Brasil

POLÍTICA

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

A Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje, publica mais uma pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha. 

A popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.

Se comparada com a pesquisa anterior, aplicada há três semanas, a avaliação positiva do governo de Dilma caiu 27 pontos percentuais.

"Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima", segundo a Folha. "Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma, informa o jornal, "é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada."

Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior feita há três semanas, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.

Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

POLÍTICA

Medo de vaia deixa Dilma distante do Maracanã amanhã

Luiza Damé, O Globo

A presidente Dilma Rousseff desistiu de assistir à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, domingo, no Maracanã. A assessoria do Palácio do Planalto disse que a presidente recebeu o convite da Fifa para a abertura e o encerramento, mas não confirmou presença na última partida da competição. Na abertura, no estádio Mané Garrincha, Dilma foi vaiada ao aparecer no telão, quando foi citada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e quando declarou aberta a Copa.

À tarde, durante entrevista coletiva no Maracanã, Blatter demonstrou certo desconforto ao ser perguntado sobre a ausência da presidente Dilma no encerramento do torneio, dizendo que gostaria de tê-la ao seu lado.

- Não recebi a confirmação se a presidente estará na final. Essa é uma questão para esse lado da mesa - disse o dirigente, apontando para Aldo Rebelo, ministro dos Esportes. - Eu ficarei feliz se ela estiver lá... mas não sou profeta e não posso dizer se ela estará lá ou não - comentou.

A avaliação de interlocutores da presidente é que, em meio a onda de protestos no país, o público do Maracanã seria hostil a Dilma. Além disso, dizem auxiliares da presidente, neste fim de semana, a presidente deve se reunir com ministros para discutir a proposta de plebiscito que mandará ao Congresso na próxima terça-feira. Dilma também deve preparar a reunião ministerial prevista para os próximos dias.

POLÍTICA

Projeto sobre royalties pode mudar contratos em vigor

Agora dizem que medida aprovada na Câmara, destinando recursos do petróleo para Educação, é polêmica

Ramona Ordoñez, O Globo

Os estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, poderão ser obrigados a destinar a receita para a Educação e Saúde dos royalties de vários campos já descobertos, tantos no pós-sal como no pré-sal. Isso ocorrerá caso o Senado aprove e seja posteriormente sancionado pela presidente Dilma Rousseff o projeto de lei 323 que destina os recursos dos royalties para a Educação e a Saúde, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25.

O artigo 2 da lei, em seu inciso II, determina que serão destinados à Educação e à Saúde os recursos dos royalties e participações especiais decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha sido feita a partir de 3 de dezembro de 2012. Muitos campos já descobertos pela Petrobras, tanto no pós-sal como no pré-sal na Bacia de Santos, não têm ainda sua declaração de comercialidade. Nessa etapa, a companhia tem que apresentar todo o projeto de desenvolvimento da produção do campo.

POLÍTICA

TSE bcalcula gastos com plebiscito de Dilma

Governo quer enviar até a próxima terça-feira uma mensagem ao Congresso Nacional

Carolina Brígido, O Globo

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo um estudo sobre a viabilidade e os custos da realização de um plebiscito para discutir reforma política em todo o país. Os técnicos do tribunal usam duas cifras para estimar o custo do plebiscito: R$ 252 milhões e R$ 395 milhões. O primeiro valor foi atualizado em 2010 e refere-se ao custo do referendo do desarmamento, realizado em 2005. O segundo valor é o custo das eleições municipais de 2012.

POLÍTICA

Donadon ficará pelo menos 2 anos e dois meses em presídio

Depois desse período, se ele tiver bom comportamento, poderá ir para o regime semiaberto

O Globo

Dois anos, dois meses e 21 dias. Esse é o tempo mínimo que o deputado Natan Donadon ficará atrás das grades em tempo integral. Depois desse período, se ele tiver bom comportamento, poderá pedir ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília a progressão do regime para o semiaberto, em que o preso dorme no presídio e, durante o dia, pode ir trabalhar na rua.

Outra possibilidade é o regime aberto, em que o preso fica em uma espécie de albergue e também pode sair para trabalhar. Como não há albergues suficientes no país, normalmente o regime é convertido para a prisão domiciliar.

Donadon foi condenado pelo STF a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, por formação de quadrilha e peculato. Como a pena soma mais de oito anos, o regime inicial deve ser fechado.

A sentença foi dada em outubro de 2010. Segundo o processo, ele liderou uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões.

Na época, Donadon era diretor financeiro do órgão. Além da pena de prisão, o deputado foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia R$ 1,6 milhão.

GERAL

Comissão decidirá destino da Marina da Glória

Entidades vão dizer o que concessionária poderá fazer na área

O Globo

RIO - O projeto de revitalização da Marina da Glória não está mais apenas nas mãos do empresário Eike Batista. Apesar de a Rex, que tem a concessão da área, já ter apresentado uma proposta para o local — que ainda está em análise pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) —, o prefeito Eduardo Paes resolveu intervir na discussão.

Foto: Custódio Coimbra

Ele criará na segunda-feira, como informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, uma comissão para decidir o que pode, ou não, ser construído no lugar. A ideia é que o Iphan, o órgão municipal do patrimônio e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)discutam, junto à sociedade, o que é melhor para a Marina.

— Projetos de revitalização tramitam há anos no Iphan sem serem aprovados. Ninguém sabe o que pode ou não fazer na Marina. Com a comissão, queremos deixar as regras claras, criar parâmetros. Vai poder ter lojas e centro de convenções? Não vai poder? Se for tudo imexível, então não se mexe em nada. O que não pode é ter essa nuvem de fumaça incômoda sobre a Marina, sem sabermos o que pode ser realizado — diz Paes.

ECONOMIA

'Lista suja' do trabalho escravo chega ao recorde de 504 nomes

Nova versão da listagem do Ministério do Trabalho teve 136 acréscimos; 26 foram excluídos por terem cumprido requisitos

O Globo

O governo publicou na noite desta sexta-feira a nova versão semestral da “lista suja” do trabalho escravo com a inclusão de 136 nomes de proprietários e empresas, além da reinclusão de seis nomes ao documento por decisão judicial. O governo também retirou do documento 26 nomes. Assim, figuram na lista 504 empresas e pessoas que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo, seja por servidão por dívida, seja por trabalho degradante. Este número, segundo especialistas no assunto, é recorde.

De acordo com a nota publicada na noite de ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das novas inclusões deste semestre, 61 empregadores estão ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, aparece com destaque o estado do Pará, onde foram localizados 46 novos casos. Na sequência, vêm Minas Gerais (19 novos casos) e Tocantins (13 novas notificações).

As 26 exclusões da lista registrada neste semestre foram motivadas, segundo o MTE, por cumprimento a requisitos administrativos. “A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo”, informou a nota do ministério. Os nomes são mantidos na lista por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e pague todas as multas, o registro é excluído da lista, informa a pasta.

A Organização Não Governamental Repórter Brasil, que acompanha o trabalho escravo no Brasil, fez uma análise dos novos incluídos na lista e constatou que há oito políticos entre os 142 nomes. Três deles contam com projeção nacional: os deputados federais João Lyra (PSD-AL, por meio da empresa Laginha Agroindustrial), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Antonio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do governo Collor. Os outros políticos, segundo a ONG, são prefeitos, vice-prefeitos e secretários de governo.

ECONOMIA

Esforço fiscal do setor público cai 25,7% no ano, segundo o BC

Doze empresas detêm 29% das obras de infraestrutura do Brasil. Em 12 meses, economia do governo para pagar juros da dívida está em R$ 88 bilhões, que equivale a 1,95% PIB, abaixo da meta de 2,3%

Gabriela Valente, O Globo

A economia que União, estados, municípios e empresas estatais fazem para pagar juros da dívida foi de R$ 5,7 bilhões em maio: um crescimento de 114% em relação ao mesmo mês do ano passado, como divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. O superávit primário acumulado no ano alcançou R$ 46,7 bilhões, contra R$ 62,9 bilhões no mesmo período do ano anterior (um recuo de 25,7%).

De acordo com a autoridade monetária, o superávit primário do setor público está em R$ 88,8 bilhões nos últimos 12 meses (1,95% PIB). É menos que a meta ajustada. Nos últimos 12 meses, o chamado superávit primário está em R$ 88,08 bilhões. Isso equivale a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo é poupar 2,3% do PIB.

— A política fiscal tem vários desafios por causa da crise. O governo fez medidas anticíclicas, redução de impostos, desonerações e incentivou investimentos — argumentou o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

ECON OMIA

Novos portos devem ser conhecidos na próxima semana

Cerca de 40 projetos já têm documentação regularizada e terrenos para instalar novos portos. Regulamentação da nova lei dos portos foi publicada nesta sexta-feira

O Globo

O governo quer anunciar já na próxima quarta-feira quais serão os primeiros novos terminais de uso privativo que serão liberados já nos moldes da lei 12.815, que reformulou o setor de portos. Cerca de 40 projetos, dos 123 pedidos feitos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde a divulgação da Medida Provisória 595, já têm sua documentação regularizada e terrenos providenciados para instalar novos portos.

Hoje [ontem] o “Diário Oficial” trouxe a publicação do Decreto 8.033, que traz a regulamentação principal da nova lei dos portos. Segundo o Decreto, as empresas que ganharem direito a instalar esses novos Terminais de Uso Privativo (TUPs) terão prazo de até três anos para começar a operar, exceto por pedido de prorrogação justificado.

- Isso é para garantir que investimentos aconteçam e que dê seriedade — disse a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, em entrevista coletiva sobre o tema —Não queremos aventureiros.

O governo confirmou que deverá levar a consulta pública até o fim de julho editais para relicitar arrendamentos nos portos de Santos e do estado do Pará, para que os leilões ocorram ainda até o início de outubro, segundo Leônidas Cristino, ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP).

Além daqueles aprovados na MP 595, o Decreto trouxe, ainda, outros três novos critérios para a Antaq fazer leilões ao setor privado que queira investir no setor. Entres as novidades, está a promessa de investimentos mínimo no empreendimento, o que não estava incluído o texto que culminou na Lei 12.815.