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Investigações em 5 ministérios apontam desvios de R$ 1,1 bilhão

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Roberto Maltchik, O Globo

Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão.

Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias. 

Após 1 ano, presidente Dilma Rousseff retoma a reforma agrária

O Globo

Sob pressão dos movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff assinou somente agora, após um ano de governo, seu primeiro lote de desapropriações de terras para reforma agrária.

Os decretos serão publicados nesta segunda-feira no Diário Oficial. A União escolheu 60 fazendas, em 13 estados, que devem atender 2.739 famílias.

Porém, Dilma está longe de alcançar a meta oficial de assentar 40 mil famílias no ano. Com isso, o ritmo de invasões de propriedades e de ameaças de invasão continua igual ao do governo Lula.

Antes de criar novos assentamentos, o governo precisou iniciar uma campanha para conter a venda ilegal de lotes pelos beneficiários da reforma agrária.

Das cerca de 790 mil famílias assentadas entre janeiro de 2001 e julho de 2011, 103 mil (13%) foram excluídas do programa. A grande maioria, 78%, abandonou o lote ou vendeu as terras. 

Por 2014, PT cede espaço nas grandes cidades para aliados

Estadão.com

Para manter o casamento com o maior partido de sua base aliada, o PT estuda ceder ao PMDB nas eleições de 2012 até 13 cabeças de chapa em municípios considerados estratégicos.

Com foco na reeleição da presidente Dilma Rousseff, o comando nacional petista pressiona dirigentes locais a desistir de lançar candidatos próprios para apoiar nomes indicados por legendas amigas.

Um levantamento interno do PT, a que o Estado teve acesso, mostra que o partido cogita abrir espaço para seus aliados em até 40 das 118 capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores - apontadas como prioridades da próxima disputa e batizadas de "joias da coroa"pela direção nacional da sigla.

Caso todas as negociações se confirmem, o PT abrirá mão de disputar uma de cada três prefeituras consideradas importantes.

Em 2004, na primeira eleição municipal do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a sigla cedeu a cabeça de chapa em 18 das 95 cidades estratégicas - média inferior a uma a cada cinco.

O PMDB seria o maior beneficiário da estratégia petista para 2012, podendo receber apoio em até 13 desses municípios. Em 2004, antes da adesão em massa do partido ao governo Lula, o PT apoiou apenas um peemedebista nas maiores cidades do Brasil.

Peluso rejeita pedido da AGU e mantém liminar contra CNJ

Chico de Gois, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu na manhã da véspera de Natal manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados.

No início da semana passada, Marco Aurélio havia concedido uma liminar retirando poderes do CNJ e beneficiando os juízes que estão sendo investigados. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão e pediu uma liminar para suspender a decisão de Marco Aurélio, possibilitando a continuação das investigações.

Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro a Suprema Corte irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar investigações contra magistrados.

A AGU argumentava que Marco Aurélio violou o regimento do STF ao conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a decisão do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano judicial. Para a AGU, no recesso, em casos urgentes, só quem pode decidir é o presidente do STF - no caso, o próprio Peluso - e Marco Aurélio não teria demonstrado a urgência do tema.