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Reforma ministerial espera por Lula

Felipe Patury, ÉPOCA

A crise em torno do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, suscitou um debate no governo e na cúpula petista sobre a antecipação da reforma ministerial prevista para janeiro.

Muitos defenderam que a substituição de Lupi poderia ser camuflada ou mitigada pela mudança geral no ministério. A ideia foi discutida mais de uma vez com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho — e abortada em seguida.

O Planalto considera imprescindível que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva opine sobre a formatação do novo ministério, mas acredita que ele ainda não está em condições de enfrentar a bateria de discussões que uma mudança desse porte necessita.

Por trás da patética defesa de Lupi (Editorial)

O Globo

Todo escândalo costuma ter um símbolo. Da defenestração de Collor ficou na memória nacional o cheque de um fantasma de PC Farias para pagar o Fiat Elba do presidente da República.

No mensalão, é parte da História a cena de petistas aos prantos na Câmara enquanto o marqueteiro Duda Mendonça confessava ter recebido no exterior, em dinheiro de caixa dois, por serviços prestados à campanha de Lula em 2002.

Existem, ainda, as passagens picantes do "mensalão do DEM" patrocinado por José Roberto Arruda, entre elas imagens inesquecíveis de políticos brasilienses escondendo dinheiro sujo até nas meias.

Da escandalosa gestão de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho, o candidato a ícone é um avião King-Air prefixo ONJ, mobilizado pelo empresário Adair Meira para transportar o ministro em viagem de caráter partidário, portanto particular, pelo interior do Maranhão.

Palavras versus imagens

Uma foto vale mais que mil palavras, diz um dos jargões jornalísticos mais elementares. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, decidiu desafiá-lo, invertendo a equação: quis que suas palavras suprimissem as imagens ou mesmo as transformassem em alucinação coletiva. Nem seu partido embarcou nessa.

Depois de negar perante a Câmara dos Deputados o que as fotos expunham – suas relações com o empresário Adair Meira, beneficiário de verbas milionárias de sua pasta, que dissera antes nem sequer conhecer -, foi ao Senado sustentar que as palavras valem mais que as fotos.

“Conheço, mas não tenho relações”, resumiu. É mais ou menos como aquela história de Clinton, depois que confessara ter fumado maconha: “Fumei, mas não traguei”.

Mostrou-se, nesses termos, um zeloso marxista, da linha Groucho Marx, repetindo-lhe aboutade: “Vocês vão acreditar no que estão vendo ou no que eu estou dizendo?” Groucho provocava risos; Lupi, no máximo, piedade.

Decidiu, então, apontar o verdadeiro vilão da história: a mídia. E apelou para o velho truque, usado à exaustão por seus companheiros da base governista quando em situação similar.

Ruy Fabiano é jornalista

Constrangimento

Ilimar Franco, O Globo

A presidente Dilma chegou ao Salão Nobre, para sancionar a criação da Comissão da Verdade, conversando, de dedo em riste, com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Vinham de discussão acalorada, da qual 
participaram Maria do Rosário (Direitos Humanos), Celso Amorim (Defesa), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Institucional) e o ex-ministro Franklin Martins.

Por pressão militar foi decidido que Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, não falaria na solenidade.

No início da manhã, o assessor da Defesa, José Genoino, alertou o Planalto que, se o familiar de uma vítima da ditadura militar falasse, como estava previsto, um militar também teria de falar. Do contrário, seria um constrangimento para os comandantes militares, presentes à solenidade.

A discussão no gabinete de Dilma atrasou a cerimônia em meia hora. Para não dar a palavra a um militar, a opção foi desconvidar Vera Paiva. Falaram a presidente, o ministro José Eduardo Cardozo e o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Marco Antonio Barbosa. O episódio gerou tensão e tisnou um ato que era para 
ser festivo.

Charge de Chico Caruso

Sarney avalia sua imagem e nós pagamos

 
Lauro Jardim, Radar on line

Vício arraigado - Sarney: despesas pessoais à custa do Senado

Ciente de que sua imagem nos últimos anos despencou ladeira abaixo, José Sarney resolveu se mexer. Contratou em julho uma consultoria, a carioca Prole, para fazer um diagnóstico e sugerir como agir para seu filme ficar menos queimado.

Entre as ideias propostas estava a criação de um site para recontar sua trajetória política e literária. O conteúdo é 100% chapa-branca — mas ninguém esperaria outra coisa. A reciclagem de um passado tão movimentado só esbarrou num detalhe: como é de praxe, Sarney não coçou o bolso.

Os 24?000 reais pagos pela pesquisa foram pendurados na conta do Senado — repetindo o que ocorreu em 2009, quando uma empresa recebeu 8?600 reais para organizar o acervo pessoal de livros e documentos de Sarney.

Ao usar dinheiro público para fins particulares, fica mais difícil ainda para Sarney conseguir ficar bem na foto.

Heróis esquecidos

Nesta semana, o Brasil olhou para o Rio de Janeiro com orgulho pelo desempenho de seus policiais: alguns deles pelo heroísmo de recusar propina de traficante; outros pela competência e heroísmo de ocupar a Rocinha.

Mas, surpreendentemente, o orgulho com o heroísmo de alguns brasileiros provoca um sentimento de vergonha em relação à estrutura social do país: afinal, onde estamos errando ao ponto de a honestidade virar gesto heroico; onde erramos, ao ponto de ser necessário hastear a bandeira do País, em seu próprio território, como se fosse conquista de território estrangeiro?

Se no Brasil a honestidade fosse adotada como valor fundamental, a recusa de propina não seria publicada nem seria prova de heroísmo. Não se pode negar o heroísmo dos policiais, nem a consequente satisfação e orgulho de cada brasileiro, mas é preciso refletir sobre as causas desse sentimento de orgulho vir acompanhado do constrangimento.

Se o Brasil tivesse investido de maneira eficiente e solidária nas políticas públicas em todos os locais, não teria sido necessário ocupar agora militarmente a Rocinha.

A ocupação militar de hoje, como se tomássemos um território estrangeiro, decorre de que, ao longo de décadas, tratamos a Rocinha como um território estrangeiro. Do ponto de vista dos investimentos públicos, os dados sociais da Rocinha são tão contrastantes com aqueles da parte rica do Rio de Janeiro que parecem corresponder a um país diferente.

É isso que pode explicar o hasteamento da bandeira nacional na Rocinha depois da ocupação, como se a 7ª potência econômica invadisse o território de outro país em 84º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano.

Taxa de ineficiência

Merval Pereira, O Globo

"O fato é que 39 ministérios é um recorde na história do país, além de ser uma dimensão que está dentro do que se conhece como “coeficiente de ineficiência”, aplicável a qualquer grupo de decisão.

Segundo a teoria do historiador britânico Northcote Parkinson, um grupo perde o controle político quando ultrapassa um tamanho ideal, que fica entre 19 e 22 membros.

Napoleão era mais drástico e dizia que nos altos níveis não se comanda com eficiência mais de 7 subordinados.

Uma lenda britânica atribui o fato de que nenhum governo tem um gabinete formado por 8 ministros ao que aconteceu com o rei Carlos I, da Inglaterra, o único governo de oito membros de sua história. Foi decapitado depois de, com base no direito divino dos reis, cobrar impostos sem o consentimento do Parlamento, o que gerou a primeira guerra civil inglesa.

Um estudo, já relatado aqui na coluna, de três físicos da Universidade Cornell, Peter Klimek, Rudolf Hanel e Stefan Thurner, depois de analisar a composição ministerial de 197 países, chegou à conclusão de que os governos mais eficientes têm entre 19 e 22 membros.

O Brasil estaria no mesmo nível de ineficiência ministerial da República Democrática do Congo (40); Paquistão (38); Camarões, Gabão, Índia e Senegal (36); Myanmar, Costa do Marfim e Indonésia (35); Coréia do Norte; Nigéria, Omã e Iêmen (34); e Irã e Sudão (33)."

Com agenda difícil no Congresso, Dilma faz liberação de R$ 12 bi

Governo afrouxa controle de despesas no fim do ano para garantir recursos a indicações de congressistas. Revisão atenua efeito de corte feito no início do ano, mas preserva meta de economia para abater a dívida pública

Gustavo Patu, Folha de S.Paulo

Com votações difíceis a enfrentar no Congresso neste final de ano, a presidente Dilma Rousseff decidiu afrouxar sua política de controle de despesas e liberar dinheiro para o início de obras e outros projetos dos ministérios.

Pela primeira vez desde fevereiro, quando foi anunciado o pacote de ajuste fiscal, o Executivo desbloqueou verbas para gastos não obrigatórios -entre os quais estão os incluídos por deputados e senadores no Orçamento por meio de emendas parlamentares.

Esses programas receberão uma injeção de R$ 12 bilhões, algo como o triplo do que a União tem destinado mensalmente a investimentos e mais do que o suficiente para atender às demandas mais imediatas do varejo político.

Ao longo do ano, o Palácio do Planalto sofreu pressões dos partidos aliados pela liberação de recursos para suas emendas, vítimas preferenciais do contingenciamento de despesas.

Cada congressista pôde incluir R$ 13 milhões em gastos no Orçamento de 2011, a maior parte voltados para seus redutos eleitorais. Ao todo, são R$ 7,7 bilhões em emendas individuais.

Pedetista repassou R$ 1,5 milhão sem licitação para ONG

Chico Otávio e Cássio Bruno, O Globo

Um convênio do Ministério do Trabalho com a Prefeitura de Maricá, no ano passado, simboliza o grau de aparelhamento político da pasta comandada por Carlos Lupi.

Logo depois do repasse de pouco mais de R$ 1,5 milhão, destinado à qualificação profissional, a então secretária municipal de Trabalho, Márcia Cristina Garcia Pereira, transferiu o dinheiro, com dispensa de licitação, para a ONG Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL).

Coube à ONG atender cerca de mil jovens do município, em aulas das mais variadas profissões, oferecidas em escolas municipais e templos religiosos. 

Ocorre que Márcia Cristina é filiada ao PDT e irmã de Felipe Augusto Garcia Pereira, ex-motorista e ex-assessor de Carlos Lupi. Também filiado ao partido, Felipe ganhou cargo comissionado, em 2007, com salário de R$ 13,6 mil mensais, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Rio de Janeiro.

Ele foi exonerado pelo Ministério do Trabalho em setembro deste ano.

De acordo com o Diário Oficial da prefeitura, em 12 de maio de 2010, Márcia autorizou a contratação do CAPL. Mas, para justificar a dispensa de licitação, ela se baseou no inciso IV do artigo 24 da Lei das Licitações, ou seja, utilizado apenas em casos de emergência ou de calamidade pública.

Deputado aliado de Lupi diz que Sêneca foi cedido por empresário

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

Evandro Éboli, O Globo

Além do King Air, providenciado pelo dono de uma ONG, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (foto acima), usou na viagem ao Maranhão, em dezembro de 2009, um outro avião cedido por empresário.

O ministro também se deslocou em um Sêneca, de propriedade de um fazendeiro maranhense, de nome Pedro, produtor de soja. A revelação foi feita pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ex-assessor especial do Ministério do Trabalho.

O parlamentar afirmou que o empresário, que se recusa a fornecer o nome completo, é amigo e simpatizante do PDT e sempre cedeu esse avião para atividades da legenda no Maranhão. Lupi andou neste avião nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009.

No 11 de dezembro, o ministro viajou no Sêneca no trajeto de São Luís a Imperatriz. Naquele dia, ele esteve ainda em Icatu, onde lançou e inaugurou programas do ministério. No sábado, dia 12, depois de andar um trecho no Sêneca, ele trocou de aeronave, para o King Air.

Dilma Rousseff sanciona lei que institui Comissão da Verdade

Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação

André de Souza, Chico de Gois e Evandro Éboli, O Globo

A presidente Dilma Rousseff sancionou na sexta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a Lei de Acesso à Informação e a lei que institui a Comissão da Verdade, aprovadas pelo Congresso no fim de outubro.

Segundo Dilma, que foi presa e torturada durante o regime militar, a sanção das duas leis coloca o país num patamar em que o Estado deve subordinar-se aos direitos humanos. A presidente fez questão de dizer que não se trata de revanche, mas de um direito da sociedade à verdade.

- Tratam de assuntos distintos, mas (as duas leis) estão ligadas uma a outra. São um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira. Tornam o Estado brasileiro mais transparente e garantem o direito à memória e à verdade. Portanto, o direito à cidadania - disse, acrescentando:

- Se somam ao esforço e dedicação de brasileiros que lutaram e lutarão para fazer o Brasil mais justo e menos desigual. Uma geração de brasileiros que morreram, que nós homenageamos. Acredito que a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação e da Comissão da Verdade colocam nosso país num patamar superior, um patamar de subordinação de Estado aos direitos humanos.

Vazamento: Chevron não cumpre plano de emergência na Bacia de Campos

Vazamento no fundo do mar. Foto: Divulgação / ANP

Danielle Nogueira e Liana Melo, O Globo

A empresa americana Chevron não estava preparada para identificar o vazamento de petróleo iniciado há 11 dias no campo de Frade, na Bacia de Campos, e seu plano de emergência para acidentes não vem sendo cumprido, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO que acompanharam a inspeção da Polícia Federal na plataforma da petrolífera, realizada no último dia 15 de novembro.

De acordo com essas fontes, quem identificou a presença de óleo em alto-mar no dia 7 foi a Petrobras, que, além de parceira da Chevron no Campo do Frade, opera outra plataforma numa área contígua, o Campo de Roncador.

Foi a estatal quem verificou que a fonte de vazamento de petróleo não estava na área de Roncador e, imediatamente, avisou a operadora do campo vizinho. Só então a Chevron mobilizou sua equipe e usou um robô para tentar identificar a origem do derrame.

O equipamento, no entanto, tinha capacidade limitada de operação e não conseguia fazer uma leitura precisa das coordenadas do local de onde vinha o petróleo.

Por falta de equipamento adequado, a Chevron teve de recorrer à Petrobras, que lhe emprestou dois robôs capazes de colher dados mais precisos.Foi a partir desses dados que a petrolífera americana pôde, finalmente, arregaçar as mangas para tentar conter o vazamento.

Viúva morre e Justiça divide pensão de marido entre amantes em SC

Folha.com

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pensão de um funcionário público deverá ser dividida entre duas amantes dele. A decisão ocorreu após a morte da viúva.

A mulher do funcionário recebia R$ 15 mil. Segundo o TJ, as duas amantes entraram com o pedido --separadamente-- depois que a viúva do funcionário público morreu.

Detalhes do caso não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça. A decisão foi tomada no dia 10 de novembro, mas só foi divulgada na sexta-feira.

Segundo parte da decisão divulgada pelo tribunal, as duas apresentaram documentação e depoimentos de testemunhas que comprovam as uniões estáveis.

Ainda segundo o TJ, antes de entrar com as ações, as duas mulheres, que moram em cidades diferentes, não sabiam da existência uma da outra.

De acordo com o próprio TJ, o "quadrilátero amoroso" gerou curiosidade entre os juízes que julgaram o caso.

CMN aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar

O Globo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na sexta-feira, a pedido do governo, uma nova linha de crédito para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”.

Pela primeira vez, eles poderão renegociar dívidas em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.

É uma decisão inédita na história dos 15 anos de existência do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de famílias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. É uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o crédito, melhorar a produção e gerar renda - disse o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller.

O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida.

Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito.

Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade.

A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.