sexta-feira, maio 08, 2015

Janot não está acima da lei, diz presidente da CPI

Hugo Motta afirma que colocar o requerimento em pauta dependerá da vontade dos integrantes da Comissão

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Convocação do procurador-geral da República é uma ofensiva articulada pelo presidente da Câmara por causa da investigação contra Eduardo Cunha
FOTO: ABR
Brasília. O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), afirmou ontem que "ninguém está acima da lei" e que, caso haja vontade dos integrantes da comissão, vai pautar o requerimento de convocação do procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A convocação de Janot é uma ofensiva articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o deputado Paulinho da Força (SDD-SP), autor do requerimento, e com Motta, por causa da investigação contra Eduardo Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras.
"Eu acho que nós vivemos em uma República e ninguém está acima da lei. O senhor Janot representa uma instituição, a comissão entendendo que ele deva vir aqui, eu não vejo nenhum problema. Não estou aqui fazendo apologia para que o procurador-geral seja convocado, eu apenas entendo que todos aqueles que podem contribuir com as investigações devem aqui prestar seus esclarecimentos. Se isso vai acontecer ou não, quem vai dizer é a CPI", declarou.
"A partir do momento em que eu digo que um cidadão não deve vir à CPI eu estou protegendo o cidadão. Não cabe a mim proteger ninguém, eu tenho que agir aqui como um magistrado", completou Motta.
Paulinho, em seu requerimento, justifica querer que Janot explique vazamentos de informações do Ministério Público.
Motta afirmou que colocar o requerimento em pauta dependerá da vontade dos integrantes da CPI e que isso será discutido na próxima semana.
"Sendo priorizado o requerimento de deputado, de senador, de político, do procurador-geral da República, de ex-presidente da República, os requerimentos serão pautados e se a maioria entender que eles deverão ser chamados, nós devemos marcar as oitivas para que eles sejam ouvidos", afirmou Hugo Motta.
O requerimento causou muita polêmica na sessão da CPI de ontem. Parlamentares do PSOL, PPS e PT protestaram contra a iniciativa. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) diz que irá ao STF para barrar a convocação de Janot caso ela seja aprovada.
Nesta semana, por ordem de Janot, a PGR fez uma diligência na Câmara para obter registros de informática que ligam Cunha a requerimentos suspeitos de vínculo com o esquema de corrupção da Petrobras.
Negação
A PGR reagiu, por meio de nota, ao requerimento apresentado à CPI da Petrobras na Câmara e rebateu a acusação de que estaria vazando informações sobre a Operação Lava-Jato e negou que tenha feito a contratação de uma assessoria de imprensa para fazer trabalho externo.
Na nota, a Procuradoria diz que contratou uma consultoria e que esse trabalho se limitou à comunicação interna. "A PGR informa ainda que não procede qualquer vazamento de informação da Procuradoria", diz a mensagem, sem mencionar a possibilidade de convocação de Janot.
Novos depoimentos
Na segunda-feira (11), os deputados se deslocarão à Justiça Federal em Curitiba para ouvir 13 depoentes presos.
Como Eduardo Cunha não revogou o ato da Mesa que proíbe a oitiva de encarcerados nas dependências da Casa, a CPI vai ouvir em dois dias Alberto Youssef, Mario Góes, Nestor Cerveró, Fernando Soares, Guilherme Esteves de Jesus, Adir Assad, Iara Galdino, Nelma Kodama, René Luiz Pereira, Luiz Argôlo, André Vargas, Pedro Corrêa e Carlos Habib Charter.
De acordo com a CPI, depoimentos poderão ser acompanhados pelos jornalistas.

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