Indicado como um dos autores das chamadas 'pedaladas fiscais' pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega responsabilizou o seu ex-braço direito na pasta Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro, pelas manobras que atrasavam repasses para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas do governo. As informações foram veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo na edição desta quinta-feira.
Segundo Mantega, a atribuição de liberar o dinheiro para financiar programas e benefícios sociais junto ao BNDES e ao Banco do Brasil era de Augustin. "O secretário do Tesouro Nacional estabelece o montante a ser liberado em cada item da programação financeira, determinando que sejam adotadas as providências para operacionalização das liberações de recursos por ele autorizadas", afirmou Mantega em sua defesa.
Para fundamentar o seu argumento, o ex-ministro cita uma nota técnica assinada por Arno no último dia de trabalho dele em 2014, na qual ele assume a responsabilidade pelas manobras fiscais. A nota foi vista como um empenho de Arno, que é um petista histórico, para evitar que as contas da presidente Dilma Rousseff fossem rejeitadas.
A avaliação de fontes a par do assunto é de que alguém terá que ser punido depois que o plenário do TCU considerou, em decisão de 15 de abril, que o governo cometeu crime de responsabilidade pelas 'pedaladas fiscais'. No julgamento, o tribunal condenou o governo de forma unânime. Agora, o relator, ministro Augusto Nardes, precisa definir se atribui penas individuais aos responsáveis pelas manobras.
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