segunda-feira, abril 08, 2013

Despesas chegaram a R$ 168 milhões nas Câmaras Municipais do Ceará


As informações estão presentes no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Por: Redação Web
As câmaras municipais dos dez maiores grupos eleitorais do Ceará gastaram, no ano de 2012, R$ 168 milhões, sendo grande parte destinada a pagamento de pessoal, chegando a quase R$ 114 milhões, ou seja, 68% das despesas totais das casas legislativas.
As informações estão presentes no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2013, até o momento, foram gastos R$ 24 milhões, mas ainda não consta no site do TCM nenhuma despesa do município de Itapipoca referente a este ano.
Na capital de Fortaleza, a Câmara Municipal gastou aproximadamente R$ 111 milhões. O pagamento de pessoal respondeu por R$ 70 milhões desses gastos, sendo R$ 7,5 milhões decorrentes e contratos de terceirização. Em relação a outros custos, R$ 860 mil foram investidos em obras e instalações, enquanto R$ 7 milhões custearam passagens e despesas com locomoção. Até agora, constam R$ 17 milhões gastos pela Casa em 2013, sendo R$ 9 milhões para pagamento de vencimentos e R$ 593 mil para passagens e despesas com locomoção.
A Constituição Federal estabelece que o valor a ser administrado pelas câmaras municipais é referente ao duodécimo da receita apresentada pelo prefeito do município. Na Capital cearense, por exemplo, o repasse ao legislativo municipal para o ano de 2013 será de R$ 127,7 milhões anuais e R$ 10,6 milhões mensais, de acordo com decreto publicado pelo prefeito Roberto Cláudio no dia 11 de janeiro.
O Ministério Público no mês de fevereiro enviou um ofício para a Câmara dos Vereadores de Fortaleza solicitando explicações sobre o valor gasto em passagens áreas e aluguel de veículos nos últimos seis anos.
O argumento é de que as despesas cresceram desproporcionalmente nesse período.

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