Dilma Rousseff: semana decisiva (Ueslei Marcelino/Reuters)
O Senado Federal começa nesta terça-feira a decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crime de responsabilidade. A chamada fase de pronúncia do impeachment terá início às 9 horas e só deve ser encerrada na manhã de quarta-feira, quando os parlamentares finalmente votarão por meio do painel eletrônico da Casa. Se os senadores decidirem pelo julgamento, o destino de Dilma será selado em votação no final deste mês. Para que a petista seja julgada é necessária maioria simples, ou seja: o voto de metade dos 41 senadores presentes mais um. A derrota de Dilma nesta fase do processo já é dada como certa – e nada indica que suas chances sejam melhores na etapa derradeira do impeachment.
A semana decisiva começa na esteira da revelação, por VEJA, de que o marqueteiro João Santana entregou ao Ministério Público na negociação de suadelação premiada um cardápio destruidor para Dilma. A principal revelação que Santana e a sua mulher, Mônica Moura, se dispuseram a comprovar é que a presidente afastada autorizou ela mesma as operações de caixa dois de sua campanha. Ou seja: não se trata de dizer que Dilma sabia do que acontecia nos bastidores clandestinos de suas finanças eleitorais, mas sim que ela própria comandava o jogo.
Preocupado com as eleições municipais de outubro, o Partido dos Trabalhadores já pensa no pós-Dilma. Na semana passada a presidente afastada defendeu uma “transformação” do PT em função das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato e de seu próprio afastamento da Presidência. Em resposta. o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que não vê “nenhuma viabilidade” na proposta de consultar a população para a realização de novas eleições. A ideia vem sendo estudada por Dilma, que estaria preparando uma carta para defendê-la publicamente. A carta seria enviada aos senadores na tentativa de angariar votos por sua permanência.
A sessão será aberta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que entregará na sequência o comando dos trabalhos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Abre-se, então, espaço para que os senadores apresentem as chamadas questões de ordem – eles devem fazê-lo em cinco minutos cada um. Lewandowski responderá aos questionamentos e não cabe contestação dos parlamentares. Não são permitidas questões de ordem sobre o mérito da acusação.
Encerrada essa etapa o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial, lerá um resumo de seu parecer em até 30 minutos. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição aberta nesta segunda-feira. A previsão é de que essa fase se arraste até a madrugada de quarta. Na sequência, os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.
Somente na manhã de quarta-feira deve ter início o processo de votação. Nos bastidores, é dado como certo que as bancadas que apoiam Dilma peçam que a votação seja destacada – ou seja, como a denúncia é composta por cinco questões, quatro decretos de créditos suplementares além das pedaladas fiscais, os senadores contrários ao impeachment devem apresentar requerimentos para votá-los separadamente. Mas basta que pelo menos um dos fatores seja acatado pelo plenário para que Dilma vá a julgamento. A estratégia tem, portanto, a função de retardar ainda mais o processo. E mais: aliados da petista avaliam que, se Dilma for absolvida em um ou mais pontos, seria possível reverter votos para o julgamento final.
O painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para cada um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil. Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator. Só então os senadores poderão apresentar seus votos. A expectativa é que todo o processo se estenda por 30 horas – a cada quatro horas de trabalho haverá uma de intervalo, além da pauda para almoço.
Atendendo aos apelos do presidente em exercício Michel Temer, Renan quer dar início à etapa final do julgamento em 25 de agosto – e não planeja interromper o processo no final de semana. Mas Lewandowski só quer definir a questão uma vez decidida a pronúncia. O ministro pretende começar o julgamento apenas no dia 29, o que empurraria o afastamento definitivo de Dilma para setembro. Ele também já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana. O Planalto pressiona pela celeridade porque Temer quer viajar para a reunião do G20 na China. no início de setembro, já como presidente da República.
A pressa do interino também atende pelo nome de Lava Jato: reportagem de VEJA desta semana revela que diretores da Odebrecht estariam dispostos a apresentar à força-tarefa documentos que comprovariam que a empreiteira entregou 10 milhões de reais em dinheiro vivo ao PMDB para a campanha de 2014. A verba teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então na presidência do grupo, em jantar no Palácio do Jaburu, na presença de Michel Temer e Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. No domingo, o jornal Folha de S. Pauloinformou que diretores da Odebrecht também relataram que a campanha de José Serra (PSDB), hoje ministro das Relações Exteriores, à Presidência em 2010 recebeu 23 milhões de reais da empreiteira pelo caixa dois — parte do dinheiro teria sido depositada no exterior.
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