Brasil!

Charge de Chico Caruso

Os trilhos da Copa

Quando você começa a se acostumar com a idéia de que, apesar das evidências de que mentiu, o ministro Carlos Lupi continuará no cargo até a reforma ministerial, eis que surge na avenida um novo samba enredo.

Enquanto o ministro que ama a presidenta está garantido por mais alguns meses, o outro, Mario Negromonte, das Cidades, que já andava na berlinda há alguns meses, é acusado agora de facilitar uma fraude que aumenta em 700 milhões os gastos previstos para um projeto de mobilidade urbana a ser realizado em Cuiabá (MT), para a Copa do Mundo de 2014.

O truque foi relativamente simples: havia no ministério um processo para a construção de uma linha rápida de ônibus em Cuiabá, ao custo de 500 milhões de reais.

O governo de Mato Grosso alterou o projeto para a construção de um VLT ( Veículo Leve Sobre Trilhos) que custaria 1,2 bi , 700 milhões a mais do que o projeto original.

Leia a íntegra em Os trilhos da Copa

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br  

Sementes das políticas para juventude

O Censo 2010 revela que cerca de 660 mil pessoas entre 15 e 19 anos — e outras 132 mil entre 10 e 14 anos— são responsáveis pelas suas próprias casas. Uma constatação dramática, já que, pela lógica, deveriam estar na escola, mas esse é o resultado de décadas de desinteresse e descaso com as gerações futuras, cuja sequência perversa começamos a mudar a partir de 2003.

Quando o ex-presidente Lula assumiu, trouxe para o governo uma das maiores preocupações do PT desde sua fundação: o que oferecer à juventude? Sabíamos que, se não apontássemos um horizonte, milhares de vidas recém-começadas seriam relegadas ao desemprego, às drogas, à criminalidade e à falta de formação profissional.

Vale apena recuperar a trajetória das nossas preocupações. Em 2004, o governo criou o Grupo de Trabalho Interministerial da Juventude. Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e composto por 19 Ministérios e secretarias, identificou os principais desafios, concluindo pela necessidade de integrar ações. O GTIJ recomendou a criação de um Conselho Nacional de Juventude e de uma Secretaria Nacional de Juventude.

Impressiona saber que os jovens jamais fizeram parte das preocupações dos governantes deste país. Em 1º de fevereiro de 2005, Lula assinou a Medida Provisória 238, que instituiu a Política Nacional de Juventude. No mesmo ato, criou o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). 

Politicagens

Merval Pereira, O Globo

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, utilizando-se, sem dar o devido crédito, de uma definição do deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio, avisou publicamente que estamos em um regime presidencialista, e, portanto, quem nomeia e demite ministros é a presidente Dilma Rousseff.

Com isso, ele quis avisar aos partidos políticos que fazem parte da base aliada que, na reforma ministerial que vem por aí, não há lugar reservado para qualquer um deles, podendo a presidente decidir até mesmo encurtar o tamanho de seu Ministério, que, como já avisou publicamente o empresário Jorge Gerdau, é inadministrável com 40 cargos de nível de primeiro escalão.

Não quer dizer que a presidente terá condições políticas de enxugar seu Ministério, mas há uma tentativa nesse sentido em curso.

Mas o que Carvalho visava mesmo era avisar ao PDT que não adianta querer se adiantar à presidente e substituir o ministro atual, Carlos Lupi, por alguém da legenda a fim de escapar da reforma ministerial, garantindo o Ministério do Trabalho para o partido, com outro nome.

Tudo indica que essa capitania hereditária que o PDT herdou desde o segundo governo Lula não continuará sob o domínio dos pedetistas, assim como o PP pode perder o Ministério das Cidades depois de mais um escândalo envolvendo o ministro Mário Negromonte.

Correção: Secretário de Esporte não foi condenado pelo TCU

Segue e-mail que recebi:

"Sobre a coluna “Deixem Aldo em paz”, de Ricardo Noblat, no dia 31/10, esclareço que não fui “condenado” pelo Tribunal de Contas a devolver recursos do Pan.

As manifestações do Tribunal que ensejaram essa conclusão foram, ambas, canceladas pelo próprio TCU, em decisões definitivas tomadas, respectivamente, em 25 de novembro de 2009 (acórdão 2792/2009-Plenário) e 9 de novembro de 2010 (acórdão 7340/2010-TCU-1ª Câmara). Ambas estão disponíveis no portal do TCU.

As auditorias se referiam à contratação de serviços de hotelaria da Vila Pan-americana e montagens de estruturas temporárias em diversos locais do Pan.

Portanto, não existe condenação de nenhum gestor do Ministério do Esporte em auditorias dos Jogos Pan-americanos de 2007.

Em 2007, o Ministério bloqueou as parcelas finais de contratos que o TCU questionava. A medida valeria enquanto durassem as auditorias, para que não houvesse prejuízo ao Erário caso a decisão do Tribunal fosse a de cancelar os pagamentos pendentes.

Os valores ficaram retidos desde então, até que fossem tomadas as decisões citadas, nas quais o TCU isentou o Ministério de mau uso dos recursos do Pan.

Ricardo Leyser, Secretário de Esporte de Alto Rendimento. Ministério do Esporte"

Pressão de Estados fez Dilma alterar projetos da Copa-2014

Governadores da Bahia e de Mato Grosso capitanearam lobby por mudança. Salvador e Cuiabá optaram por modelos mais caros na área de transporte, como metrô e veículo sobre trilhos 

Dimmi Amora, Breno Costa e Valdo Cruz, Folha de S.Paulo

Após pressão de governadores, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao Ministério das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa-2014.

Graças à interferência, as cidades de Salvador (BA) e Cuiabá (MT) puderam trocar o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e com conclusão mais demorada, como metrô e VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos.

Os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Sinval Barbosa (PMDB-MT) capitanearam o lobby pela mudança.

Em Cuiabá, houve inclusive substituição de um parecer técnico favorável ao BRT por outro defendendo o veículo leve, conforme noticiou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo".

Na Bahia, Jaques Wagner recebeu o sinal verde de Dilma em 5 de agosto, durante viagem no avião presidencial a Salvador. Até então, a presidente insistia nos sistemas de transporte do plano original da Copa.

O BRT tinha sido priorizado pelo governo federal em 2009, sob a justificativa de que os outros sistemas não seriam concluídos a tempo do Mundial de futebol.

Empreiteiras e empresas de equipamento ferroviário, entretanto, se opuseram e passaram a pressionar pela alteração.

O ministro Mário Negromonte (PP) chegou a esboçar resistência à mexida, mas cedeu ao lobby que teve a participação até do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

PT cobra de Dilma afastamento de afilhados de Lupi

Presidente do partido acusa PDT de dominar a pasta nos Estados; ministro afirma que cargos são de livre escolha. Rui Falcão reclama da distribuição de cargos; Força Sindical diz que os petistas só querem mais espaço para a CUT 

Bernardo Mello Franco, Folha de S.Paulo

Com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), enfraquecido no cargo, o PT mudou de estratégia e decidiu cobrar abertamente que a presidente Dilma Rousseff ordene uma faxina para varrer pedetistas de postos do segundo escalão da pasta.

A medida esvaziaria o poder de Lupi, que ainda luta para permanecer no cargo após acusações de favorecimento a seus aliados.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira à Folha que o governo deveria rever o domínio do PDT sobre as superintendências regionais do ministério, as antigas delegacias do trabalho.

"O que estamos assinalando em relação ao Ministério do Trabalho é que a política de porteira fechada não é mais correta. As delegacias regionais deviam ser mais plurais", afirmou Falcão.

Filiados ao PDT chefiam hoje 20 das 27 superintendências regionais do Trabalho, segundo levantamento publicado na segunda-feira pelo jornal "Valor Econômico".

De acordo com Falcão, o PT não se mobilizará para defender a saída ou a permanência do ministro pedetista até a reforma ministerial que Dilma planeja promover no início do ano que vem.

União ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo

Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).

O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

MPF vai investigar fraude no Ministério das Cidades

Foto: Rodrigo Nunes / Ministério das Cidades

Isabel Braga, O Globo

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) instaurou investigação na quinta-feira para apurar suposta fraude em nota técnica do Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte (foto acima).

O documento teria sido alterado para aprovar mudança no projeto de mobilidade urbana para Copa em Cuiabá (MT), em parecer que vetava a alteração. Segundo o MPF-DF, o objetivo é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do ministério.

A alteração na nota técnica teria respaldo político. O documento, segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, foi forjado por Cristina Maria Soja, gerente de Projetos do Ministério das Cidades, e Luiza Gomide de Faria Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do órgão, para demonstrar posicionamento favorável da área técnica.

A Procuradoria da República em Mato Grosso, que já vinha fazendo esse acompanhamento em procedimento investigatório prévio às denúncias divulgadas na quinta-feira, irá analisar o impacto causado com a mudança no projeto.

Marco Aurélio Mello vota pela cassação de Alfredo Nascimento

Carolina Brígido, O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na quarta-feira uma ação na qual o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM) é acusado de ter cometido crimes eleitorais na campanha de 2006.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela cassação do mandato do parlamentar. Em seguida, a ministra Nancy Andrighi pediu vista. Não há previsão de quando a votação será retomada.

A ação foi proposta pelo DEM e pelo candidato Pauderney Avelino, derrotado nas eleições daquele ano. Eles contestam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, que aprovou a prestação de contas apresentada por Nascimento, e pedem a “imediata diplomação e posse” de Avelino, que ficou em segundo lugar na disputa.

PT vai trabalhar para não perder espaço na reforma ministerial

Gerson Camarotti e Maria Lima, O Globo

Para evitar disputas internas entre petistas e não melindrar a relação da sigla com a presidente Dilma Rousseff, o PT já informou ao Planalto de que vai trabalhar para manter no governo, a partir da reforma ministerial do início de 2012, o mesmo espaço ocupado hoje pelas tendências da legenda.

Oficialmente, Dilma ainda não chamou o PT para discutir o tema. Porém, já intrigam os petistas as informações de que ela pretende reduzir o número de secretarias temáticas com status de ministérios - todas ocupadas por petistas.

Comissão aprova emendas, mas não muda Código Florestal

Foto: Gustavo Miranda / O Globo

Catarina Alencastro, O Globo

Após cinco horas de discussão, os senadores aprovaram na quinta-feira na Comissão de Meio Ambiente quatro destaques feitos ao texto do Código Florestal. Ao todo, 77 destaques foram apresentados pelos senadores, mas a maioria (mais de 50) foi retirada.

Com essa sessão, encerrou-se a discussão da matéria nas comissões temáticas. Agora, a pedido dos senadores, o texto do Código Florestal tramitará em regime de urgência e deverá ser votado pelo plenário já na próxima semana.

Depois da votação, o texto volta para a Câmara, onde a discussão começou, dois anos atrás, já que foi modificado.

Promotoria pede afastamento de Kassab por irregularidade em contrato

Folha.com

O Ministério Público ajuizou na quinta-feira uma ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, a Controlar, entre outros agentes.

A Promotoria aponta irregularidades no contrato entre a prefeitura e a Controlar para o programa de inspeção veicular ambiental. A ação pede o afastamento do prefeito e o sequestro judicial de bens de todos os envolvidos para eventual futuro ressarcimento aos cofres públicos, além da suspensão do contrato.

Bolsonaro ataca Dilma Rousseff; PT reage e pede cassação

O Globo

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), decidiu enviar representação ao Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

O PT acusa o parlamentar de falta de decoro por causa de declarações que ele fez na quinta-feira contra a presidente Dilma Rousseff, mais uma vez explorando o que ele chama de "kit gay".

- É um caso grave e merece a análise da Casa até para a cassação do mandato. Ele é reincidente - disse Paulo Teixeira.

Vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) pediu que o presidente Marco Maia (PT-RS) tome providências enérgicas: - Até onde vai a falta de decoro parlamentar desse deputado?

Mortos por meningite na Bahia já chegam a 93

Estado também já teve confirmação de outras 837 pessoas que tiveram a doença; um paciente está internado

O Globo

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou na quinta-feira mais duas mortes causadas por meningite no estado. Com isso, chega a pelo menos 93 o número de vítimas fatais da doença este ano.

Conforme a Sesab, o último boletim da Vigilância Epidemiológica é de 8 de outubro e registrava até aquele dia 91 mortes. O próximo boletim deve sair até o fim de novembro e pode registrar óbitos de regiões da Bahia que não foram divulgados até o momento.

O número já se aproxima dos resultados do ano passado. Entre janeiro e outubro de 2010, houve 113 óbitos causados pela doença na Bahia. Em 2011, até outubro, 837 pessoas tiveram meningite no estado.

As duas últimas vítimas foram Maria Sandra da Silva Costa, de 33 anos, que morreu na terça-feira no município de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A outra, identificada apenas pelas iniciais G. S., de 32 anos, morreu horas após dar entrada, segunda-feira, no Hospital Municipal do município de Amargosa, que fica a 248 quilômetros de Salvador.

Maria Sandra deu entrada no Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus apresentando sintomas de rigidez e dor na nuca e morreu menos de 12 horas depois de internada. De acordo com o irmão da vítima, Ernaldo Costa, ela começou a passar mal no dia 17, quando foi a outra unidade de saúde do município, o Hospital Maternidade Luís Argolo. Na ocasião, ela foi liberada com diagnóstico de dores na coluna.

No dia seguinte, ela retornou ao hospital e foi novamente liberada com a mesma avaliação. Ainda passando mal, Maria Sandra retornou ao hospital no sábado e foi internada, de acordo com o irmão. Como as dores continuaram, os médicos suspeitaram de meningite e transferiram a paciente para o Hospital Regional, onde ela morreu. O corpo foi enterrado na terça-feira.

Chevron diz que mancha de óleo no mar do Rio já desapareceu

À direira, Luiz Pimenta, representante da Chevron. Foto: Gustavo Stephan / O Globo

Mariana Durão e Danielle Nogueira, O Globo

O presidente da Chevron para América Latina, Ali Moshiri, disse na quarta-feira que o vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), está sob controle.

Segundo ele, a mancha de óleo no mar desapareceu e o que resta no local equivale a um décimo de barril de petróleo. Moshiri ressaltou que a empresa está pronta para vedar e abandonar o poço onde houve o problema.

Daniel Dantas consegue acesso irrestrito a arquivos da Satiagraha

Felipe Seligman, Folha.com

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou uma liminar dada pelo ministro aposentado Eros Grau e concedeu à defesa de Daniel Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha.

Deflagrada em 2008, a Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Carros populares brasileiros são reprovados em teste de segurança

Ronaldo D'Ercole, O Globo 

Uma nova rodada de testes promovida pelo Latin NCAP, programa de avaliação de segurança de carros novos, constatou que os modelos populares mais vendidos no Brasil apresentam um alto risco de lesões fatais para motoristas e acompanhantes, em caso de colisões frontais.

Sete modelos básicos das principais montadoras do país — Volkswagem, Fiat, General Motors, Ford e Peugeot — obtiveram nota um, numa escala que vai de zero a cinco.

Isso significa que a segurança dos carros mais vendidos no país e na América Latina é equivalente à dos carros europeu de 20 anos atrás, conclui o Latin NCAP, que é uma iniciativa conjunta da Federação Internacional de Automobilismo, do Global New Car Assessment Programme, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras instituições de pesquisa.