quinta-feira, maio 22, 2014

Brasil

Dilma sugere que oposição pode cortar subsídio do Minha Casa

Rafael Moraes Moura, Estadão
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (21) em Goiânia, na abertura do 86.º Encontro Nacional da Indústria da Construção, que pretende lançar até o dia 29 deste mês a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, considerado uma das plataformas de sua campanha pela reeleição.
Dilma aproveitou para deixar uma mensagem velada à oposição, ao afirmar que aqueles que prometerem fazer arranjos ou tomar decisões impopulares irão cortar parte dos subsídios do programa.


PF menciona existência de ‘organização criminosa’ dentro da Petrobras

Jaílton de Carvalho, O Globo
Num ofício enviado à Justiça Federal de Curitiba, a Polícia Federal levanta suspeita sobre superfaturamento e pagamento de propina na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, um negócio de mais de US$ 1,1 bilhão.
No texto, o delegado Cairo Costa Duarte, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, faz referência a recursos de origem ilegal enviados ao exterior depois da compra da refinaria e menciona até a existência de uma “organização criminosa” dentro da maior empresa brasileira.


PTB anuncia apoio a Dilma e garante 1 minuto em propaganda eleitoral

Erich Decat, Estadão
O PTB anunciou oficialmente nesta quarta-feira, 21, apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, somando-se a PT e PSD na lista de siglas já confirmadas na coligação. A legenda deve garantir cerca de 1 minuto a mais no tempo de rádio e TV da petista.
A presidente participou do almoço com integrantes do PTB. na sede da legenda. Dilma dividiu a mesa com o presidente da sigla, Benito Gama, e os senadores Gim Argello (DF) - que o governo apoiou para uma vaga no Tribunal de Contas da União, mas recuou após ministros do TCU apontarem que o parlamentar responde a processos na Justiça - e Fernando Collor de Mello (AL), entre outros.


STF suspende resolução do TSE que limitava poder de investigação do MP

Carolina Brígido, O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava o poder de investigação do Ministério Público diante de fraudes eleitorais. A regra condicionava a investigação de suspeita de ilegalidade à autorização prévia de um juiz eleitoral.
Agora, fica valendo a norma anterior, que dá autonomia a procuradores e promotores de todo o Brasil para apurar esses casos e, se for detectado crime, é aberto processo na Justiça. Com a decisão da mais alta corte do país, o Ministério Público poderá fiscalizar livremente as campanhas deste ano.


‘Greve-geral’ da polícia tem só atos isolados

Estadão
A prometida greve de policiais civis em todo o País por melhores condições de trabalho teve nesta quarta-feira, 22, baixa adesão e passeatas pontuais. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) dizia ter apoio para a paralisação em 13 Estados, mas só sete tiveram manifestações. As passeatas reuniram cerca de 1,2 mil agentes, ao todo. No Rio, Minas, Espírito Santo e Bahia, o atendimento ao público foi afetado, mas casos urgentes foram registrados.
A tentativa de paralisação fracassou na capital paulista. De 20 distritos policiais pesquisados pelo Estado, só um não trabalhava em plena capacidade nesta quarta: o 8.º DP (Brás), que, no entanto, fazia o atendimento básico. "Aqui em São Paulo, a gente já tinha noção de que não ia dar certo", diz o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), João Batista Rebouças da Silva Neto.


Rodoviários de São Paulo decidem voltar ao trabalho

O Globo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no início da noite desta quarta-feira, que 75% das linhas de ônibus entrem em circulação. A decisão vale a partir do momento que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) for notificado, o que ainda não aconteceu. A Justiça deve fixar uma multa, caso haja descumprimento da decisão.
Embora represente a classe, o sindicato alega que não convocou a paralisação, que chegou ao segundo dia nesta quarta-feira. Segundo a SPTrans, a paralisação hoje prejudicou um milhão de pessoas e afetou aproximadamente 30% das linhas do sistema de concessão, cerca de 2.400 ônibus.


Faxina de preconceito no Twitter

El País
Um perfil no Twitter satiriza a herança escravocrata brasileira sob o codinome @aminhaempregada. A brincadeira toca em um assunto sério, a começar pela inclusão do pronome possessivo “minha” na alcunha virtual, que demonstra um papel de posse de alguém que lhe serve.
O autor, que prefere ficar no anonimato, segundo a BBCBrasil, retuíta os posts preconceituosos de parte dos brasileiros, que em algum lugar do seu imaginário se julgam seres superiores em relação a seus empregados. “Só porque eu sou negra tá achando que eu vou trabalhar de empregada”, diz.


Brasil perde três posições em ranking de competitividade

Henrique Gomes Batista, O Globo
O Brasil perdeu mais três posições no ranking mundial de competitividade do IMD em 2014 e “confirma” posição entre as dez piores nações do mundo.
O país está na 54ª posição do levantamento, que conta no total com 60 países, é é feito anualmente International Institute for Management Development, IMD, e no Brasil pela Fundação Dom Cabral.
O país só está à frente de Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela. Para Carlos Arruda, responsável pela etapa brasileira do levantamento, o problema é que, em quatro anos, o país perdeu 16 posições e saiu do nível mediano de países para figurar entre as nações menos competitivas do estudo.


Bancos dizem que a ‘guerra’ não está perdida

Aline Bronzati, O Globo
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor dos poupadores surpreendeu e foi mal recebida pelos bancos. Entretanto, fontes do setor alegam que apenas uma batalha foi perdida, não a guerra.
Por oito votos a sete, a corte especial do tribunal determinou que a incidência dos juros de mora (taxa sobre o atraso do pagamento de um título de crédito em um determinado período) tenha início na citação inicial da ação civil pública (ACP) e não na citação da execução do processo.


Governo muda cronograma pela 5ª vez e Social fica para 2015

Hugo Passarelli, Estadão
O governo adiou pela quinta vez o cronograma do eSocial e jogou para 2015 a obrigatoriedade de adesão ao novo sistema.
Também conhecido como folha de pagamento digital, ele unifica em um ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que as empresas são obrigadas a enviar ao governo. Agora, a previsão é de que o sistema comece a funcionar em junho do ano que vem - primeiro, só para as grandes empresas, com receita anual superior a R$ 78 milhões.
O cronograma para as demais empresas ainda está em discussão, assim como as regras, que deverão ser simplificadas. No futuro, o eSocial será obrigatório para todas as empresas do País, desde os Microempreendedores Individuais.


Presidente da Coreia do Sul nomeia novo primeiro-ministro

O Globo
A presidente da Coreia do Sul nomeou um novo primeiro-ministro e aceitou a renúncia de dois altos funcionários.
O porta-voz Min Kyung-wook disse nesta quinta-feira que a presidente Park Geun-hye nomeou um ex-juiz da Suprema Corte para substituir o atual primeiro-ministro, que se ofereceu para sair após o naufrágio da balsa Sewol, que deixou mais de 300 pessoas mortas ou desaparecidas. A nomeação de Park requer aprovação parlamentar.


Ex-secretário de Estado do Vaticano desviou € 15 milhões

O Globo
O tabloide alemão Bild publicou uma denúncia afirmando que o cardeal Tarcisio Bertone, ex-secretário de Estado do Papa Bento XVI, teria desviado € 15 milhões Instituto para as Obras de Religião (IOR), conhecido como o Banco do Vaticano.
Segundo o Bild, Bertone destinou o dinheiro à produtora de cinema e televisão Lux Vide, especializada em filmes de temas religiosos, cujo dono, o produtor de TV italiano Ettore Bernabei, de 93 anos, é amigo do ex-secretário.
O Vaticano negou que haja uma investigação contra Bertone. O porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, afirmou que “não há em curso atualmente qualquer investigação de caráter penal” contra o cardeal Bertone.


Foto do dia: deputado hostiliza Xuxa

Na Câmara, Xuxa responde ofensa do Pastor Eurico com sinal de coração.
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo


A Copa do Mundo e a lacuna democrática – 2, por Bruno Lima Rocha

Dando sequência ao artigo da semana anterior, neste texto, exemplifico duas formas de manipulação da “paixão nacional” ocorridas na montagem da Copa do Mundo. Uma trata da distribuição por todo o território das cidades-sede e outra do apelo publicitário revivido a cada quatro anos.
O Brasil sedia neste ano uma competição espalhada pelo país. Temos a representação de cinco regiões do Brasil e doze cidades-sede da Copa de 2014. São elas: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Natal (RN), Salvador (BA), Recife (PE) e Manaus (AM).
A manipulação que me referi semana passada diz respeito não ao fato não de termos sedes em todas as grandes regiões do país; a crítica recai nas escolhas de capitais com inferior tradição futebolística. Um exemplo é o Centro-Oeste, onde o poderoso futebol goiano não estará representado, sendo substituído por centros menores no esporte, como o Distrito Federal e Cuiabá. O mesmo ocorre na Região Amazônica. Belém tem duas potências dentro das quatro linhas, e ainda assim não entra como sede, dando lugar a Manaus.
Em ambos os casos, após o torneio, os novos estádios não serão utilizados com a mesma intensidade do que seriam tanto o Mangueirão (Belém) como o Serra Dourada (Goiânia), caso reformados para o evento. O argumento de nacionalizar a competição mundial da FIFA não corresponde à dimensão nacional do futebol e sim a interesses oligárquicos que compõem a sempre fluida base “aliada”. O efeito direto é a sobrevalorização do solo urbano, atendendo aos consórcios locais de grandes obras, eternas clientes das verbas públicas.


Já o apelo publicitário gerou benefícios para o povo brasileiro. Este veio através do lema: “Vem pra rua, porque a rua é a maior arquibancada do Brasil”. O jingle foi interpretado pelo respeitável grupo O Rappa, sendo de autoria do compositor e cantor Wilson Simoninha e fora encomendado pela campanha da FIAT de 2013.
Seu efeito indireto foi interessante. Ultrapassou a forma mercadoria e operou como catalisador da indignação nacional com os desmandos da FIFA e a inversão de prioridades. Ao promover a participação popular, chamou a atenção para a hegemonia mercantil e transnacional do esporte, e ajudou na crítica da associação de símbolos e cores com a “paixão nacional”. Ironia da história contemporânea, nós fomos convocados a aderir ao evento como “brasileiros”; mas, por sorte, estamos protestando como argentinos.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais
(www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@gmail.com)


Justiça decreta prisão preventiva de Alberto Youssef pela segunda vez

O Globo
A Justiça Federal de Curitiba decretou, pela segunda vez, a prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef. A ordem foi expedida a partir de uma das investigações do caso Banestado.
Os processos abertos contra o doleiro naquele período foram reabertos depois de o juiz Sérgio Moro, da 10ª Vara Federal, decidir suspender o acordo de delação premiada, assinado por Youssef para se livrar das antigas acusações.
A nova ordem de prisão foi assinada na terça-feira. Agora, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida revogar a ordem de prisão expedida a partir das investigações da Operação Lava-Jato, o doleiro deverá permanecer preso.


Esquema de lavagem de dinheiro abasteceu campanha do governador de MT

Globo
O esquema de lavagem de dinheiro montado pelo empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior abasteceu o caixa dois de campanhas eleitorais em Mato Grosso.
Em depoimento sigiloso ao Ministério Público Federal, ao qual O Globo teve acesso, Mendonça Júnior, que aceitou colaborar com a Justiça em troca do abrandamento de sua pena, confirmou ter emprestado ao menos R$ 5,2 milhões ao governador Silval Barbosa (PMDB) durante a campanha eleitoral de 2010.
O dinheiro não está declarado na prestação de contas do peemedebista. Na época do alegado empréstimo, o patrimônio do governador era de R$ 2,05 milhões, de acordo com documentação enviada à Justiça Eleitoral.

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