sexta-feira, abril 29, 2011

Manifestantes da Marcha da Maconha têm habeas corpus

Os participantes da Marcha da Maconha, que acontece no próximo dia 7 de maio, na orla da zona sul do Rio, não correrão risco de serem presos. O juiz Alberto Fraga, do 4º Jecrim (Juizado Especial Criminal), do Leblon, na zona sul do Rio, concedeu habeas corpus preventivo para que manifestantes não tenham problemas.
A decisão foi proferida em favor de Renato Athayde Silva, João Gabriel Henriques Pinheiro, Thiago Tomazine Teixeira, Adriano Caldas Cavalcanti de Albuquerque, Achille George Telles Lollo e Antonio Henrique Campello de Souza Dias, mas é válida para todos os demais. Eles deverão participar do movimento sem usar ou incentivar o uso da substância entorpecente.
Na madrugada do último sábado (23), os jovens foram detidos por policiais militares do Batalhão de Choque, na esquina das avenidas Mem de Sá e Gomes Freire, na Lapa, Centro do Rio. Eles estavam distribuindo panfletos com o calendário das passeatas --que têm como objetivo defender a legalização, descriminalização da droga e a liberdade de expressão-- e vendendo camisetas do evento.
O juiz acolheu o pedido com base em decisões anteriores, proferidas pelo então juiz titular do Jecrim do Leblon, hoje desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que concedeu a ordem a fim de evitar a prisão dos manifestantes na marcha realizada em 1º de maio de 2010.

Fonte: Folha

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