POLÍTICA
Renan decide não votar MPs no Senado e textos podem caducar
Junia Gama e Cristiane Jungblut, O Globo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), afirmou nesta terça-feira que será mantido o acordo feito para a votação da MP dos Portos, assegurando que a Casa tenha ao menos sete dias para analisar uma medida provisória (MP).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), afirmou nesta terça-feira que será mantido o acordo feito para a votação da MP dos Portos, assegurando que a Casa tenha ao menos sete dias para analisar uma medida provisória (MP).
Com isso, não serão lidas no Senado as MPs aprovadas hoje na Câmara, e a votação não acontecerá nesta terça-feira. Renan afirmou que, com não houve unanimidade a respeito da quebra desse interregno – a oposição manifestou-se contrária em reunião na tarde de hoje –, as MPs não deverão ser apreciadas no Senado.
POLÍTICA
Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes
Fausto Macedo, Estadão
O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP, foto abaixo) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.
Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era "Os bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta.
POLÍTICA
Fux nega pedido do PSC para revogar regra dos casamentos gays
Carolina Brígido, O Globo
O ministro Luiz Fux (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o pedido feito pelo PSC para que fosse revogada a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou aos cartórios de todo o pais a celebração de casamentos homossexuais.
Fux arquivou o processo porque, para ele, o instrumento usado pelo partido não era o mais adequado para questionar a resolução. O PSC apresentou um mandado de segurança — um tipo de ação judicial com o qual se questiona o abuso de autoridade pública. Segundo o ministro, a regra do CNJ deveria ter sido afrontada por uma ação direta de inconstitucionalidade.
POLÍTICA
Jornalista condenado a indenizar governador de Goiás em R$ 200 mil
Marília Assunção, Estadão
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira, 28, o jornalista Luiz Carlos Bordoni a pagar indenização de R$ 200 mil ao governador de Goiás, Marconi Perillo (foto abaixo).
A condenação foi por danos morais devido a declarações do jornalista ligando o nome do governador ao do contraventor Carlinhos Cachoeira, com expressões como "formação de quadrilha e tráfico de influência política", tudo "sem provas", considerou o magistrado, salientando a grande repercussão que as declarações tiveram.
POLÍTICA
Músico desiste de ação e caso envolvendo Paes será arquivado
Gustavo Goulart, O Globo
O músico Bernardo Botkay (foto abaixo), de 30 anos, e sua mulher, a atriz Ana Maria Bonjour, de 34, que se envolveram numa briga com o prefeito Eduardo Paes no último domingo, prestam depoimento na 15ª DP (Gávea), na tarde desta terça-feira. O casal informou que desistiu de entrar com representação contra os seguranças de Paes e não cogita fazer nenhuma denúncia contra o prefeito.
A confusão ocorreu na porta de um restaurante no Horto, na madrugada do último domingo. Segundo o delegado Orlando Zaccone, titular da 15ª DP, o caso será arquivado ainda nesta terça-feira. De acordo com ele, o músico, conhecido como Botkay, contou que insultou o prefeito, que foi agredido, mas quer cancelar a queixa.
Foto: Fábio Rossi / O Globo
POLÍTICA
Torturada relata em atividade pública no Rio terror vivido na ditadura
Chico Otávio, O Globo
Levada para a enfermaria do Batalhão da Polícia do Exército, após mais uma sessão de torturas no prédio anexo, ocupado pelo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), a cineasta Lúcia Murat (foto abaixo, à direita) passaria as horas seguintes ao lado de um enfermeiro soldado, que varou a noite aplicando compressas em seus ferimentos.
Este soldado e um outro recruta, que se prontificou a levar uma mensagem para os pais da presa, correndo ricos, representaram para Lúcia o único momento de humanidade na mais terrível experiência de vida da cineasta, iniciada quando ela foi presa em março de 1971, no Jacarezinho, por agentes da repressão. O depoimento de Lúcia, nesta terça-feira, emocionou o plenário lotado da Assembleia Legislativa do Rio, quando descreveu os suplícios sofridos no DOI, teve espaço para a homenagem aos dois soldados desconhecidos.
Foto: Gustavo Stephan / O Globo
GERAL
Bolsa Família: PF diz que tese do telemarketing perdeu força
Jaílton de Carvalho e Cleide Carvalho, O Globo
Quatro dias após o gabinete do diretor-geral Leandro Daiello apontar a existência de uma central de telemarketing do Rio de Janeiro na divulgação de parte dos boatos sobre o falso fim do Bolsa Família, a Polícia Federal mudou a versão do caso. Depois de interrogar uma beneficiária do programa nesta terça-feira, no Rio, a PF disse que a hipótese sobre o envolvimento de uma central de telemarketing na difusão dos boatos perdeu força.
Em depoimento ao chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, a beneficiária teria dito que recebeu uma mensagem de voz no celular sobre o fim do programa. Mas, segundo o gabinete do diretor-geral, a partir de um rastreamento da ligação, os policiais chegaram à conclusão que o número de onde teria partido o telefonema é inexistente.
GERAL
Câmara eleva pena mínima para traficante de 5 para 8 anos de prisão
Eduardo Brasciani, Estadão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o aumento da pena mínima para traficantes que fizerem parte de organização criminosa de 5 para 8 anos de prisão. A punição máxima continua em 15 anos. Na prática, a medida fará com que não seja mais possível iniciar o cumprimento deste tipo de pena em regime aberto.
Os parlamentares aprovaram também a permissão de que pessoas físicas e jurídicas recebam dedução do Imposto de Renda por doações ou patrocínios a projetos de tratamento de dependentes. A proposta segue agora para o Senado.
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Enviado por Ricardo Noblat -
29.5.2013
| 3h08m
GERAL
Justiça determina saída dos índios de canteiro de obras de Belo Monte
O Globo
O consórcio construtor da usina hidrelétrica de Belo Monte divulgou que a justiça federal determinou a saída dos índios que ocupam o canteiro de obras. Segundo a Norte Energia, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Subseção Judiciária Federal de Altamira (Pará) determinou a reintegração de posse do canteiro Belo Monte, com um prazo de 24 horas para que a Funai providencie uma saída pacífica e voluntária dos cerca de 140 índios da etnia munduruku que desde a madrugada de 27 de maio ocupam o local.
Segundo a empresa, a decisão da justiça prevê multa diária de R$ 50 mil aos participantes da ocupação e à Funai em caso de não desocupação. Também foi pedido que a Polícia Federal apure se houve a participação de não índios durante a ocupação.
GERAL
Violência marca protesto contra nova tarifa de ônibus em Goiânia
Gabriel Lima, G1
A violência marcou o protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Goiânia, na noite desta terça-feira (28). Policiais militares e estudantes entraram em confronto na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário. Segundo a PM, estudantes atearam fogo em ônibus e tentaram incendiar uma agência bancária.
No tumulto, 24 pessoas acabaram detidas por atos de vandalismo e desobediência. Desse total, 18 adultos foram levados para o 1º Distrito Policial (DP) e 6 menores foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai). "Eles estavam com paus, pedras, gasolina e coquetel molotov", disse ao G1 o segundo o chefe da comunicação social da PM, o tenente-coronel Walter Caetano.
GERAL
Suspeito de mandar matar radialista da EBC é preso no Amazonas
Terra
O principal suspeito de mandar matar Lana Micol, radialista e coordenadora da Rádio Nacional do Alto Solimões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi preso nesta terça-feira. Edmar Nogueira, ex-marido da radialista, se apresentou à Delegacia de Polícia Civil de Tabatinga, no Amazonas, por volta das 11h30, acompanhado de uma advogada. A radialista foi assassinada no último domingo.
GERAL
Restrição de propaganda de cigarro levou 33% a deixar de fumar
Aline Leal, Agência Brasil
Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.
A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada hoje (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.
ECONOMIA
Relator equipara regra de FGTS de domésticos a de outros trabalhadores
Cristiane Bonfanti, O Globo
O senador Romero Jucá (PMDB-RR, foto abaixo), relator da proposta de regulamentação da PEC das domésticas, alterou mais uma vez nesta terça-feira a sua proposta e retomou as regras do saque da indenização do FGTS que valem para os demais trabalhadores. Ele explicou que apenas empregados demitidos sem uma justificativa poderão sacar os 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
— Havia de certa forma um privilégio para o empregado doméstico. É que, se pedisse demissão, não iria discutir justa causa ou não justa causa. Estamos retornando isso ao modelo normal porque isso geraria problemas no Judiciário. Poderia causar confusão e nós não queremos isso — afirmou, após reunião com as centrais sindicais.
ECONOMIA
Ministra prevê crescimento de 3,5% do PIB em 2013
Cristiane Jungblut, O Globo
Depois de quase quatro horas de debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior (foto abaixo), disse que é possível conciliar crescimento econômico e inflação sob controle. Miriam ainda negou que o governo trabalhe com um piso mínimo de crescimento de 2,7% do PIB este ano, reiterando que a meta é de 3,5% do PIB para 2013.
- O governo tem a proposta que já foi apresentada na semana passada, que foi de 3,5% do PIB e é para isso que estamos mirando e tomando todas as medidas para que o Brasil cresça 3,5% do PIB no ano de 2013. (Não é uma encruzilhada). É possível ter as duas coisas: queremos as duas coisas, é possível ter as duas coisas, o Brasil já teve nos últimos dez anos as duas coisas, ou seja, inflação sob controle e crescimento e vamos repetir isso novamente - disse Miriam.
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