Afrouxar meta fiscal vai prolongar o sacrifício, diz Levy

Levy: Reduzir a meta terá efeito contrário ao que se imagina(Paulo Whitaker/Reuters)

Abrir mão da meta de superávit primário de 1,1% do PIB em 2015 terá o efeito colateral de prolongar a necessidade de ajuste das contas públicas. A avaliação foi feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo.

Com a queda na arrecadação de tributos por causa do fraco nível da atividade, há uma ala da equipe econômica que defende a flexibilização do resultado fiscal. O senador Romero Jucá propõe que a meta de superávit primário (que consiste na diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida) seja reduzida para 0,4%. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende que seja adotada uma espécie de margem de tolerância, a exemplo do que existe para a meta de inflação.

"As pessoas pensam: 'Ah, então baixou a meta porque acabou o ajuste. Na verdade, se tiver que baixar a meta, é porque o ajuste tem que continuar, se aprofundar", afirmou Levy ao jornal. Segundo ele, há uma confusão no debate em relação às causas e aos efeitos do rearranjo das contas do governo. "A fraqueza da economia vem de incertezas, de indefinições, de o ajuste não estar completo. As empresas estão reticentes. Se a pessoa não sabe quanto tempo vai demorar o ajuste, ela não tem condições de tomar decisões. Não tomando decisões, diminui o investimento e a capacidade (de crescimento) da economia", disse o ministro da Fazenda na entrevista.

O cumprimento da meta de superávit primário é importante para que o governo resgate a credibilidade depois de anos de gastança desenfreada e de desequilíbrio nas contas públicas. Ela permite ainda que o governo interrompa a trajetória de aumento da dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um importante sinal da capacidade do país de honrar os seus compromissos e se reflete em melhores condições para que o próprio governo e as empresas tomem dinheiro emprestado.

De janeiro a maio, o setor público alcançou um superávit de 25,5 bilhões de reais. A meta para o ano todo é de 66,3 bilhões de reais, o equivalente a 1,1% do PIB. O principal fator que atrapalha o governo é a queda nas receitas obtidas com o pagamento de impostos: no primeiro semestre, a receita caiu 3% em relação ao mesmo período de 2014.