Brasil

POLÍTICA

Cinco ministros do TCU votam contra bloqueio de bens de Graça Foster

Gabriel Garcia

O Tribunal de Contas da União adiou pela terceira vez, ontem, a conclusão do julgamento sobre o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O ministro Aroldo Cedraz pediu vista - mais prazo para analisar o processo.

Até o momento, são 5 votos favoráveis ao não bloqueio dos bens de Graça e do ex-diretor da empresa Jorge Zelada, no negócio que causou prejuízo de US$ 792,3 milhões à estatal.

Dois ministros, incluindo o relator do processo, José Jorge, votaram pelo bloqueio dos bens - são 9 ministros no total, mas o voto do presidente da Corte só é contabilizado em caso de empate.

Se não houver mudança de voto, o Tribunal de Contas vai livrar a presidente da Petrobras da responsabilização da compra de Pasadena.

A decisão sobre a indisponibilidade dos bens de Graça estava prevista para a semana passada. O relator pediu a retirada do processo de pauta após “O Globo” revelar que Graça e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró doaram imóveis a familiares quando estourou o escândalo sobre a compra da refinaria.

Por enquanto, está mantido o bloqueio patrimonial de 11 dirigentes e ex-dirigentes envolvidos no caso, entre eles José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto da Costa, Cerveró e Almir Barbassa.

Presente a todo instante no julgamento, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vem pressionando os ministros, numa forma de reforçar o posicionamento do governo.

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, Adams defende a individualização do bloqueio de bens e, em plenário, pediu a exclusão da responsabilização de Graça.

 

Presidente da Petrobras, Graça Foster - Foto: Veja

POLÍTICA

José Roberto Arruda desafia o TSE ao ignorar a lei da Ficha Limpa

Beatriz Borges, El País

Um embate entre os vícios políticos brasileiros e uma lei criada por pressão popular está em curso no Distrito Federal. A candidatura de José Roberto Arruda (PR-DF) a governador da capital brasileira foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na lei da Ficha Limpa, na terça-feira.

O candidato, filiado ao PR desde outubro de 2013, porém, anunciou que continuará em campanha, principalmente porque lidera as pesquisas, com 37% das intenções de voto, segundo o Ibope. Sua candidatura já havia sido impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Arruda está tão decidido que procurou até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para consultá-lo sobre a possibilidade de recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

POLÍTICA

Responsabilidade sobre avião era do comitê de Eduardo Campos

O Globo

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse ontem, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que não sabia que laranjas foram responsáveis pela transferência da propriedade do jato que caiu em Santos (SP) e matou o ex-governador Eduardo Campos. Marina, que também usou a aeronave para a campanha eleitoral, indicou que a responsabilidade por possíveis irregularidades é do comitê financeiro da campanha de Campos.

Perguntada se ela não pediu informações sobre o jato antes de usá-lo ou se havia “confiado cegamente em aliados”, a candidata respondeu: "Tínhamos a informação de que era um empréstimo, que seria feito um ressarcimento, no prazo legal, que pode ser feito, segundo a própria Justiça Eleitoral, até o encerramento da campanha".

Marina Silva participa de entrevista no Jornal Nacional - Foto: João Cotta / TV Globo

POLÍTICA

Aécio promete cortar um terço dos cargos comissionados

Lilian Venturini e Gustavo Zucchi, Estadão

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou que, se eleito, vai cortar um terço dos mais de 22 mil cargos comissionados mantidos pelo governo federal. Quarto convidado da série Entrevistas Estadão, ele voltou a defender a redução do número de ministérios para enxugar gastos, evitou falar sobre o desempenho de Marina Silva (PSB) nas pesquisas eleitorais e definiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como seu "conselheiro" nesta campanha.

Aécio afirmou estar em estudo por sua equipe propostas de reduzir os custos com a estrutura administrativa do governo federal. Além de diminuir cargos comissionados, o tucano repetiu ser possível governar com a metade dos atuais 39 ministérios.

Aécio Neves - Foto: Alex Silva / Estadão

POLÍTICA

Com crescimento de Marina, Dilma reúne Conselho Político

O Globo

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff se reuniu ontem com o chamado Conselho Político, que agrega nove partidos da base aliada. Na prática, o encontro, realizado no Palácio da Alvorada, serviu para traçar a estratégia para a campanha eleitoral diante do crescimento na disputa da candidata do PSB, Marina Silva.

Dilma já afirmou que não pretende mudar a estratégia de campanha, devido ao resultado da última pesquisa Ibope. Dilma disse que a reunião do conselho político da campanha seria colaborativa e não de cobranças, para construir estratégias.

Dilma se reuniu com a cúpula de campanha - Foto: André Coelho / O Globo

POLÍTICA

STF nega pedido de Jefferson para cumprir prisão domiciliar

Carolina Brígido, O Globo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson de cumprir em casa a pena de sete anos e 14 dias à qual foi condenado no processo do mensalão. Por cinco votos a três, os ministros levaram em conta laudo médico do Instituto Nacional do Câncer (Inca) segundo o qual não há necessidade de permanência em casa para a realização do tratamento.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a votação negando o pedido. Ele lembrou que a pena terá sido cumprida em um sexto em 24 de abril de 2015. Como Jefferson está no regime semiaberto, nesta data ele poderá progredir para o aberto – e, só então, terá a possibilidade de ir para casa.

Roberto Jefferson teve recurso negado pelo STF - Foto: Pablo Jacob / O Globo

GERAL

TRE pede Força Nacional para segurança nas eleições no Rio

Paula Ferreira, O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade de votos, pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a vinda da Força Nacional para garantir a segurança das eleições. Além disso, a partir de agora, haverá uma comissão, composta por três desembargadores eleitorais e três advogados eleitorais, para acompanhar, junto aos partidos e candidatos, as denúncias relativas a tráfico e milícia e o trabalho da Força Nacional.

A comissão será composta pelo presidente do TRE, Bernardo Garcez, por Edson Aguiar de Vasconcellos, por Abel Fernandes Gomes e pelos advogados Eduardo Damian, Viveiros de Castro e Francisco Peçanha. Em relatório entregue ao tribunal na segunda-feira, a Secretaria de Segurança apontou 41 áreas no Rio dominadas por traficantes ou milicianos, onde candidatos enfrentam problemas para fazer campanha.

TRE vai pedir Força Nacional para auxiliar na segurança durante o período eleitoral no Rio - Foto: Fabiano Rocha / O Globo

GERAL

Agentes fazem protesto em Cascavel e temem novas rebeliões

Miguel Portela, Estadão

Agentes penitenciários fizeram ontem uma manifestação no centro de Cascavel, no Oeste do Paraná, pedindo contratação de funcionários e investimentos no sistema carcerário paranaense. O ato ocorre um dia depois da violenta rebelião na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel), que resultou na morte de cinco detentos, sete desaparecidos e 25 feridos.

Os agentes penitenciários encontraram na terça um dos desaparecidos em meio aos escombros de uma das galerias. Ainda continuam desaparecidos, segundo o Departamento Penitenciário Estadual, três pessoas. Aproximadamente 150 agentes de várias regiões do Paraná se concentraram na Praça do Imigrante, para expor o medo e a insegurança que vivem.

Ao menos quatro detentos foram mortos - dois decapitados - durante rebelião no domingo - Foto: Divulgação

GERAL

Áudio revela ameaça de morte e pedido de socorro de Bernardo

Flávio Ilha, O Globo

Um trecho de pouco mais de um minuto e meio do vídeo apresentado na terça-feira como prova dos maus-tratos sofridos pelo menino Bernardo Uglione Boldrini em casa se tornou público na manhã de ontem e mostra pedidos de socorro seguidos de uma discussão entre o pai do menino, Leandro Boldrini, e a madrasta, Graciele Ugulini.

Os dois são acusados da morte do garoto, ocorrida no dia 4 de abril. O primeiro trecho, de 21 segundos, mostra o menino pedindo socorro aos gritos e discutindo com o pai – não é possível perceber, pelo áudio, se a madrasta está junto. No trecho seguinte, depois dos gritos por socorro, segue-se uma discussão em que Bernardo e a madrasta desejam a morte um do outro.

Menino Bernardo Uglione - Foto: Divulgação

ECONOMIA

Quase 60% dos brasileiros voltam a dever um ano após quitar dívida

Alyne Bittencourt, O Globo

Um levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) indica que 59,2% dos consumidores que limparam o nome voltaram à lista de inadimplentes um ano depois da quitação dos débitos. Quando a análise leva em conta apenas os três meses seguintes à regularização das pendências, o índice de pessoas que voltaram para o cadastro de devedores é de 35,3%.

Em junho de 2013, 57,2% dos consumidores reincidia na lista 12 meses após a quitação (dois pontos percentuais a menos do que em 2014). Quando levados em conta apenas os três primeiros meses após a regularização do pagamento, o percentual era de 33,2% (uma diferença de 2,1 pontos percentuais em comparação com 2014).