‘Não é o ideal, mas está melhor’, diz Maia sobre fundo eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) (Germano Lüders/Exame)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário desta terça-feira sem colocar em votação os projetos da chamada reforma política. Ele comentou a aprovação, pelo Senado, do projeto que cria um fundo eleitoral estimado em 1,7 bilhão de reais para financiar campanhas políticas. Para Maia, o projeto “não está o ideal, mas está melhor do que a ideia inicial”.

O deputado achava excessivo o valor de mais de 3,6 bilhões proposto inicialmente, mas que esse novo montante é mais “palatável” que considera que “o ideal é que fosse entre um bilhão e 1,5 bilhão de reais”. Além de defender que o valor seja menor, Maia, assim como boa parte dos deputados, já sabe qual valor não quer ver na composição do fundo: as emendas de bancada, valores que parlamentares podem incluir no orçamento federal para projetos em suas bases.

O projeto substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) estabelece que 30% dessas emendas passariam a compor o montante. Outra fonte de recurso seria as verbas de renúncia fiscal que emissoras de rádio e TV recebem em anos não-eleitorais para propagandas eleitorais dos partidos, que deixariam de ser exibidos.

Partidos

Mas as mudanças não devem parar aí. A ideia é que sejam incluídas no pacote algumas das propostas defendidas inicialmente pelo primeiro relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). O projeto de Vicente traz uma série de medidas que beneficiam os partidos, como anistia para as legendas que tiverem as contas desaprovadas, desconto de 90% no pagamento de multas eleitorais e uso do Fundo Partidário para a quitação de débitos com a Justiça Eleitoral.

Apesar do destaque assumido pela questão do financiamento de campanha, Maia afirmou que a “prioridade” da Câmara é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para os partidos já a partir de 2018. “A PEC da deputada Shéridan (PSDB-RR) é prioridade. É o mais importante para o País”, disse.

(Com Estadão Conteúdo)