeiro momento, na redução de até 10 por cento no preço do biocombustível hidratado para o consumidor final, e deverá tornar o combustível mais competitivo.
Os ganhos iniciais para os consumidores, contudo, deverão ser apropriados, por conta das condições do mercado, no segundo semestre pelas usinas, que reclamam das pequenas margens de lucro, apontaram especialistas consultados nesta segunda-feira.
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