'A princípio não, mas tem janelas', diz Toffoli sobre prisão em 2ª instância ser analisada no STF em 2019

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , disse nesta segunda-feira que, apesar de não ter sido incluído na pauta do plenário do segundo semestre, o processo sobre prisão de condenados em segunda instância ainda pode ser julgado até o fim do ano. Segundo o ministro, há possibilidade de incluir o assunto em uma das “janelas” deixadas no calendário – ou seja, dias ainda sem pauta definida.

— A princípio não (será julgado no segundo semestre), por enquanto não tem (previsão). Mas tem janelas colocadas. É possível (que seja julgado até o fim do ano). Ainda vamos analisar — disse Toffoli.

O julgamento sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância poderá afetar diretamente o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso no ano passado, depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Toffoli explicou, no entanto, que o caso específico de Lula será definido pela Segunda Turma, sem qualquer previsão de ir para o plenário.

— Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e outro ocorreu agora em junho na Segunda Turma. Os casos que vieram foram julgados. Se vai ser solto ou não, essa não é uma questão que foi colocada na pauta do STF. Essa é uma questão que vai ser decidida no caso concreto — declarou o ministro.

As declarações foram dadas em um evento para jornalistas organizado pelo STF. Toffoli não quis comentar os diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgados pelo site"The Intercept".

— Não vou comentar. Mal tenho lido essas questões, tem tanta coisa para fazer, você acha que dá tempo de ver essas questões? Não dá tempo — afirmou.

'Tem que ter couro' e aguentar crítica, diz Toffoli

Dias Toffoli comparou o STF ao filme brasileiro "Tropa de Elite", em que policiais em treinamento são pressionados para sair o tempo todo. Para ele, as manifestações de domingo , que continham críticas a ministros do Supremo, não acuam o tribunal.

— Eu respondo por mim, eu não me impressiono. Quem vem para cá tem que ter couro e tem que aguentar qualquer tipo de crítica, isso faz parte. O processo de sabatina já é um bom teste para isso. Quem está aqui, está todo dia numa “Tropa de Elite”, com todo mundo falando: "Pede pra sair, pede pra sair" — disse.

Questionado se o ex-juiz Sergio Moro tem "couro" para aguentar a pressão, Toffoli disse que sim. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que nomeará Moro para a próxima vaga no STF, com expectativa de ser aberta no fim de 2020.

— Tem. Com certeza tem. Todo juiz tem que ter couro. A magistratura é uma atividade muito solitária, muito individual. A pessoa tem que ter um preparo psicológico — declarou.

Segundo Toffoli, as críticas ao Supremo diminuíram depois que foi aberto o inquérito para apurar fake news e ataques à Corte, em abril. As apurações começaram de forma polêmica, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, tirou do ar uma reportagem da revista “Crusoé” que atingia Toffoli.