Justiça bloqueia R$ 520 milhões de empresa de Maluf

Promotoria diz que medida evita transferência dos bens da Eucatex pela família do ex-prefeito para não pagar o que foi desviado da prefeitura de São Paulo

Jean-Philip Struck

O deputado Paulo Maluf (PP): bloqueio de bens para assegurar devolução aos cofres públicos (Monica Zarattini/AE)

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de cerca de 520 milhões de reais em bens da Eucatex S/A Indústria e Comércio, empresa controlada pela família do ex-prefeito Paulo Maluf(PP), hoje deputado federal. 

Segundo o Ministério Público, autor do pedido de bloqueio, a medida visa impedir que a família do ex-prefeito transfira bens da Eucatex para uma outra empresa, evitando o pagamento de indenizações por supostos desvios que aconteceram na administração de Maluf na capital paulista, estimados em cerca de 500 milhões de reais. O processo corre em segredo de Justiça.

A decisão judicial, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, afirma, entretanto, que o bloqueio poderá ser revertido caso acarrete a quebra da Eucatex. No ano passado, a família Maluf registrou uma nova empresa, chamada ECTX, e anunciou que iria transferir para ela parte dos bens da Eucatex. Segundo a promotoria, a medida pretende blindar as propriedades e evitar o pagamento de ações que Paulo Maluf responde. Desde a criação da nova empresa, no ano passado, a Eucatex já teria transferido 320 milhões em bens para ECTX, de acordo com o Ministério Público.

Nos últimos anos, a Justiça brasileira determinou em diversas ocasiões o bloqueio de bens da família Maluf, entre eles propriedades dos filhos do ex-prefeito, mas a Eucatex, apesar de ter sido apontada como um dos destinos das verbas desviadas da prefeitura, vinha sendo poupada. 

Eucatex - Fundada em 1951, a Eucatex é uma das maiores produtoras de pisos, divisórias, chapas de madeira, tintas e vernizes do Brasil. Tem mais de 2.400 funcionários e, em março deste ano, teve o valor de mercado avaliado em 790 milhões de reais. Já o patrimônio é de quase 1 bilhão de reais. A família Maluf detém quase 60% das ações ordinárias (com direito a voto) da Eucatex, segundo informações do site da empresa.

Já o conselho é presidido por Otávio Maluf, filho mais velho ex-prefeito. Também compõe o conselho o Flávio Maluf (que acumula ainda a função de diretor-presidente), o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto e Heitor Aquino, ex-secretário dos ex-presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo. 

Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a Eucatex disse que vai “as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão”. A empresa também afirmou que o patrimônio da Eucatex cresceu após alguns dos seus bens terem sido transferidos para ECTX, o que contraria a afirmação do Ministério Público de que a empresa estaria sendo esvaziada.  

Por fim, a Eucatex diz que é uma empresa “de capital aberto, com centenas de acionistas, dentre eles, o deputado federal Paulo Maluf, que não é diretor e nem mesmo membro do seu Conselho de Administração”.