Brasil

POLÍTICA

Lula diz que boatos sobre Bolsa Família são ofensa

Sérgio Roxo, O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta segunda-feira os boatos sobre o fim do Bolsa Família de "atos de vandalismo", mas não comentou as mudanças feitas pela Caixa Econômica Federal no calendário de pagamento aos beneficiários do programa.

— Só espero que se descubra quem fez isso porque brincar com as pessoas mais pobres deste país é uma ofensa — afirmou Lula.

Segundo o ex-presidente, o Bolsa Família é responsável por parte do crescimento econômico do país.

— Eu não sei quem teria condições de fazer uma brincadeira estúpida dessa — disse Lula, depois de ser homenageado no evento Dia da África realizado pela prefeitura de São Paulo.

POLÍTICA

Partidos da base e da oposição impedem votação de MPs na Câmara

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa, G1

A obstrução de partidos da oposição e de algumas legendas da base aliada impediu a votação na noite desta segunda-feira (27) de duas medidas provisórias que perderão a validade no próximo dia 3 de junho. O governo vai fazer uma última tentativa de apreciação das MPs às 9h desta terça (28), para que a medida possa chegar com sete dias de antecedência ao Senado.

A antecedência de uma semana é uma exigência feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que declarou que não admitirá mais a apreciação de MPs que cheguem “em cima da hora”. Para garantir esse prazo, o governo tentou mobilizar a base aliada para que conseguissem reunir 257 deputados em plenário, o mínimo exigido para votar as medidas. O quórum foi alcançado, mas não se sustentou ao longo da sessão.

POLÍTICA

Gurgel pede que Supremo absolva Feliciano de acusação por estelionato

Cristiane Bonfanti, O Globo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), encaminhou nesta segunda-feira documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição, por falta de provas, do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de crime de estelionato por não comparecer a um evento religioso em 2008.

Feliciano foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, de ter recebido de uma produtora de eventos religiosos R$ 13,3 mil, em valores corrigidos, e não ter ido ao evento. Pastor de uma igreja evangélica, o deputado se tornou alvo de manifestações e protestos depois de assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Além de estelionato, ele é acusado de racismo e por supostas falas homofóbicas.

POLÍTICA

Ministro do PSB defende reeleição de Dilma e envia recado a Campos

Odilon Rios, O Globo

Apesar da movimentação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para concorrer à Presidência da República, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB, foto abaixo), afirmou que o partido só vai decidir no próximo ano sobre a disputa presidencial.

De acordo com ele, há correntes no PSB que defendem o apoio a reeleição de Dilma Rousseff, no próximo ano.

— Todos os dois (Dilma e Eduardo) são excelentes quadros da política brasileira. Agora, todos nós estamos aprofundando essa discussão dentro do PSB, no sentido de a gente trabalhar pela manutenção da aliança. É legítimo que o presidente do PSB se movimente, inclusive para fortalecer o partido. O PSB vem com duas grandes vitórias nas eleições estaduais, nas eleições municipais e é natural que o partido queira liderar um projeto político próprio. Mas, existem correntes dentro do PSB e me integro nesta corrente, que defendem a manutenção da aliança com a presidente Dilma — disse. — Estamos investindo no Nordeste e o trabalho da presidente Dilma merece ser continuado — completou.

POLÍTICA

TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover

Débora Zampier, Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a substituição de uma das quatro propagandas do PSDB veiculadas na semana passada em rede nacional de rádio e televisão. Em decisão liminar, a ministra Laurita Vaz entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do possível candidato da legenda à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A representação é de autoria do PT, que pedia a suspensão das quatro propagandas, aplicação de multa e suspensão de 25 minutos da tempo do PSDB em rádio e televisão no segundo semestre. A legislação eleitoral proíbe o uso da propaganda partidária para promoção de candidatos, que só será autorizada a partir de julho do ano que vem.

POLÍTICA

'Com Lula, política brasileira voltou à República Velha', diz FHC

Gabriel Manzano, Estadão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 27, em um evento em São Paulo que a práticas políticas do País "são deformadas". A declaração foi dada ao ser questionado se concordava com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, segundo quem o julgamento do mensalão condenou uma maneira de fazer política no Brasil.

O tucano aproveitou, porém, para criticar seu sucessor no Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. "Isso independe do presidente, vem de muitos anos (as práticas deformadas). (Mas), na verdade, houve uma regressão, principalmente no governo Lula, para a República Velha", disse FHC, segundo quem, nesse modelo reformado, a ideia de coalizão praticamente desapareceu. "Não há como chamar de presidencialismo de coalizão, há dois lados só, governo e oposição. Não é um bom sistema".

POLÍTICA

Cavendish e ex-prefeito são condenados por desvio de verbas

O Globo

A Justiça Federal condenou o sócio da Delta Fernando Cavendish (foto abaixo) e o ex-prefeito de Iguaba Grande Hugo Canellas a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por desvio de verba destinada à despoluição da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos.

Somente para mobilizar e desmobilizar equipamentos para a obra a empresa cobrou R$ 191 mil, apesar de o valor de mercado para o serviço ser de R$ 14 mil. Ainda cabe recurso.
Mário Erly Aguiar Souza, secretário de fazenda de Iguaba Grande e responsável por acompanhar a execução financeira do contrato à época dos fatos , foi condenado também a 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto.

GERAL

PF investiga elo entre pagamento do Bolsa Família e corrida a bancos

Vinicius Sassine, O Globo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta segunda-feira que a antecipação de depósitos do Bolsa Família feita pela Caixa na semana passada é uma das linhas de investigação da Polícia Federal (PF) sobre a corrida de beneficiários do programa às agências do banco.

Cardozo, porém, voltou a dizer que as investigações levam em conta a possibilidade de uma “ação orquestrada” na divulgação de boatos sobre o fim do programa. Para ele, é pouco provável que haja “causa e efeito” entre os depósitos antecipados da Caixa e a corrida de beneficiários para sacarem.

GERAL

Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

Mônica Tavares, O Globo

Um grupo de índios voltou a ocupar, na madrugada desta segunda-feira, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte — dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA).

Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo. A Norte Energia informou, por meio de nota, que os 140 índios que invadiram o Sítio Belo Monte, na madrugada desta segunda-feira são da etnia Munduruku, da região do Tapajós, cerca de 800 km de Belo Monte.

GERAL

Jornalista da EBC é assassinada a tiros no AM

Paula Litaiff, O Globo

A Polícia Civil do Amazonas está investigando os responsáveis pela morte da gerente da Rádio Nacional no município de Tabatinga, Lana Micol Cirino, de 30 anos. A cidade é a 1.116 km de Manaus. Ela foi assassinada com três tiros na cabeça no último domingo (26) na frente da filha de sete anos.

Lana foi abordada, no momento em que entrava em casa, por dois homens não identificados que estavam em uma motocicleta. Segundo testemunhas, o carona da motocicleta disparou pelo menos oito vezes contra a radialista. Ela chegou a ser levada para o Hospital de Guarnição do Exército, mas não resistiu aos ferimentos.

GERAL

Enem 2013 bate recorde de candidatos inscritos

Juliana Dal Piva e André de Souza, O Globo

A edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateu o recorde do número de inscritos alcançado no ano passado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 6.856.006 candidatos se inscreveram até as 18h07 de ontem no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número supera os 5.971.290 de inscritos na edição do ano passado.

— O número está bem acima da nossa expectativa. Estamos em torno de 3 mil inscrições por minuto. [...] É que nem imposto de renda. Tem gente que sempre deixa para última hora. Hoje é o ultimo dia e não haverá prorrogação. O sistema está funcionando com toda tranquilidade — disse.

ECONOMIA

Endividamento das famílias bate recorde: 43,99% da renda

Gabriela Valente, O Globo

As famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas quanto no fim do primeiro trimestre deste ano. De acordo com o Banco Central (BC), o índice de endividamento subiu de 43,79% para 43,99% em março. Isso significa que as famílias devem às instituições financeiras quase a metade do que ganham durante o ano.

O endividamento chegou ao maior nível desde quando a autoridade monetária começou a registrar os dados, em 2005. Naquela época, as famílias tinham um endividamento de 18,39% da renda bruta anual.

ECONOMIA

Multa de FGTS de doméstico une governo e centrais

Geralda Doca, O Globo

As centrais sindicais e o governo pretendem se unir para derrubar alguns pontos da proposta de regulamentação dos novos direitos dos empregados domésticos, em andamento no Congresso. O principal ponto de discórdia diz respeito ao pagamento da multa dos 40% do FGTS nos pedidos de demissão e nas despedidas por justa causa, defendido no relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em discussão na comissão mista que analisa o assunto.

Tanto o Executivo quanto às entidades sindicais pregam que sejam aplicados aos domésticos exatamente as mesmas regras da CLT, que é o pagamento da multa de 40% nas demissões sem justa causa. Outro ponto que desagradou foi a redução da contribuição dos empregadores para o INSS, de 12% para 8%, que vai gerar uma perda estimada para a Previdência de R$ 600 milhões por ano.

ECONOMIA

Governo estabelece como meta crescer pelo menos 2,7% este ano

João Villaverde, Estadão

A economia brasileira não pode crescer menos do que 2,7% neste ano. A marca não é apenas simbólica, por ser o melhor desempenho da gestão Dilma Rousseff, alcançado em 2011, mas virou meta no governo federal. Segundo o mercado, porém, o objetivo está cada vez mais distante.

Depois de 18 pacotes de estímulo à economia, restam ao governo "poucos botões" para apertar - como definem os técnicos -, a fim de gerar crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ainda neste ano. Mas, como definiu uma fonte qualificada da equipe econômica ao Estado, o governo "não vai permitir que o PIB cresça abaixo daquele patamar (de 2011)".

ECONOMIA

Governo vai parcelar R$ 22,2 bilhões em dívidas de estados e cidades

Martha Beck, O Globo

O governo publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, as regras para o parcelamento de R$ 22,2 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios relativas ao pagamento do INSS e do Pasep. O benefício foi concedido no ano passado por meio da medida provisória (MP) 589, mas só abrangia a contribuição previdenciária e valia para débitos vencidos até outubro de 2012.

No entanto, durante a tramitação da MP no Congresso, os parlamentares tornaram o parcelamento mais vantajoso e conseguiram incluir nele o Pasep. De acordo com a lei 12.810, na qual a MP 589 foi convertida, podem ser parceladas dívidas tanto de INSS quanto de Pasep vencidas até fevereiro de 2013.