Brasil

Oposição deve protocolar na quinta pedido de CPI

Ricardo Brito, Estadão

A oposição deve protocolar às 9 horas de quinta-feira (27) o pedido de criação da CPI da Petrobras no Senado. Os parlamentares pretendem apresentar 29 assinaturas, duas a mais do que número mínimo suficiente.

Pelo requerimento, a comissão quer investigar quatro fatos principais: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa; denúncias de plataformas lançadas ao mar sem itens de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Aécio saúda 'resgate' do Senado após adesões para CPI

Ricardo Brito e Daiene Cardoso, Estadão

O provável candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), saudou na noite desta quarta-feira o "resgate" do Senado logo após o recolhimento de assinaturas suficientes para a criação da CPI da Petrobras na Casa.

Hoje, logo após o apoio da bancada do PSB do também pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos, à investigação parlamentar, o vice-líder dos tucanos, Alvaro Dias (PR), disse que apresentará hoje o pedido de abertura da comissão.

Os especialistas temem que a lei da Internet se torne um Frankestein

El País

O Brasil tem desde terça-feira sua primeira Constituição da Internet. Mas, como diz o ditado, o diabo está nos detalhes. O projeto de lei do Marco Civil aprovado pelos deputados foi um passo indiscutível para a regulamentação da Rede no país. Mas alguns pontos, como os da neutralidade, do armazenamento de dados e da censura ainda compõem um buraco negro cujo debate parece longe de terminar.

“Como todo projeto polêmico que passa por negociações entre variados setores e interesses a texto final aprovado não é o projeto ideal das organizações da sociedade civil brasileira que se envolveram no processo.

Porém, ele reflete as principais preocupações com a proteção de direitos fundamentais dos usuários na Internet e apresenta garantias importantes neste sentido, avançando no que temos atualmente na legislação brasileira", diz Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro da Defensa do Consumidor (IDEC).

Presidenta do TJRJ diz que Poder Judiciário foi atingido na ditadura

Cristina Índio do Brasil, Agência Brasil

A presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, destacou a importância do movimento estudantil e do papel da Igreja na busca pela democracia, e acrescentou que o Brasil ficou perplexo com a renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, em 1961.

Ela contou que parte da população se sentiu traída, porque a eleição dele tinha provocado expectativas de mudança no país, em especial, com relação ao Poder Judiciário, que foi muito atingido durante o regime militar. “Alguns ministros, desembargadores e juízes foram afastados de suas funções. Houve a federalização da Justiça, e o habeas corpus foi suspenso”, contou.

Câmara aprova reserva de 20% de vagas em concursos públicos a negros

Erich Decat, Estadão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição.

O resultado da votação foi de 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções. A matéria vai para análise do Senado. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Moradores da Maré denunciam abusos em abordagens policiais

Terra

Moradores do Complexo da Maré denunciaram abusos da Polícia Militar (PM) durante as abordagens da operação que antecede a ocupação da comunidade pelo Exército. A maior parte das denúncias envolve militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que estão na Maré desde a última sexta-feira. Os moradores também relataram que nem todos os PMs estão usando identificação nos uniformes, o que foi constatado pela reportagem na tarde desta quarta-feira.

"Eles estão esquecendo que somos trabalhadores. Levaram uma televisão de 32 polegadas de uma senhora. Estragaram a fechadura da minha porta. Eu sou trabalhador. Estou revoltado por causa disso. Foi hoje, entre as 9h e as 10h", contou um morador que se identificou como João e disse trabalhar como pedreiro. "Eles estão entrando porta adentro. Não tem diálogo", completou outro morador, que não informou o nome.

Marcha do MTST bloqueia avenidas de SP

Caio do Valle e Felipe Tau, Estadão

Depois de mais de duas horas de caminhada entre o Largo da Batata, na zona oeste, e o Viaduto do Chá, no centro, bloqueando vias importantes de São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) conseguiu que a Prefeitura se comprometesse a criar casas populares na área da Nova Palestina e a suspender a reintegração de posse da ocupação Dona Déda, ambas na zona sul.

No início da tarde, o prefeito Fernando Haddad (PT) subiu no caminhão de som dos manifestantes e anunciou a decisão.

Agentes penitenciários encerram greve

Chico Siqueira, Estadão

Após dois dias de negociação com o governo do Estado, os agentes penitenciários de São Paulo decidiram na noite desta quarta-feira, 26, encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 10. A decisão foi tomada em assembleias realizadas em 19 regiões do Estado. A decisão foi apertada: em 11 assembleias, os grevistas votaram pelo fim da greve e em 8, pela continuidade.

Estavam previstas 21 assembleias, mas Itapecerica da Serra e Getulina desistiram de fazer a votação.

Um quarto diz que já dirigiu sob efeito do álcool

Fabiana Cambricoli e Marina Azaredo, Estadão

Um quarto dos jovens brasileiros diz já ter dirigido alcoolizado, segundo o estudo da Unifesp. O índice é muito maior entre os homens (34,9%) do que entre as mulheres (3,8%).

No entanto, um quarto das entrevistadas diz já ter sido passageiro de um carro no qual o motorista havia bebido. "As meninas acabam se submetendo a uma situação de risco mesmo sem dirigir", diz a pesquisadora Ilana Pinsky.

Dificuldade de caixa da Petrobrás inibe tecnologia nacional no pré-sal

João Villaverde, Estadão

 O governo está com enormes dificuldades para emprestar R$ 3 bilhões, com juros subsidiados, para empresas nacionais desenvolverem máquinas, equipamentos e soluções técnicas para o setor de petróleo e gás.

Não porque as empresas não tenham condições, mas porque as próprias companhias, todas fornecedoras da Petrobrás, têm engavetado projetos de inovação diante do quadro de dificuldades de caixa da estatal. Desse bolo financeiro, o governo hoje vislumbra desembolsar apenas cerca de R$ 500 milhões, ou 16% do total.

TCU verifica superfaturamento de R$ 70 milhões em Abreu e Lima

Cleide Carvalho, O Globo

As obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que ligam o doleiro Alberto Youssef ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, registraram superfaturamento de R$ 69,597 milhões só na primeira fase, a de terraplanagem. A irregularidade foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou, em agosto, que a Petrobras executasse garantias do consórcio Refinaria Abreu e Lima (construtoras Norberto Odebretch, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia) para reaver a quantia e encaminhou provas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Casa Civil da Presidência da República.

Segundo o acórdão, o superfaturamento só não foi maior porque, no decorrer das investigações, houve repactuação de preços entre a Petrobras e o consórcio, reduzindo o rombo. Mesmo assim, o valor alcançou 13% do total do contrato, que era de R$ 534.171.862,30. 

Saúde autoriza reajuste médio de 3,35% no preço dos medicamentos

Cristiane Bonfant e Clarice Spitz, O Globo

O governo federal autorizou reajustes que vão de 1,02% a 5,68% nos valores de remédios com preço controlado vendidos em todo o Brasil. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) estabeleceu três faixas de aumento — conforme a participação dos genéricos no faturamento — para o preço na saída das fábricas.

A resolução da Cmed com os percentuais será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir de 31 de março, as farmacêuticas e distribuidoras poderão adotar os novos preços. 

Deputada opositora denuncia ‘cúpula podre’ e diz que defenderá mandato

O Globo

De volta a Caracas, María Corina Machado (foto abaixo), deputada destituída do cargo pela Assembleia Nacional, afirmou em discurso na Praça Brión, no leste da capital, ser vítima de perseguição por parte do governo. Na segunda-feira, María Corina foi afastada após participar como representante suplente do Panamá em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

— Eu sou deputada porque é o que o povo da Venezuela quer e assim seguirei até que o povo não queira mais — afirmou a parlamentar, que prometeu defender seu posto na Assembleia. — O único que pode me destituir é o povo, não a cúpula podre dirigida por Diosdado Cabello.

Nesta quarta-feira, María Corina voltou ao país acompanhada de três parlamentares peruanos e criticou Cabello, que afirmou na terça-feira que ela poderia ser presa a qualquer momento.