quarta-feira, julho 03, 2013

Gabinete do prefeito durante quatro anos foi balcão de negociatas


Todo o espaço das 16 páginas deste noticioso não seria o suficiente para conter um relato sobre negociatas, extravagâncias, gastos supérfluos e superfaturamento de bens e serviços, e as caríssimas excentricidades do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Crateús, durante quatro anos, cuja prodigalidade em esbanjar dinheiro público não encontra similar.
A maior dificuldade deste jornal foi a de não conseguir produzir, de modo sucinto, a seleção desses gastos, dada a exagerada quantidade dos mesmos. Elaboramos apenas uma pequena mostra dos mesmos para estampar o desempenho que teve o Gabinete do Prefeitonos quatro anos da gestão de Romildo Marçal, e o que significou o papel do Gabinete para a sociedade de Crateús.
Atendo-nos ao período de 18 de agosto de 2009 até 1° de outubro de 2010, o Gabinete do Prefeito gastou com aluguel de veículos, inclusive camionetas de luxo, R$ 347.466,00 pagos à empresa Engetrans – Construção e Serviços de Transportes, contra a qual nada temos, bem como contra outras empresas que aqui forem citadas. Elas vendem o seu peixe. Compra-o quem quer.
Entre o período de 1º de setembro de 2009 e 03 de outubro de 2011, o Gabinete pagou a Porfírio Ribeiro Neto – ME, R$ 33.290,20, incluindo-se neste valor R$ 10.685,00, assim descrito no empenho datado de 19.02.2010: (Sic) Valor que se empenha p/ fazer face às despesas com frete de micro-ônibus e ônibus para serviço do Gabinete do Prefeito, em viagens às cidades de Buriti dos Montes-PI, Fortaleza (04) e Crato-Ce, totalizando 1.700km. a R$ 2,00 (micro-ônibus) E 3.100 km a R$ 2,35 (ônibus), conforme processo licitatório modalidade carta-convite nº 04/10/GP/CC. Qual o interesse dessas viagens para o município?
Entre os dias 1º/10/2010 a 1º/2/2011, o Gabinete pagou a Francisco Rodrigues Torres, R$ 64.333,28 também referentes a aluguel de veículos; pagou à empresa R.P.C. Engenharia, por aluguel de veículos, durante o período de 11/3/2011 a 1º/11/2011, R$ 57.500,00.
Sem computar o ano de 2012, o Gabinete do Prefeito consumiu R$ 502.589,28 apenas com aluguel de veículos.
Em 2009, o chefe do Gabinete, num gesto de nepotismo, introduziu no seu ambiente de trabalho uma recém-criada microempresa de pessoa familiar, como fornecedora de produtos de gráfica rápida, junto ao Gabinete, bem como, por tráfico de influência, junto a todas as secretarias e departamentos da Prefeitura de Crateús. Entre os incontáveis empenhos destinados a essa empresa, um deles, datado de 04/06/2009, no valor de R$ 2.184,00, chama-nos a atenção por constar em um dos itens o fornecimento de 14 milheiros de cartões de visitas. Em outros da mesma empresa, somando-se os itens, pode-se constatar o fornecimento de 90 carimbos diversos, para uso do Gabinete.
Numa folha de empenho datada de 03/6/2009, consta o pagamento de R$ 4.800,00 destinados a uma ex-servidora, membro da família do chefe de Gabinete, que exerceu cargo de confiança no Gabinete do ex-prefeito José Almir. O valor se refere a férias vencidas. Ora! O cargo de confiança não obedece ao regime celetista. A servidora não matinha vínculo empregatício com a Prefeitura. Do contrário, teria que pleitear a indenização completa, ou seja, além das férias vencidas, que deveriam ser pagas em dobro, o aviso prévio, a multa rescisória, etc., direitos homologados no sindicato. Neste episódio está patente o tráfico de influência e a improbidade administrativa.
Chama-nos a atenção significativos valores pagos à empresa REGAD – Serviços de Locação de Veículos Ltda., pela ‘filmagem’ de diversos jogos de futebol e futsal, um deles no valor de R$ 3.900,00, datado de 09/6/2009. Por outro lado, estranha-nos o valor mensal de R$ 2.350,00 pagos a José Eduardo Rodrigues, pela manutenção do site da Prefeitura que, além de extrapolar em superfaturamento, não oferece qualidade a quem acessa.
Some-se a tudo isto os gastos com telefonia móvel (celular) que ficam em torno de R$ 8 mil mensais. Voltemos o nosso olhar para a compra de 19 notebooks Intel Celeron e de outros itens, contidos num empenho de R$ 33.200,00, adquiridos de G. Vasconcelos Neto – ME. Que destino tomaram esses notebooks? Olhemos também para a concessão de diárias desnecessária, que o chefe do Gabinete recebeu, complementadas com cinco ajudas de custo, totalizando R$ 3.600,00 acrescidas do valor de passagens aéreas de ida e volta de Fortaleza a Manaus, para onde o chefe de Gabinete Romildo Marçal embarcou com a finalidade de se fazer presente à CÚPULA AMAZÔNICA DE GOVERNOS LOCAIS. A viagem do chefe de Gabinete a Manaus permaneceu oculta até hoje, e não passou de uma temporada de turismo. Em condições análogas o chefe de Gabinete compareceu ao IV Congresso Cansad de Gestão Pública e de Solenidade de Doação de Bicicletas e Capacetes Escolares do Programa “A Caminho da Escola” em Brasília. Esta viagem foi realizada com três ajudas de custo (R$ 1.500,00), mais passagens aéreas, etc.
Em 22/6/2011 o Gabinete empenhou o valor de R$ 6.300,00 em favor da empresa Taxi Aéreo Fortaleza Ltda., pelo transporte de painelistas do Seminário Crateús 100 Anos, Planejando a Próxima Década. Em 29/12/2010, a empresa G. P. Silva – ME recebeu R$ 4.850,00 pelo envio de mensagens telefônicas para os telefones fixos da cidade, um mimo do prefeito aos crateuenses. Em 23/8/2010, Paulo Ricardo Andrade de Almeida recebeu do Gabinete R$ 2.000,00 por 10 exemplares do Anuário do Ceará. Em 1º/03/2012, uma nota de empenho se destinava à empresa G. Vasconcelos Neto –ME, o valor de R$ 3.348,00 para pagar um IPAD 64GB 3G TELA MULTI-TUCH, preço equivalente ao dobro do valor. Em 1º/7/2010, o Gabinete alugou, sem qualquer necessidade, duas máquinas copiadoras multifuncional, com reposição de peças, papel e suprimentos por conta da contratada, ao preço de R$ 6.000,00 mensais. Estas máquinas, por falta de espaço, permaneceram distantes do Gabinete, e este pagava mensalmente, a Iara Maria da Silva Mota, a quantia de R$ 600,00 como operadora das mesmas.
Para não nos delongarmos, o Gabinete pagou outra vez à empresa G. Vasconcelos Neto – ME, em nota de empenho de 04/2/2010, a quantia de R$ 5.012,28 por três SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE INTERNET, no Gabinete, cada uma ao preço de R$ 1.670,76, e, em 1º/3/2010, noutra nota de empenho, o Gabinete pagou mais R$ 1.670,76 à mesma empresa referente ao mesmo serviço. Curioso é que Gabinete do Prefeito conta apenas com um computador na sala de recepção (sem função), outro na antessala do Gabinete, e um terceiro numa saleta, este, munido de duas pequenas impressoras, uma das quais sem funcionar. No Ceará, Crateús é a Prefeitura que mais gasta com internet, por sinal, de péssima qualidade. O site da Prefeitura faz vergonha a qualquer pessoa que venha a acessá-lo.
Paremos por aqui. O que acima está escrito é apenas a ponta do iceberg emergindo das águas turvas do Gabinete do Prefeito que, por quatro anos, foi o QG da corrupção municipal.
De tudo o que aqui denunciamos, temos a comprovação,em todos os pormenores, extraída do Portal da Transparência. Nossa intenção exclusiva é a de cumprir o papel que cabe à imprensa, trazendo à tona fatos da maior gravidade, que permaneceram ocultos aos olhos da população que, com certeza se sentirá perplexa, chocada e pasmada, ao constatar tanto dinheiro público escorrido pelo ralo da corrupção. Em tempo, advertimos que este jornal não tem nada de pessoal contra empresas ou pessoas citadas nesta matéria.

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