terça-feira, abril 21, 2015

Temer: impeachment de Dilma é 'impensável'

O vice concorda que não há como a oposição pedir a saída da presidente com base nas "pedaladas fiscais"

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Temer deu apoio às declarações dadas no domingo por outro correligionário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ)
FOTO: FOLHAPRESS
Lisboa. A discussão de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é algo "impensável", na avaliação do vice-presidente Michel Temer. "Eu acho impensável, porque nós temos que ter tranquilidade institucional no nosso País", afirmou o peemedebista, em Lisboa, após seminário que reuniu empresários brasileiros e portugueses.
"Não podemos abalar as nossas instituições democráticas falando desse assunto. Volto a dizer: é matéria impensável", afirmou o vice-presidente.
Acompanhado do ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo (PMDB-SP), de quem é padrinho político, Temer deu apoio às declarações dadas no domingo por outro correligionário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), em um fórum empresarial em Comandatuba, na Bahia.
Para Cunha, não haveria como abrir processo contra Dilma com base nas chamadas "pedaladas fiscais" - manobra contábil pela qual o governo usou recursos de bancos públicos para cobrir despesas de programas sociais que deveriam ser arcadas pelo governo -, como a oposição passou a defender.
"Na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato", disse Cunha.
De acordo com Michel Temer, Cunha "acabou declarando uma coisa extremamente útil". "Isto é uma tarefa, digamos assim, do PMDB", disse, em referência à responsabilidade do presidente da Câmara de considerar admissível ou não um pedido de impeachment. "O PMDB está nessa posição e o Eduardo Cunha está retratando precisamente esta posição".
Parte da oposição acredita ser possível imputar crime de responsabilidade a Dilma por causa das pedaladas fiscais adotadas no primeiro mandato. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a manobra uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao concluir que, na prática, houve empréstimos de recursos de bancos estatais ao Tesouro, vedados pela legislação. O governo alega que isso ocorre desde a criação da LRF, na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Em palestra na Universidade de Harvard (EUA), o senador José Serra (PSDB-SP) declarou, no último sábado (18), que "impeachment não é programa de governo de ninguém" e defendeu que a oposição precisa ter responsabilidade

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