POLÍTICA
STF rejeita recurso de Costa Neto e de mais 3 condenados no mensalão
O Globo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na tarde desta quarta-feira, os embargos declaratórios de quatro dos 25 réus do processo do mensalão: do ex- deputado federal Valdemar Costa Neto (PR, foto abaixo), Emerson Palmieri, Jacinto Lamas e José Borba.
Condenado a quatro anos de prisão e ao pagamento de uma multa de R$ 247 mil por lavagem de dinheiro no processo do mensalão, Palmieri havia pedido a redução no valor da multa fixada. Seus advogados alegaram, no recurso apresentado, que ele tem renda de pouco mais de R$ 7 mil e que precisa pagar os gastos de saúde dos pais e sustentar a filha, que reside com ele. O recurso foi rejeitado.
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que destina royalties para educação e saúde
Isabel Braga e Cristiane Jungblut, O Globo
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, simbolicamente e sem discussão, o projeto que destina destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde. A votação foi muito rápida, em cumprimento ao acordo fechado entre o governo e os líderes aliados, e que depois teve a concordância de líderes da oposição. Pelo acordo, o governo cedeu e aceitou aprovar a fórmula adotada pela Câmara para destinar 50% do capital do Fundo Social para educação e saúde.
O governo queria que apenas os juros do Fundo Social fossem utilizados. Mas a Câmara concordou com o pedido do governo e retirou do texto o artigo sexto do projeto, que estabelecia a exigência de que pelo menos 60% do excedente em óleo do campo a ser explorado iria para a União. O texto vai agora à sanção presidencial.
Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a sugestão do acordo foi feita e aceita pelos líderes aliados na Câmara por entenderem que a fórmula sugerida pela Câmara, de uso dos ativos do Fundo Social, garante mais recursos no curto prazo, mas prejudica a Educação no médio e longo prazos, quando a proposta do Senado, de uso dos rendimentos do Fundo é melhor.
POLÍTICA
Alves busca acordo com Renan para garantir orçamento impositivo
O Globo
Depois da derrota política imposta à presidente Dilma Rousseff na aprovação da PEC do orçamento impositivo para as emendas de parlamentares ao Orçamento da União, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta quarta-feira que vai negociar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta de vincular 40% das emendas impositivas à área da Saúde. O objetivo é ter um consenso entre as duas Casas, já que, para ser aprovada em definitivo, uma proposta de emenda constitucional precisa ter o mesmo texto na Câmara e no Senado.
O Planalto inviabilizou qualquer acordo na noite de terça-feira, quando o orçamento impositivo foi votado na Câmara, ao exigir que 50% das emendas fossem para a Saúde. Ao longo do dia, o governo concordou com 33%, percentual proposto pelos líderes, mas voltou atrás. Diante do impasse, a proposta foi aprovada prevendo apenas a obrigação de o governo pagar as emendas individuais no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida da União — R$ 6,8 bilhões em valores de 2013.
POLÍTICA
Gurgel critica demora de Dilma na escolha de sucessor dele
Evandro Eboli, O Globo
Na sua primeira entrevista após sua última sessão no STF como procurador-geral da República, Roberto Gurgel criticou a demora da presidente Dilma Rousseff em escolheu quem o substituirá no cargo. Ele acha que a presidente está demorando demais e lamentou que o posto será ocupado interinamente.
— Sem dúvida que essa demora prejudica. A interinidade para o cargo de procurador-geral é altamente indesejável. Será a terceira vez que isso acontece. É incompatível essa interinidade. Seria muito bom que a presidente escolhesse logo quem será o novo procurador ou a nova procuradora — disse Gurgel logo após o encerramento da sessão desta quarta-feira.
POLÍTICA
Campos agradece a Lula, mas diz que não tratará já de 2014
Maria Lima e Gustavo Uribe, O Globo
O afago público do ex-presidente Lula ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), durante sua passagem por Brasília, na terça-feira, foi interpretado pelos aliados do socialista como uma demonstração de que o petista não confia, como antes, na reeleição da presidente Dilma Rousseff e procura uma terceira via para manter o PT no poder.
Lula elogiou Campos e o PSB, reconheceu o direito do socialista de disputar a Presidência e o convidou publicamente para um encontro, quando faria uma última tentativa de fazê-lo apoiar a reeleição de Dilma. Em resposta, Campos se mostrou lisonjeado e surpreso com o convite, mas repetiu que não pretende tratar de 2014 este ano. E sugeriu que pode ser candidato.
POLÍTICA
Ivo Cassol vai ao plenário, chora e nega ter cometido crime
Maria Lima, O Globo
Sumido desde sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude em licitações no período em que foi prefeito de Rolim Moura, o senador Ivo Cassol (PP-RO, foto abaixo) reapareceu nesta quarta-feira no plenário e, chorando, disse que não cometeu crime, não roubou, não superfaturou e não desviou dinheiro público.
O senador admitiu que está “pendurando as chuteiras”, mas vai recorrer e lutar até o fim para reverter a pena imposta pelo Supremo de 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto, além de multa de R$ 201.817,05. O processo para perda de mandato só acontece depois da sentença transitada em julgado, mas desde já ele contou com o apoio e solidariedade de senadores do PP, DEM e PRB contra a cassação.
Foto: André Coelho / O Globo
GERAL
SP: PM usa bombas para impedir entrada de manifestantes na Câmara
Marcelle Ribeiro, O Globo
A Polícia Militar (PM) usou gás de pimenta e bombas de efeito moral para impedir a entrada de alguns manifestantes mascarados, que protestam pela melhoria do transporte público, na Câmara Municipal de São Paulo, na região da Bela Vista, na noite desta quarta-feira. Outros, no entanto, conseguiram entrar no prédio. De acordo com a PM, os manifestantes atiraram pedras e paus contra a tropa quebrando uma vidraça.
Utilizando escudos, a Tropa de Choque se posicionou em frente ao legislativo paulistano, formando um cordão de isolamento para conter os cerca de 200 manifestantes que permanecem no local. A Rua Maria Paula e o Viaduto Jacareí, que dão acesso à Câmara, ficaram interditados. Na primeira via, manifestantes atearam fogo em sacos de lixo. Em um outro protesto realizado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também houve confronto entre manifestantes e a PM.
GERAL
Rio: Manifestantes ‘trancam’ presidente da Câmara
Luiz Ernesto Magalhães, O Globo
O presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB), e outros vereadores permaneceram trancados por cerca de uma hora e meia, nesta quarta-feira, dentro do Palácio Pedro Ernesto, que estava cercado por manifestantes. Jorge Felippe conseguiu deixar o local por volta das 19h45m.
Para isso, precisou de ajuda do Batalhão de Choque, que afastou os manifestantes de um dos acessos ao legislativo. Por precaução, ele sequer saiu a pé na rua. O carro que levaria o presidente entrou num pátio para que ele e a vereadora Laura Carneiro (PTB) embarcassem.
Mais cedo, houve tumulto, e alguns atiraram pedras e ovos em vereadores e funcionários que deixavam a casa. A vereadora Laura Carneiro (PTB) contou que eles tentaram no início da noite sair, sem sucesso, por um acesso alternativo pela Rua Evaristo da Veiga para evitar o tumulto.
GERAL
GPS revela trajeto de carro da PM onde estava Amarildo
G1
O desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, na Zona Sul do Rio, completou, nesta quarta-feira (14), um mês, depois de ter sido levado para averiguação por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora na comunidade. Há duas semanas, a Polícia Civil informou que o GPS do carro que conduziu Amarildo de Souza estava quebrado.
O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade ao trajeto que o carro que levava Amarildo fez no dia 14 de julho. O GPS, de fato, estava quebrado, mas o Jornal Nacional descobriu, nesta quarta-feira, que havia outro GPS ligado ao rádio do carro.
Imagens de câmeras de segurança mostram a última vez em que Amarildo foi visto. Passava das 19h da noite de domingo (14), quando ele deixou um dos postos da UPP da Rocinha, na parte baixa da comunidade.
GERAL
Polícia indicia 16 por morte de jornalistas em Ipatinga
Marcelo Portela, Estadão
Investigações em torno dos assassinatos de dois jornalistas em Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, levaram ao indiciamento de 16 pessoas envolvidas com um grupo de extermínio que agia na região. Ele são acusados de envolvimento em 14 assassinatos ocorridos entre 2007 e este ano, entre eles o do repórter Rodrigo Neto e o do repórter fotográfico Walgney de Assis Carvalho, ocorridos no primeiro semestre de 2013.
Nesta quarta-feira, a Polícia Civil mineira informou que pediu a conversão das prisões temporárias de Alessandro Neves Augusto, o Pitote, e do policial civil Lúcio Lírio Leal em prisões preventivas. Eles são apontados como responsáveis pelas mortes dos jornalistas, ambos executados a tiros. Neto já denunciava a atuação do grupo de extermínio na região e foi assassinado em março. Walgney foi morto em maio e teria sido vítima de uma queima de arquivo, porque declarava saber quem havia assassinado o colega.
ECONOMIA
Governo usa novo tripé para o país, diz secretário da Fazenda
Gabriela Valente, O Globo
O câmbio mais “competitivo” faz parte do novo cenário da economia brasileira. A declaração foi dada nesta quarta-feira pelo secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. A tarefa era defender os feitos da equipe econômica durante seminário, no Congresso, promovido pelo PMDB, principal partido da base de sustentação do governo. Mesmo entre aliados, ele sofreu com a artilharia.
Por cinco horas, Holland afirmou que o país vive um bom momento, a inflação está sob controle e a alta de preços dos alimentos é “assunto do passado”. Disse que os gastos do governo estão controlados e que ainda são feitos cortes de impostos.
ECONOMIA
Para o Google, usuários não devem esperar privacidade no Gmail
O Globo
Os usuários do Gmail não têm "expectativa razoável" de que suas mensagens sejam confidenciais, afirmou o Google em documentos que apresentou na Justiça, noticiou nesta quarta-feira o jornal "The Guardian". O grupo de defesa do consumidor Consumer Watchdog, que descobriu o documento, classificou a revelação como "uma admissão chocante".
O documento veio à luz em um momento no qual o Google e as demais companhias de tecnologia sofrem pressão para explicar o papel que desempenham na vigilância em massa praticada pela Agência Nacional de Segurança (NSA) sobre cidadãos dos Estados Unidos e estrangeiros.
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