POLÍTICA
PMDB ameaça dar apoio a Campos onde a aliança com o PT patina
Em pelo menos seis Estados nos quais parceria entre os partidos azedou, dirigentes peemedebistas não descartam apoio regional ao governador de Pernambuco caso ele decida disputar a Presidência
Bruno Boghossian e Julia Duailibi, O Estado de S. Paulo
O estremecimento da relação entre PT e PMDB no Congresso reflete e contamina a formação de palanques estaduais que darão sustentação ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Apesar da entrada do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e da própria petista na costura de alianças regionais para 2014, peemedebistas resistem a se aliar ao PT em Estados estratégicos e ameaçam se coligar com o PSB, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, provável candidato à Presidência.
Em Estados onde a situação azedou, o PMDB já usa a aproximação com Campos como uma forma de emparedar o PT. O discurso em favor do pernambucano passou a funcionar como ferramenta de pressão contra os petistas, com um único objetivo: obter condições mais favoráveis de negociação nos Estados.
O principal foco de insatisfação com o PT começou no Congresso. Ficou evidente durante a aprovação da MP dos Portos na Câmara e, depois, na apresentação do pedido de abertura da CPI da Petrobrás. Deputados reclamam da articulação política da presidente e defendem, nos bastidores, a candidatura de Campos. "Ele será o novo presidente da República. Há um grande desgaste com o PT", declarou um parlamentar do PMDB.
Na eleição presidencial de 2010, o PMDB também ameaçou se rebelar. A diferença é que, agora, há uma alternativa ao PT dentro do campo governista, com Campos, o que garante aos peemedebistas uma tentativa de amenizar a cisão: o apoio não é para o PSDB, da oposição, mas para um partido aliado à própria Dilma.
A presidente, que não costuma entrar diretamente na costura política, começou a agir para apaziguar a aliança. Viajou a Estados em que a relação não estava boa, participou de jantares com bancadas estaduais e até interpretou o Canto Alegretense, num ato de simpatia com os peemedebistas conflagrados do Rio Grande do Sul.
O discurso peemedebista pró-Campos está mais vitaminado em Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia e Bahia.
POLÍTICA
Ao lado de ministro, Cabral diz que apoio a Dilma é ‘total e absoluto’
Para governador do Rio, crise entre PT e PMDB é especulação
Renata Leite, O Globo
Ao lado de um ministro do PT, o governador do Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, voltou a minimizar nesta sexta-feira a crise envolvendo os dois partidos no estado. Segundo Cabral, o apoio à reeleição da presidente Dilma nas eleições em 2014 é “total e absoluto”. O peemedebista participou da inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
— Meu apoio à presidente Dilma é total e absoluto. Nosso governo está totalmente integrado. Não há semana que eu não fale com os ministros da presidente Dilma e com a própria ministra (SIC) Dilma. O resto é especulação — declarou Cabral, chamando Dilma de ministra.
ECONOMIA
Procura por voos domésticos cai pela 1ª vez em abril
Já nos voos internacionais, demanda aumentou, segundo dados da Anac
O Globo
A procura por voos domésticos caiu pela primeira vez no mês de abril desde o iníco da série histórica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), iniciada em 2000. Os dados divulgados na tarde desta sexta-feira mostram redução de 3,35% na proporção entre passageiros por quilômetros pagos transportados. Já nos voos internacionais, a situação é oposta: houve alta de 1,49%.
Nos quatro primeiros meses do ano, os voos domésticos acumulam queda de 1,74%, e os internacionais, alta de 15,63%.
A oferta de voos (assentos por quilômetos oferecidos) por parte das companhias seguiu o movimento da demanda, caindo 4,06% nos voos domésticos e subindo 9,39% nos internacionais.
O aproveitamento dos voos, que compara os dois indicadores, melhorou nos voos domésticos, passando de 71,8% para 72,33% e caiu nos internacionais, de 81,06% para 75,21%.
TAM e Gol lideraram o mercado doméstico em abril de 2013, com participação (em RPK) de 38,42% e de 36,24%, respectivamente. A Avianca passou de 4,98% em 2012 para 7,13% neste ano (alta de 43,26%) e a Azul, de 9,94% para 13,44% (+35,19%).
ECONOMIA
Desoneração para tarifas de ônibus custará R$ 1,2 bilhão
Sem alívio fiscal, passagem no Rio subiria para R$ 3,07, em vez de R$ 2,95
Cristiane Bonfant, O Globo
Conforme já anunciara, o governo federal desonerou nesta sexta-feira as tarifas de transporte coletivo urbano. Por meio de medida provisória, a equipe econômica zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita decorrente das passagens de ônibus, trens e metrô. A estimativa é que a medida custe R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos este ano.
O benefício, que vinha sendo estudado pela equipe econômica para tentar segurar o aumento das tarifas promovido pelas prefeituras, foi confirmado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
No último dia 23, o GLOBO mostrou que a redução de 3,65% para zero da alíquota é mais uma aposta para segurar a inflação, em um momento em que a alta de preços, na avaliação do próprio Banco Central (BC), tem se mostrado resistente.
A preocupação do governo é com o reajuste das tarifas de capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. No início do ano, Mantega pediu às prefeituras dessas duas cidades que adiassem os aumentos das tarifas de transporte urbano, agora agendados para este mês.
No Rio, a partir deste sábado, as passagens de ônibus ficam 7,2% mais caras. A tarifa passará de R$ 2,75 para R$ 2,95. Para o cálculo do reajuste, a prefeitura considerou a inflação acumulada desde a última correção, em dezembro de 2011, e despesas como o custo dos combustíveis. Pelas contas do governo, a tarifa subiria para R$ 3,07, mas o valor foi reduzido devido à decisão da União de deixar de recolher o PIS e Cofins das empresas.
Já a Prefeitura de São Paulo aumentará, a partir de amanhã, as tarifas de ônibus municipais, metrô e trens metropolitanos, de R$ 3 para R$ 3,20. A correção para um patamar abaixo dos R$ 3,47 planejados anteriormente também foi possível graças à negociação com o governo.
ECONOMIA
Redução nas contas de luz para consumidores sai por decreto
Governo autoriza repasse de R$ 2,07 bilhões a 64 distribuidoras
O Globo
Diante do impasse no Senado, a redução nas contas de luz para os consumidores saiu por decreto. A iniciativa, anunciada em rede nacional pela presidente Dilma Rousseff em janeiro, estava prevista na Medida Provisória 605, que perderá sua validade na segunda-feira.
A votação da MP em regime de urgência foi negada pelo presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pois, segundo ele, após a atribulada aprovação da MP dos Portos, foi negociado com a oposição um prazo mínimo de sete dias de análise de MPs pelos senadores, antes da votação.
O decreto que torna possível a redução média de 20% na conta de luz das residências e de 32% na indústria foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” de nesta sexta-feira. Pelo decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza a Eletrobras a repassar recursos da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) para as distribuidoras de energia de todo o país.
O repasse antecipado de sete meses será feito para 64 empresas distribuidoras, um valor correspondente a R$ 2,707 bilhões.
A Ampla, por exemplo, vai receber R$ 60,9 milhões e a Light, R$ 49,3 milhões. No texto em que autoriza o repasse, a Aneel afirma que os recursos são para a “cobertura dos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica e a redução equilibrada das tarifas”.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dissera na quarta-feira que, sem a publicação do decreto, a redução das contas de luz estaria ameaçada e o aumento médio seria de 4,6% e poderia chegar a 15% em alguns estados.
O repasse às distribuidoras será incorporado como emenda à MP 609, que trata da isenção de produtos da cesta básica. A validade desta MP termina em 5 de julho, o que dará tempo ao Congresso para analisar o tema com calma. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na última quarta-feira que o governo aceitou esta proposta feita pelos líderes do Senado.
ECONOMIA
Buenos Aires cria índice próprio de inflação
Prefeito promete transparência e critica governo
O Globo
Em novo enfrentamento político com o governo da presidente Cristina Kirchner, o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, anunciou ontem a criação de um organismo homólogo ao Indec (o IBGE argentino) para calcular o índice de inflação na capital. Em coletiva de imprensa, Macri criticou a sistemática adotada pelo Indec, que é acusado por analistas e economistas de manipulação do índice, divulgando uma variação sempre muito inferior à da inflação real.
MUNDO
Reforma do Judiciário sofre primeiro revés na Argentina
Liminar de tribunal em Mar del Plata suspende 2 das 6 leis do pacote. Opositores consideram que reforma amplia poder do governo de Cristina Kirchner
Janaína Figueiredo, O Globo
A questionada reforma do Judiciário aprovada recentemente pelo Congresso argentino e promulgada pela presidente Cristina Kirchner sofreu nesta sexta-feira seu primeiro revés, num tribunal do balneário de Mar del Plata.
A pedido do Colégio de Advogados da cidade, o juiz Alfredo López concedeu uma liminar que, na prática, suspendeu a aplicação de duas das seis leis que integram o pacote da reforma judicial kirchnerista. Para opositores da Casa Rosada, a reforma da Justiça é uma nova tentativa do governo de ampliar sua concentração de poder.
Cristina Kirchner. Foto: Reuters
Em sua resolução, o juiz López considerou inconstitucional a lei que modificou o sistema de aplicação de liminares judiciais (que passaram a ter um prazo máximo de vigência de seis meses, entre outras alterações) e, também, a reforma do Conselho da Magistratura, órgão encarregado de designar e julgar a atuação dos juízes de todo o país.
Aprovada por iniciativa das bancadas da Frente para a Vitória (sublegenda do Partido Justicialista fundada pelo ex-presidente Néstor Kirchner) na Câmara e no Senado, a lei eleva de 13 para 19 os membros do conselho e determina que os novos integrantes serão escolhidos em eleições populares, junto com os candidatos a deputados e senadores que disputarão uma vaga no Parlamento no próximo dia 28 de outubro.
Em agosto - estabelece a lei agora suspensa pelo juiz de Mar del Plata - os candidatos a cargos no conselho participariam, ainda, das primárias obrigatórias. Enquanto a disputa judicial não for resolvida, a eleição dos chamados conselheiros estará suspensa.
Para importantes associações de juristas e até mesmo as Nações Unidas, a reforma representa um arriscado processo de politização da Justiça e, portanto, uma ameaça para a independência dos tribunais argentinos.
- A decisão do juiz de Mar del Plata mostra que os magistrados estão começando a perder o medo - disse o advogado Andrés Gil Domínguez, um dos que entraram na Justiça contra a reforma kirchnerista.
Nas últimas duas semanas, foram apresentadas mais de 15 ações de inconstitucionalidade, pela oposição e juristas independentes, contra as duas leis mais criticadas. O caso de Gil Domínguez está em mãos da Corte Suprema de Justiça, já que o advogado apresentou um pedido de per saltum, que permite pular instâncias judiciais e chegar rapidamente ao máximo tribunal.
Segundo informações publicadas pela imprensa nos últimos dias, os sete membros da corte pretendem anunciar sua posição sobre a reforma nas próximas semanas. O prazo para inscrever candidaturas termina no final de junho.
- Estamos muito satisfeitos, nossa intenção e a de vários colégios de advogados é evitar a aplicação de uma lei que viola o artigo 114 da Constituição (sobre a designação dos juízes) - disse Fernando Román González, do colégio de Mar del Plata.
MUNDO
Censo alemão revela ‘sumiço’ de 1,5 milhão de pessoas
Causa tem explicação na Segunda Guerra Mundial
O Globo
É como se Leipzig, Dresden e Hannover tivessem desaparecido num piscar de olhos, pelo menos estatisticamente. A Alemanha, um país já profundamente preocupado com a rápida diminuição de sua população, divulgou os resultados de seu primeiro censo em quase um quarto de século e o resultado foi impressionante: o país tem 1,5 milhão de habitantes a menos do que se esperava.
Segundo os números divulgados pelo Escritório Federal de Estatística, a Alemanha tem 80,2 milhões de pessoas, e não 81,7 milhões. É explícita a preocupação de Angela Merkel com a diminuição de contribuintes e trabalhadores. Além disso, outra grande questão é como as novas gerações pagarão as dívidas alemãs e cumprirão com as garantias para conter a crise da zona do euro.
Foto: AFP
A explicação da diferença nos dados vem dos tempos de guerra. Durante o regime nazista, muitos imigrantes deixaram o país e nunca cancelaram o registro de suas casas. Assim, vários “cidadãos fantasmas” permaneceram no banco de dados.
- Os demógrafos estavam tentando explicar o efeito “imigrante saudável”, porque eles estavam vivendo 110 anos. Acontece que eles voltaram para seus países de origem, mas continuaram vivos nos registros - disse Steffen Kröhnert, cientista social no Instituto de População e Desenvolvimento de Berlim.
MUNDO
Príncipes da Espanha são vaiados em teatro
O Globo
Faltavam alguns minutos para que o diretor da orquestra, o italiano Daniele Callegari, iniciasse a ópera “L’elisir d’amore”, quando o príncipe Felipe e a princesa Letizia foram recebidos com uma sonora vaia no Gran Teatro del Liceo de Barcelona. Alguns dos espectadores não hesitaram em grutar foteu el camp, expressão malcriada catalã que significa “vão embora”. A vaia na noite de quinta-feira foi atenuada em parte por aplausos de cortesia de outra parte do público.
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