Sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral - 08/06/2017 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega ao quinto dia do julgamento mais importante da sua história, que pode cassar a chapa Dilma-Temer, retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB) e suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Encerrada por volta das 20h, a sessão de quinta-feira terminou com o indicativo do relator, Herman Benjamin, de que vai votar pela cassação, apesar de ter faltado a conclusão do voto. Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura como prova, o que faz crescerem as chances de absolvição da chapa. O julgamento será retomado às 9h a partir do voto de Benjamin, com os demais ministros votando na seguinte ordem: Napoleão Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.
Acompanhe a sessão do TSE nesta sexta-feira:
11:50 – Caixa um “insuficiente” ao preço de Santana
Benjamin lembra depoimento de Mônica Moura em que ela classifica como “insuficientes” os 70 milhões de reais declarados pela campanha da chapa Dilma-Temer ao TSE como despesas com o trabalho de João Santana. A ex-presidente costuma citar esse montante ao argumentar que não faria sentido pagar caixa dois com valores tão expressivos no caixa um.
11:44 – PT, Odebrecht e Santana: continuidade e confiança
Herman Benjamin afirma que a relação entre PT, João Santana e Odebrecht tinha como “características essenciais continuidade e confiança”. Benjamin citou depoimento de Santana em que o marqueteiro disse que a empreiteira “não falhava” nos pagamentos e, assim, não era necessário “colocar a faca no pescoço” do PT para receber por seus serviços.
11:33 – Depoimentos da Odebrecht “não deixam dúvidas” sobre caixa dois a marqueteiro
Benjamin entende que os depoimentos de executivos da Odebrecht são “coesos” e não deixam dúvidas de que houve pagamentos aos marqueteiros. “Podemos até tirar essa prova dos autos, mas não há dúvidas”, afirmou, diante da maioria dos ministros no TSE ser favorável à desconsideração das delações e testemunhos dos delatores como prova.
11:28 – União perfeita
11:26 – Muitas horas
O julgamento já chega a dezenove horas apenas nesta semana. No entanto, ainda não foi concluído o primeiro voto, do relator Herman Benjamin. Após ele, os outros seis ministros ainda terão de votar.
11:16 – Benjamin analisa provas de caixa dois da Odebrecht a “Feira”
Herman Benjamin passa a analisar os pagamentos do departamento de propinas da Odebrecht ao codinome “Feira”, como eram carimbados os desembolsos de caixa dois no exterior destinados ao marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
11:10 – Estava demorando…
Ainda brincando com Fux, Benjamin disse que o colega fez um cálculo “não periciado” de que a leitura do voto do relator levaria 14 horas. Em sua primeira intervenção na sessão de hoje, Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade de citar a gravação feita pelo empresário e delator Joesley Batista de uma conversa com Michel Temer. “Agora, até fita sem perícia vale”, lembrou Gilmar. “Vejam que ele estava calmo até agora”, brincou Herman Benjamin.
11:05 – Fux ‘muito feliz’ com resumo do voto
Herman Benjamin diz que não vai ler todos os documentos em seu relatório e brinca que o ministro Luiz Fux “está muito feliz” por isso. Benjamin revelou ter recebido “bilhetinhos” dos colegas, pedindo que ele resuma a leitura de seu voto.
10:54 – Astro global
No blog Maquiavel – Antes do início da sessão no TSE, o ministro Tarcísio Vieira foi citado por uma emissora de TV. O repórter, no entanto, se confundiu e chamou o magistrado de “Tarcísio Meira”, nome de um famoso ator da TV Globo. O ministro gostou da brincadeira. Saiba mais.
Tarcísio Vieira e Tarcísio Meira (Lalo de Almeida/Greg Salibian/Folhapress)
10:52 – Argumentos das defesas não resistem às provas
Herman Benjamin afirma que os argumentos das defesas de Dilma e Temer não resistem às provas de compra de tempo de TV por meio de pagamentos a partidos aliados. Para o relator, as negativas dos advogados e do tesoureiro da campanha, Edinho Silva, são “absolutamente naturais” e expressam o direito a não se incriminarem.
10:45 –”Plenamente comprovado”
10:33 – Apoio caro
Herman Benjamin lê trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht, em que este relata cobranças de Mantega para doações via “caixa 1”, que a construtora não queria mais pagar para evitar chamar mais atenção para si. Ele explica que a solução, acertada e delatada pelo ex-diretor Alexandrino Alencar com o tesoureiro Edinho Silva, foi destinar cerca de 27 milhões de reais para a compra de apoio de partidos políticos para a chapa Dilma-Temer.
10:24 – Ele não prometeu
O ministro Herman Benjamin, relator do TSE, trata agora da atuação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, chamado de “tesoureiro informal” da campanha eleita em 2014. Benjamin ressalta que Mantega, diferente dos delatores da Odebrecht, não prometeu dizer a verdade em seu depoimento no processo. Ele negou a existência de irregularidades no financiamento de campanha, inclusive a dita conta “Pós-Itália”, mantida pela Odebrecht para usufruto do PT e das campanhas do partido.
(Reprodução/Reprodução)
10:16 – Faz sentido
10:14 – Muita coisa para ler
O mais importante processo da Justiça Eleitoral brasileira chegou a julgamento com nada menos que 20.000 páginas. São pelo menos 10.000 com depoimentos, relatórios e do voto do ministro Herman Benjamin. Hoje, as outras 10.000 páginas com dados sigilosos que embasavam a ação de investigação, como informações bancárias e tributárias, passam a se tornar públicas.
10:05 – Gonzaga repreendido por Fux, Rosa e Benjamin
Admar Gonzaga disse que se ateve ao relatório de Benjamin para elaborar seu voto e foi repreendido por colegas. Luiz Fux, Rosa Weber e o próprio relator afirmaram que a obrigação dos ministros é analisar as provas dos autos, e não apenas ao relatório.
(Reprodução/Reprodução)
10:03 – Por que Benjamin não compartilhou seu voto com os colegas
Provocado pelo ministro Admar Gonzaga, que reclamou da descortesia de Herman Benjamin com os colegas por não disponibilizar seu voto, o relator afirmou que não compartilhou o texto porque as provas seriam apresentadas em projeções no telão do TSE e porque seu voto tem apenas “a lógica do raciocínio”. “Os dados estão disponíveis aos ministros”, concluiu.
09:53 – Pagamentos via “Pós-Itália”
O relator enumera e-mails trocados por Marcelo Odebrecht e os operadores do departamento de propinas da empreiteira, Hilberto Mascarenhas e Fernando Migliaccio, em que são autorizados pagamentos à chapa Dilma-Temer a partir da conta “pós-Itália”, uma referência ao dinheiro de caixa dois acertado com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
09:47 – R$ 133 milhões de caixa dois da Odebrecht
Herman Benjamin afirma que a conta da Odebrecht alimentou para a campanha da chapa Dilma-Temer tinha, em 31 de março de 2014, nada menos que 133 milhões de reais. O relator ressalta que os valores eram “contabilizados de forma clandestina e pagamentos estavam sendo feitos de forma clandestina”.
09:45 – Benjamin bem-humorado
“O intuito aqui não é fazer exame oftalmológico nos ministros”, brincou Herman Benjamin ao exibir no telão do TSE uma planilha com valores de caixa dois da Odebrecht. Ele se desculpou por não poder aumentar a imagem.
09:41 – “Matriarca da manada de elefantes”
O relator Herman Benjamin passa a analisar as provas de pagamentos de caixa dois e propina à chapa Dilma-Temer pela Odebrecht, que ele classifica como “matriarca da manada de elefantes que fez da Petrobras uma savana africana para reprodução e rapinagem”. Maioria dos ministros do TSE é contra incluir delações e testemunhos de executivos da empreiteira no julgamento.
09:40 – Como vai ser
No Giro VEJA, como vai ser o último dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.
09:30 – Benjamin repassa pontos de seu voto
O ministro Herman Benjamin inicia a sua exposição relembrando as premissas do seu voto, cuja leitura começou ontem e foi suspensa às 20h10. Ele é o primeiro dos sete que votarão nesta sexta-feira, devendo se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer
09:28 – Começa a sessão
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reabre o julgamento do TSE. Mendes disse esperar que a corte chegue a uma decisão até o final da manhã. Ele passa a palavra para o relator Herman Benjamin, que segue a leitura do seu voto.
09:24 – Nada a ver
O advogado de Temer, Gustavo Guedes, acredita que a tese do relator Herman Benjamin de que existia uma “poupança gordura” com o dinheiro de caixa 2 não será aceita pelos demais ministros. “É uma tese que não se sustenta. Partido não faz poupança pra campanha nenhuma. Sempre estão atrás de recursos pra fechar os gastos”, argumentou.
09:10 – Gripou
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pegou uma gripe forte durante o julgamento no TSE. Está com febre e acompanhando o julgamento no seu quarto, em Porto Alegre, segundo a defesa. Além de manter Michel Temer (PMDB) no cargo, uma provável absolvição da chapa evitaria a suspensão dos direitos políticos da ex-presidente. Em silêncio, ela observa atenta a decisão que pode permitir uma candidatura à deputada ou senadora em 2018. Saiba mais
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (Evaristo Sá/AFP)
09:05 – Ele consegue
Os advogados de defesa da chapa Dilma-Temer têm a expectativa de que a sentença seja divulgada no começo da noite de hoje. “Pelo que a gente viu ontem, o ministro Herman [Benjamin, relator] vai ocupar toda a manhã com o seu voto facilmente”, disse Flávio Caetano, defensor de Dilma Rousseff.
08:57 – Sopa de letras
STF, STJ, MPF… A Justiça brasileira tem muitas instâncias e muitas siglas. Esta semana, um dos braços da chamada “justiça especializada”, a eleitoral, está em evidência pelo julgamento da chapa Dilma-Temer, na sua corte superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o que significam as outras instâncias, especialidades e siglas? VEJA explica – Leia mais.
(VEJA/VEJA.com)
08:41 – Quem escolhe os ministros do TSE?
Os sete ministros que decidem o futuro da chapa Dilma-Temer e, por tabela, da Presidência da República, tem origens diversas.
Três ministros vêm do Supremo Tribunal Federal (STF) – Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Mendes, como presidente; Fux, como vice.
Dois ministros vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia. Mais antigo dos dois, Benjamin é o corregedor do TSE e, por isso, o relator do processo contra a chapa Dilma-Temer.
Dois ministros vêm da advocacia especializada, escolhidos pelo presidente Michel Temer entre seis nomes indicados pelo STF – Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho.
Acima (da esq. para à dir.): Gilmar Mendes, Luiz Fux, Herman Benjamin e Napoleão Maia; Abaixo: Tarcisio Vieira de Carvalho, Rosa Weber e Admar Gonzaga (Roberto Jayme/ASCOM e Rosinei Coutinho/ASCOM/TSE)
08:27 – Só a morte da Justiça Eleitoral pode salvar Dilma e Temer
Do colunista Augusto Nunes – A chapa vitoriosa em 2014 só escapará do castigo se a maioria dos ministros do TSE mandar às favas à lei e submeter a Justiça aos interesses dos réus. Leia mais.
08:20 – Um oceano de provas
Nos minutos finais da sessão do TSE na quinta-feira, o relator, ministro Herman Benjamin, contrariou o prognóstico pela absolvição e seguiu apontando seus argumentos para cassar a chapa Dilma-Temer. Para ele, as provas são “oceânicas” e ouve claro abuso de poder econômico da coligação eleita em 2014. Na TVEJA, o que o ministro pensa em três minutos.
O ministro Herman Benjamin, relator do caso no julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, das eleições de 2014, no plenário do TSE em Brasília – 08/06/2017 (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
Relembre como foi a sessão de quinta-feira:
20:10 – Sessão encerrada
Luiz Fux, no exercício da presidência, encerrou a sessão convocando a próxima para as 9h desta sexta-feira e dizendo que o julgamento deve acabar até o fim da tarde.
20:05 – Vencido pelo cansaço
Ministro Luiz Fux interrompe Herman Benjamin para dizer que ninguém mais está aguentando acompanhar o julgamento. Sessão começou hoje às 9h. “A capacidade humana de apreensão está chegando a um limite”. Benjamin concordou e aceitou interromper a sessão. ‘Eu estou muito cansado, estou tentando apressar e pular, mas há documentos que precisam ser mostrados”, disse o relator.
19: 58 – “Prova é oceânica”
Herman Benjamin diz que a defesa de Dilma e Temer quer tirar a delação da Odebrecht do processo porque o conjunto probatório é gigante. “Querem excluir porque a prova é oceânica, são depoimentos, documentos, informações passadas por autoridades estrangeiras por meio de cooperação internacional. Essa é a razão”.
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