Brasil

POLÍTICA

Dilma reúne líderes da Câmara para conversar sobre votações

Isabel Braga, O Globo

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira, a partir das 17h, com os líderes aliados da Câmara dos Deputados. Neste segundo semestre, a presidente enfrentará votações de projetos polêmicos, como o do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares, e ameaça de derrubada de vetos que implicarão em impacto nas contas públicas. Entre os vetos está o que evitou o fim da cobrança do adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa, que vai retirar dos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões/ano.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, há pressão forte para a derrubada deste veto, que acabaria com a cobrança do adicional. Os maiores problemas são em relação à base aliada na Câmara. Irritados com a falta de diálogo e a demora na liberação de recursos das emendas, os deputados impuseram derrotas ao governo no fim do semestre passado e entraram em recesso branco sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2014.

Na semana passada, na tentativa de acalmar os ânimos,a presidente anunciou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares e cobrou agilidade dos ministros para que os R$ 2 bilhões de agosto sejam liberados dos ministérios. Os líderes avisaram que apenas as liberações não seria suficiente e cobraram a abertura do diálogo.

POLÍTICA

MP negocia delação premiada para comprovar propina no cartel dos trens

Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy, Estadão

O Ministério Público Estadual (MPE) está negociando um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. As suspeitas recaem sobre contratos assinados entre 1998 e 2007.

A proposta foi feita para um grupo de advogados que defende os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Eles devem começar a ouvir o depoimento dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A Siemens e seus executivos estão colaborando.

POLÍTICA

Oito cidades em cinco Estados elegem novos prefeitos

José Maria Tomazela, Estadão

Oito cidades brasileiras, sendo quatro no Estado de São Paulo, elegeram novos prefeitos neste domingo (4). As novas eleições, que mobilizaram 215.650 eleitores, ocorreram porque os prefeitos, eleitos em outubro de 2012 com mais de 50% dos votos, não puderam tomar posse ou foram afastados pela Justiça Eleitoral. Em São Paulo, teve eleição disputada em Itaí e sem nenhuma disputa em Pedrinhas Paulista. Neste município do oeste do Estado, a prefeita Ângela Giannetta (PTB) foi candidata única e recebeu 1.476 votos - apenas um bastava para sua eleição.

Em Itaí, no sudoeste paulista, Valmir Domingos (PR) foi eleito por uma diferença de 43 votos sobre o segundo colocado - ele obteve 4.766 votos (36,98%). No município de Boa Esperança do Sul, na região central do Estado, os eleitores escolheram Edinho Raminelli (PT) para ocupar a prefeitura com 57,14% dos votos. O tucano Edmar Mazucato foi eleito em Osvaldo Cruz, no oeste, 11.141 votos (68,27%).

GERAL

Madeireiros impõem sua lei na terra dos Awá, no Maranhão

Miriam Leitão, O Globo

A ponte estava queimando e do lado de lá do fogo estavam uns 50 homens contratados pelos madeireiros; vários deles pistoleiros conhecidos da região. Os homens apontaram suas armas para a Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e Funai, que vinham, em comboio, trazendo abundantes provas de crime de desmatamento em terra indígena em 17 caminhões apreendidos, motosserras, motocicletas, tratores e 35 presos.

Awás lutam contra a destruição dos madeireiros no que restou da Floresta Amazônica do Maranhão
Era madrugada num povoado perdido no Maranhão com o nome de Varig. E aquilo era uma emboscada. Os madeireiros e seus jagunços levaram a melhor no confronto. O Estado brasileiro teve que recuar. O lado da lei era mais fraco do que o exército organizado pelo crime.

O espantoso fato, que hoje faz parte de relatórios, me foi contado por Claudio Henrique Santos de Santana, 49 anos, há 28 anos funcionário da Funai e, naquele momento, motorista do primeiro caminhão. Aconteceu em junho do ano passado e merece ser relatado para se entender com que desenvoltura o crime de desmatamento age impunemente no Maranhão. Os representantes do Estado brasileiro tentaram dialogar. Foi inútil. Em silêncio, com a ponte em chamas, as armas apontadas, o crime foi mais eloquente.

GERAL

Manifestantes da Marcha da Maconha protestam em frente à casa de Cabra

O Globo

Uma displicência dos policiais militares responsáveis por fazer a segurança nas proximidades da Rua Aristides Espínola, no Leblon, permitiu que 50 manifestantes da Marcha da Maconha fizessem um protesto (foto abaixo) neste domingo em frente ao prédio onde mora o governador Sérgio Cabral.

Os manifestantes começaram a Marcha da Maconha por volta de 16h, no Posto 9, em Ipanema. De lá, eles caminharam até o Leblon. O grupo, que estava acompanhado de uma pequena banda de música, chegou à Aristides Espínola por volta de 19h30. Quatros PMs que estavam em duas patrulhas na entrada da rua ficaram sem reação. Um deles ainda tentou negociar com o grupo para que eles não parassem na porta do prédio do governador.

GERAL

Brasil tem quase 130 mil homicídios não contabilizados em 15 anos

Terra

Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que quase 130 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Brasil em um período de 15 anos. Segundo Daniel Cerqueira, diretor do Ipea, a grande maioria das mortes violentas registradas com "causas indeterminadas" no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) são, na verdade, homicídios. As informações são do programa Fantástico, da TV Globo.

Os dados foram coletados entre 1996 e 2010. A pesquisa teve início após o pesquisador constatar um número muito elevado de casos com causas indeterminadas de morte. Após cruzamento de dados, constatou-se que 74% dessas mortes havia sido resultado de homicídios - em uma média de 8,6 mil assassinatos não registrados oficialmente por ano no País. Segundo a pesquisa do Ipea, os índices de homicídio do Brasil são 18,6% maiores do que o divulgado oficialmente pelo Datasus.

ECONOMIA

Em 5 anos, CVM aplicou R$ 1,149 bi em multas, mas arrecadou R$ 19,4 mi

Bruno Villas Boas, O Globo

Desde 2008, foram 201 processos administrativos julgados na CVM sobre diferentes irregularidades, com mais de 1.500 acusações. São casos tão diversos como uso de informação privilegiada, negligência de administradores, falta de transparência das empresas e até erro de contabilidade de balanços. São casos de atuais e ex-executivos de empresas como Petrobras, Sadia, Ipiranga, Positivo Informática e os bancos BTG Pactual e Credit Suisse. Do total, 884 acusações contra empresas e pessoas acabaram em absolvições. Outras 595 resultaram em multas.

O esforço de punição pesou pouco, no entanto, no bolso dos acusados. Com a morosidade dos processos e a possibilidade de recursos na Justiça, a maior parte das multas aplicadas pela CVM não foi paga. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), de R$ 1,149 bilhão aplicado em multa pela CVM de 2008 a 2012, só R$ 19,4 milhões foram realmente pagos, o que representa 1,69% do total. Em parte dos casos, mesmo após todas as instâncias, as multas não são pagas porque a empresa simplesmente faliu ou falta patrimônio dos punidos para pagá-las.

MUNDO

Oposição tentará barrar novos perdões de dívidas de países africanos

Fernanda Krakovics, O Globo

Derrotados na votação de projetos que perdoaram as dívidas da República do Congo, Sudão e Gabão com o Brasil, já aprovados e promulgados pelo Senado, senadores da oposição e independentes, mesmo em minoria, tentam agora impedir a aprovação da liquidação dos débitos da Zâmbia, Tanzânia, Costa do Marfim e República Democrática do Congo (RDC).

O esforço é para, no mínimo, marcar posição contra a decisão do governo Dilma Rousseff, que encaminhou ao Senado os pedidos de perdão da dívida desses sete países, que somam US$ 787 milhões - cerca de R$ 1,8 bilhão.

Reportagem publicada ontem pelo GLOBO mostrou que Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial concentram mais da metade da dívida africana com o Brasil. São nações cuja riqueza em petróleo e gás contrasta com a pobreza extrema em que vive a maior parte dos seus 41 milhões de habitantes, governados por ditadores. Os presidentes desses quatro países, alguns de seus familiares e principais assessores enfrentam processos em diferentes tribunais da Europa e dos Estados Unidos. Entre as acusações, destacam-se roubo e desvio de dinheiro público.

Dilma com o presidente do Gabão, Ali Bongo 

MUNDO

Para Evo, sobra liberdade de expressão na América Latina

Ricardo Chapola e Guilherne Walterberg, Estadão

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou neste domingo, 4, em São Paulo, que "sobra" liberdade de expressão na América Latina, e os alvos de pressão devem ser as empresas jornalísticas – e não os governos latino-americanos. Evo discursou em um hotel da capital no fechamento do 19.º Foro de São Paulo, que reuniu militantes de esquerda de vários países da América Latina.

Questionado sobre o cerceamento da atividade jornalística em países da região, o presidente boliviano afirmou que "sobra liberdade de expressão". Em seguida, completou: "Mas os jornalistas devem pedir liberdade de expressão para os veículos. É a eles (donos dos veículos) que eles devem pedir liberdade de expressão, não aos governos".

MUNDO

Receita argentina investiga opositores, revela ‘Clarín’

O Globo

A Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip, equivalente à Receita Federal) tem uma equipe especial dedicada a investigar a situação tributária de políticos, empresários, jornalistas e artistas que não compartilhem da visão do governo argentino. O jornal “Clarín” confirmou, com três fontes da própria Afip, que a equipe é comandada por Guillermo Michel, atual vice-diretor de coordenação técnica do organismo e que tem contato direto com a presidente Cristina Kirchner.

Segundo a reportagem, Michel — que trabalha sob as ordens diretas do diretor da Afip, Ricardo Echegaray — reúne um núcleo de meia dúzia de funcionários de total confiança, autorizados a realizar investigações não só no âmbito da Afip, como em outros órgãos do governo tão logo recebam orientações da Casa Rosada. Entre suas funções está coordenar as investigações sobre toda a movimentação financeira dos acusados.

MUNDO

Maduro chama de loucura proposta de discutir nova Constituinte

G1

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rotulou neste domingo (4) de loucura a proposta opositora de discutir a conveniência de uma Constituinte para substituir a Constituição aprovada no ano de 1999, no início do Governo do falecido Hugo Chávez.

"Alerto ao país que a direita está fazendo planos meio loucos (...): pretendem acabar com esta Constituição novamente, como fizeram em 2002", quando Chávez foi derrubado por um golpe de Estado que fracassou dois dias depois, disse Maduro em um ato militar.