Brasil

Genoino quer saber como Justiça calculou sua multa do mensalão

O Globo

Chegou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (foto abaixo) para que seja esclarecido o cálculo usado para definir a multa aplicada a ele, no processo do mensalão. Considerado culpado por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento, o petista foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão e ao pagamento de uma multa inicialmente fixada em R$ 468 mil.

Neste mês, o valor foi corrigido para R$ 665,7 mil. O pagamento deve ser feito até o dia 20. Se o prazo não for cumprido, o político poderá ter seus bens penhorados. Questionado sobre o conteúdo da petição, mantida em sigilo pelo STF, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, afirmou: "Somos nós pedindo que o contador do fórum esclareça como chegou ao valor da multa".

Dilma tenta acalmar PMDB em reunião com caciques do partido

Terra

A presidente Dilma Rousseff chamou o vice-presidente Michel Temer para uma reunião após o PMDB ter reagido mal à negativa dela de ampliar o espaço da legenda na Esplanada. O encontro foi uma maneira de a presidente tentar reduzir o clima ruim com o principal aliado do PT no governo pouco antes de uma reunião com caciques peemedebistas, marcada para esta noite.

Se no encontro da última segunda-feira (13), Dilma descartou a possibilidade de dar mais poder à legenda, desta vez a presidente amenizou o tom e disse que só dará uma resposta final ao PMDB depois do dia 29 - após uma viagem que ela fará a Cuba.

Interlocutores da Presidência acreditam que o PMDB pode conseguir galgar uma pasta mais expressiva em troca do comando do ministério do Turismo, mas alegam que a disputa será difícil. Os ministérios que estão na mira do partido são o da Integração Nacional (disputado também pelo Pros) e o das Cidades, que deve continuar com o PP - Dilma quer que o atual titular da pasta, Aguinaldo Ribeiro, permaneça e abra mão de se candidatar ao governo da Paraíba.

Campos: PSB e Rede estão sintonizados em 20 Estados

Claudia Trevisan, O Globo

O governador de Pernambuco, presidente nacional do PSB e pré-candidato a presidente, Eduardo Campos (foto abaixo), evitou nesta quarta-feira, 15, falar da polêmica em torno de alianças regionais com o PSDB e preferiu focar as declarações nas concordâncias entre PSB e Rede. De acordo com Campos, os dois grupos estão sintonizados em cerca de 20 Estados, nos quais teriam candidatos próprios ou posições semelhantes em relação ao apoio de nomes de outros partidos.

"Se a gente não conseguir estar na mesma posição em todos os lugares, vamos ter de tomar decisões que respeitem o projeto nacional", disse, em Washington, ao evitar responder de maneira direta perguntas relativas ao apoio à candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à reeleição.

Consultor diz em depoimento que pagou US$ 250 mil a ex da CPTM

G1

O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade ao depoimento ao Ministério Público do consultor Arthur Teixeira, considerado um peça chave nas investigações sobre o suposto cartel que teria atuado em licitações de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

O consultor é suspeito de pagar propina a agentes públicos para favorecer as participantes do suposto cartel - denunciado no ano passado pela empresa Siemens em troca de imunidade para ela e para seus ex- executivos. As denúncias em São Paulo são do período entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.

Partidos defendem norma do TSE que limita Ministério Público

Júnia Gama, O Globo

Na contramão da reação do Ministério Público e da Polícia Federal, políticos dos principais partidos, governistas ou de oposição, defenderam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede os procuradores de requisitarem a abertura de inquérito policial por crimes eleitorais nas eleições de 2014.

Na terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respaldado por entidades de procuradores e promotores, pediu a revisão da resolução e ameaçou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a norma, que estabelece que a abertura de inquérito tem que ser autorizada por um juiz eleitoral. Os políticos defendem esse controle judicial.

O fantasma do massacre do Carandiru ronda presídio no Maranhão

Afonso Benites, El Pais

Um preso está trancafiado em um espaço que um dia foi um banheiro. Em uma área inferior a quatro metros quadrados há um buraco no chão para ele fazer suas necessidades. Do lado dessa privada improvisada, há uma marmita com arroz, feijão e um pedaço de carne com uma aparência esverdeada que mal foi tocada. O detento em questão, é Railson Amorim Silva, 21 anos. Com mais de 1,85m de altura, ele mal cabe deitado na cela, que nem colchão possui.

Preso por roubo no último dia de 2013 ele reclama que não teve acesso a advogados e que a situação na qual se encontra hoje, trancado sozinho em um antigo banheiro no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, a capital do Maranhão, consegue ser melhor do que a dos três dias anteriores. “Fiquei três dias algemado no banco ali na entrada do presídio porque não tinha vaga nas celas”, afirma o detento.

'Rolezinho' ganha tom político e vira passeata

Mariana Zylberkan, Veja

Organizados por jovens da periferia de São Paulo, os chamados “rolezinhos” em shoppings centers seguiam um modelo de convocação padrão em páginas do Facebook: “Não é encontro de fãs, porque aqui ninguém é famoso. É mesmo para dar uma curtida, tumultuar, tirar várias fotos e dar uns beijos”. Desde o início desta semana, porém, o tom de brincadeira abriu espaço para movimentos de esquerda, que encontraram na confusão causada pela invasão de jovens nos corredores de shoppings uma brecha.

Com o poder de disseminação das redes sociais, os rolezinhos se espalharam pelo país. E até entidades de defesa dos direitos dos negros e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) agora querem convocar seus próprios rolezinhos. O primeiro deles está marcado para esta quinta-feira. Na página do MTST no Facebook, há um chamado para o “Rolezão contra o Apartheid” nos shoppings Jardim Sul e Campo Limpo, em São Paulo. No próximo sábado, será a vez do JK Iguatemi receber o “rolé contra o racismo”.

Acre quer fechar fronteira para evitar excesso de haitianos no Brasil

Evandro Éboli, O Globo

O governo do Acre alerta para o alto número de haitianos que estão entrando no país via Brasiléia (Acre). O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, o ex-deputado federal Nilson Mourão (PT), afirmou que teme a ocorrência de uma tragédia no alojamento dos imigrantes. O espaço tem capacidade para 300 haitianos e hoje é ocupado por 1.200, ou seja, quadruplicou o número de ocupantes. Mourão defende o fechamento da fronteira entre Brasil e Peru no local onde se dá a passagem dos haitianos.

O secretário pediu ao governador do Acre, Tião Viana (PT), que faça essa solicitação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em janeiro de 2012, o GLOBO revelou o drama dos cerca de 3 mil imigrantes que entraram ilegalmente pelas fronteiras dos estados brasileiros fugindo da pobreza e em busca de trabalho nas principais capitais do país.

Foto: Michel Filho / O Globo

MEC diz que proposta da Gama Filho é 'inconstitucional'

Roberta Pennafort, Estadão

O Ministério da Educação considera inconstitucional a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (Univercidade), proposta por alunos e reitores de universidades federais do Rio como saída para a crise que resultou no descredenciamento das duas instituições.

"Não existe nenhum amparo constitucional e legal para a contratação dos cerca de 1,6 mil professores e aproximadamente mil técnicos-administrativos das instituições sem concurso público, e não reconhecemos base jurídica para que os quase 12 mil estudantes possam ingressar em qualquer universidade pública desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu, que teve mais de 2,5 milhões de inscritos no Brasil, sendo 479.496 nas universidades públicas do Rio", informou o órgão.

Copom eleva taxa básica de juros a 10,5% ao ano

Gabriela Valente e Roberta Scrivano, O Globo

O Banco Central (BC) decidiu manter o ritmo de aperto nos juros depois do repique inflacionário do fim do ano passado - quando a taxa subiu 0,92% em dezembro, a maior alta mensal em dez anos. O comportamento dos preços em dezembro frustrou a promessa do governo de encerrar 2013 com uma inflação inferior à do ano anterior.

Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual para 10,5% ao ano, o maior patamar em dois anos. O aumento dos juros veio no topo das expectativas de analistas, que projetavam alta de 0,25 ponto percentual a 0,5 ponto percentual.

Com a sétima alta seguida da Selic, o BC ensaia uma tacada para recuperar a credibilidade, já que as projeções para a inflação não param de subir. Apesar de a autoridade monetária indicar que o ciclo de alta dos juros está perto do fim, com a decisão desta quarta, analistas avaliam que a presidente Dilma Rousseff pode encerrar 2014, ano eleitoral, com juros maiores que os 10,75% de quando assumiu o governo, em janeiro de 2011.

Dilma vai a Davos pela primeira vez

Veja

O Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade suíça de Davos, divulgou nesta quarta-feira os nomes dos participantes de sua edição de 2014, que ocorrerá entre 22 e 25 de janeiro. A presidente Dilma Rousseff, que já havia confirmado sua participação no final de dezembro, será escoltada por uma comitiva ilustre: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Outros dois participantes são os ministros de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Fora da comitiva, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB-MG), também comparecerá. Ao todo, haverá 36 brasileiros participando do Fórum.

Trata-se da primeira vez que Dilma vai a Davos. Em 2011, recém-eleita, a presidente frustrou a organização do Fórum ao se negar a comparecer ao evento, mesmo sabendo que haveria um painel criado especialmente para que ela analisasse a situação brasileira. À época, Dilma acabou optando por comparecer ao Fórum Social Mundial, a antítese de Davos, que ocorria simultaneamente em Porto Alegre — situação que se repetiu em 2012.