Brasil!

POLÍTICA

Procuradoria pede para STF rejeitar recursos dos réus do mensalão

Vinte cinco condenados no processo recorreram à Corte Suprema

Carolina Brígido, O Globo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a rejeição dos embargos de declaração apresentados pelos condenados no processo do mensalão.

Na semana passada, os 25 condenados recorreram à Corte. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, pediu uma opinião ao chefe do Ministério Público Federal antes de julgar as apelações. Para o procurador, as decisões tomadas pelo tribunal foram claras o suficiente – e, por isso, não há necessidade de haver qualquer reexame.

POLÍTICA

Toffoli nega liminar para suspender PEC que limita poderes do Supremo

Carolina Brígido, O Globo

O ministro Dias Toffoli (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de liminar feito pelo PSDB e PPS para que seja suspensa a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes da Corte.

De acordo com a proposta, se o tribunal declarar alguma norma inconstitucional, essa decisão precisa antes ser aprovada pelos parlamentares para ter validade. No início da semana, numa clara tentativa de melhorar o clima com o Poder Judiciário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que não vai dar rapidez à tramitação da PEC 33.

POLÍTICA

Procuradoria pede condenação de 18 réus da Operação Porto Seguro

Fausto Macedo e Ricardo Chapola, Estadão

O Ministério Público Federal em São Paulo quer a devolução e aplicação de multas que totalizam R$ 38 milhões aos investigados da Operação Porto Seguro - missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que em novembro de 2012 desarticulou suposta organização criminosa de venda de pareceres técnicos em órgãos federais.

Em ação de improbidade administrativa - a primeira da Operação Porto Seguro -, , o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, questiona atos praticados com a finalidade de manter o contrato de arrendamento celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa Tecondi.

POLÍTICA

Ustra cita Dilma e diz que lutou contra o terrorismo

Evandro Éboli, O Globo

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra (foto abaixo), que dirigiu o DOI-Codi em São Paulo, disse nesta sexta-feira à Comissão da Verdade que lutou contra o terrorismo e que, se não fosse sua luta, a ditadura do comunismo estaria imposta até hoje e ele teria ido para o paredão.

Ustra fez uma declaração inicial e disse que não responderia perguntas, mas decidiu replicar algumas delas. Na sua fala inicial, Ustra diz que combateu mais de 40 organizações de esquerda, "entre elas quatro em que atuou a atual presidente da República".

POLÍTICA

Ao som de Bob Marley, Câmara faz sessão solene em homenagem ao Reggae

Isabel Braga, O Globo

As sextas-feiras têm sido marcadas por sessões solenes mais descontraídas na Câmara dos Deputados, em contraste aos embate pesados e agressivos trocados pelos deputados nos dias de votação de projetos.

Depois da sessão em comemoração ao Tai Chi, há três semanas, hoje as homenagens se voltaram para o Dia Nacional do Reggae, estilo musical que tem como expoente o jamaicano Bob Marley, com apresentação de músicos da cidade no plenário (foto abaixo). Com seus longos dreadlocks, os músicos tocaram músicas de Marley e até um reggae do brasiliense Renato Mattos, presente no palco improvisado.

Foto: O Globo

GERAL

Caso PC Farias: Justiça absolve réus, mas reconhece duplo homicídio

Odilon Rios, O Globo

O juiz Maurício Brêda absolveu os quatros seguranças julgados por responsabilidade na omissão na morte de Paulo César Farias e sua namorada, Suzana Marcolino. Depois de cinco dias de júri, a sentença foi lida nesta sexta-feira à noite. Os jurados, no entanto, reconheceram que houve duplo homicídio. Dezesseis anos depois, a morte do ex-tesoureiro de Fernando Collor permanece um mistério.

Eles foram absolvidos, por 4 a 3, por clemência. A sentença beneficia Adeildo Costa dos Santos, José Geraldo da Silva, Josemar Faustino dos Santos e Reinaldo Correia de Lima Filho. Os quatro eram seguranças de PC e trabalhavam no local das mortes, no dia do crime.

GERAL

Com avanço dos direitos, violência contra gays não cai

Mariana Timóteo da Costa, O Globo

Assegurar direitos iguais — como a permissão em 12 estados mais o Distrito Federal de que homossexuais se casem, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo GLOBO — não significa livrá-los da homofobia.

Dos cinco estados brasileiros mais violentos para os gays em 2012, quatro deles (Alagoas, Paraíba, Piauí e Sergipe) autorizam o casamento homoafetivo, o que mostra que a violência independente do registro civil. Roraima, o quinto lugar na lista dos mais violentos, não reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo.

GERAL

Cardozo confirma mudança na homologação de terras indígenas

André de Souza, O Globo

O Ministério da Justiça vai ter um papel mais atuante no processo de homologação das terras indígenas, depois de ouvir outros órgãos do governo, como Embrapa, Incra e Ministério do Meio Ambiente.

Na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia criticado a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo de demarcação e apontou a necessidade de ouvir outras partes. Nesta sexta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que o plano é regulamentar as mudanças ainda neste semestre.

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

GERAL

Justiça suspende privatização do Maracanã

Pedro Motta Gueiros, O Globo

Ao determinar uma mudança de postura do torcedor, que ficará mais perto do campo no reformado Maracanã, o poder público anunciou uma nova era sem se dar conta de que o espírito imortal do estádio resiste nas pendengas em torno de sua concessão.

Usado para marcar território pelas torcidas, o grito “o Maraca é nosso!” muda de lado de acordo com os lances do jogo da política. Nesta sexta, um dia após o consórcio formado por Odebrecht, AEG e IMX ser anunciado vencedor, uma liminar da 9ª Vara de Fazenda Pública impediu o governo do estado de celebrar o contrato enquanto não for julgado o mérito da ação movida pelo Ministério Público.

GERAL

Professores da rede estadual encerram greve em São Paulo

Bruno Bocchini, Agência Brasil

Os professores da rede pública estadual de São Paulo aprovaram ontem (10), em assembleia, o término da greve iniciada em 22 de abril. As informações são do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

A assembleia ocorreu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e contou com cerca de 2 mil pessoas, segundo a Polícia Militar (PM). No final da assembleia, parte dos professores, inconformada com o fim da greve, questionou a contagem de votos, passou a hostilizar a diretoria do sindicato, atirou objetos no carro de som, e entrou em confronto com os policiais militares. De acordo com polícia, quatro policiais ficaram feridos, e duas pessoas foram detidas.

ECONOMIA

Inflação afeta renda do brasileiro e dificulta queda da inadimplência

Márcia De Chiara, Estadão

A inadimplência do consumidor patina e recua em ritmo lento nos últimos meses porque a disparada da inflação acabou achatando a renda das famílias, especialmente as mais pobres e que gastam mais com alimentos. Para manter o padrão de consumo, a saída encontrada pelas famílias foi assumir novas dívidas. Isso amplia o risco de inadimplência futura num cenário de alta da taxa de juros.

O índice de calote dos empréstimos com recursos livres do sistema financeiro fechou o ano em 8%, segundo o Banco Central (BC). Em março, o último dado disponível, a inadimplência tinha recuado para 7,6%. A expectativa do economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes, era que a inadimplência recuasse para a média histórica, que é 7,3%, em outubro deste ano. Agora acredita que essa marca será atingida só em dezembro.

ECONOMIA

Governo faz ofensiva para aprovar medida provisória na Câmara

Danilo Fariello e Paulo Celso Pereira, O Globo

O governo trabalha em uma ofensiva gigantesca para mobilizar a sua base parlamentar e aprovar na próxima semana a Medida Provisória 595, que reformula a Lei dos Portos. A presidente Dilma Rousseff telefonou para vários ministros recomendando que eles entrassem em contato com seus correligionários para que os deputados apareçam na Câmara já na segunda-feira, quando espera que a MP seja votada na Casa.

A medida precisa passar ainda pelo Senado até quinta-feira, quando perderá a validade. Em caso de derrota do governo, um plano B já está em elaboração para reformar os portos por meio de medidas administrativas, mas neste caso com metas bem mais tímidas do que as previstas, de atração de R$ 54,2 bilhões em investimentos, com a liberalização proposta pelas mudanças na lei dos portos.

ECONOMIA

‘Sem-banco’ guardam R$ 650 bilhões embaixo do colchão no Brasil

Estadão

Cerca de 40% dos brasileiros adultos, ou 55 milhões de pessoas, não têm conta em banco e continuam guardando o dinheiro "debaixo do colchão". A soma desse dinheiro chega a R$ 650 bilhões (US$ 334 bilhões), segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em algumas regiões, como o Nordeste, o índice de adultos sem conta bancária passa de 50%. No Sudeste, cerca de 65% dos adultos são 'bancarizados'. O Ipea alerta que esse contingente dos 'sem banco', apesar de ser de baixa renda e com pouca escolaridade, forma uma parte importante da população que está sendo absorvida pelo mercado de trabalho, estimulado pelo crescimento econômico