Relator do orçamento propõe cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

Corte no Bolsa Família é o maior entre os propostos pelo relator do orçamento(CLEMILSON CAMPOS/JC IMAGEM/Estadão Conteúdo)

O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta sexta-feira seu relatório final sobre o tema com cortes de 12,2 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais do Bolsa Família. Assim, o deputado não acatou os pedidos do governo de preservar o programa social.

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. A meta é defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Entregarei o relatório do orçamento com a meta de superávit estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários", afirmou o relator a jornalistas.

A meta de economia para o pagamento de juros da dívida do setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e estatais - é de 43,8 bilhões de reais para 2016, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de 34,4 bilhões de reais. Nesta sexta-feira circulou o rumor de que Levy teria dito que deixará o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso.

CPMF - Segundo o relator, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da comissão com outra opção de corte. Barros também incluiu em seu relatório receitas de 10,3 bilhões de reais relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares, e mais 21 bilhões de reais com a regularização dos ativos no exterior, cujo projeto ainda tramita no Congresso. "Haverá certamente contingenciamento para aguardar a confirmação da receita no ano que vem", disse.

O deputado afirmou ainda esperar a conclusão da votação geral do Orçamento de 2016 até a próxima quinta-feira, dia 17, em meio às intensas discussões no Congresso sobre o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

(Com Reuters)