quarta-feira, maio 20, 2015

Renan abre o debate no Senado sobre terceirização


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Evento no Senado contou com a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do presidente da Fiesp, Paulo Skaf
FOTO: AGÊNCIA SENADO
Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu ontem os debates sobre o projeto que regulamenta a terceirização - aprovado pela Câmara com a liberação de que a autorização de contrato indireto seja estendida às atividades-fim.
Contrário ao texto neste formato, Renan voltou a fazer críticas ao projeto. "Da forma em que o projeto está, ele regula a terceirização de maneira geral, estabelece uma espécie de vale-tudo", disse ontem na abertura de sessão temática que discutiu a terceirização.
Ontem, ele propôs que se coloque um limite na regulamentação, sugerindo que seja permitida apenas a terceirização das chamadas atividades-meio. A posição de Renan foi confrontada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Ele apresentou uma nota técnica que mostra uma proporção maior de acidentes de trabalho sofridos por trabalhadores com contrato direto, se comparado aos de terceirizados.
O estudo, que usa dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério do Trabalho, foi apresentado para rebater levantamento apresentado no fim de abril pela Central Única dos Trabalhadores, em parceria com o Dieese. "O que a CUT divulgou não é correto, porque ela pegou exclusivamente os instaladores elétricos, um setor de alta periculosidade, e comparou com o todo", afirmou.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias colocou-se contra a terceirização das atividades-fim. Em discurso no Senado, ele disse que a generalização da terceirização pode tornar precário o trabalho. "Na medida em que não houver construção de garantias que possam impedir esta generalização da terceirização, entendemos que ela pode precarizar o trabalho".
Paulo Paim (PT-RS), relator do texto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), garantiu que seu relatório será pela rejeição do projeto. O senador disse que o texto significa a revogação da Lei Áurea, com a escravização dos trabalhadores.
O senador Gladson Cameli (PP-AC) defendeu resposta rápida ao problema. Em uma posição divergente, o senador se posicionou a favor do projeto. Ele lamentou que o debate seja marcado por posições radicais.

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