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Dilma convoca a seleção do Xingu para enfrentar o Barcelona

Blog do Augusto Nunes

Nos livros didáticos do Ministério da Educação, 10 menos 7 pode ser igual a 4. Na cabeça baldia da presidente da República, 6 é igual a zero. Ninguém sabe que fim levaram as 6 mil creches prometidas por Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Não há qualquer vestígio das 6 mil casas que os flagelados da Região Serrana do Rio ganharam há exatamente um ano.

Além da chefe, só o ministro Fernando Bezerra, escalado nesta segunda-feira para anunciar a façanha mais recente da superexecutiva, pode dizer onde estão aquartelados os 6 mil “agentes da Defesa Civil treinados para agir nas áreas de risco”. E só a dupla de ilusionistas de picadeiro pode explicar por que o exército fantasma ainda não deu as caras neste verão.

Desde ontem, tanto essa tropa clandestina quanto os “geólogos e hidrólogos” alistados no que Celso Arnaldo batizou de farsa-tarefa estarão sob as ordens de um “grupo de trabalho” que junta, claro, 6 nulidades, todas recrutadas no primeiro escalão mais medíocre da história: Gleisi Hoffmann (chefe da Casa Civil e do bando), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Passos (Transportes) e Enzo Peri (comandante do Exército e ministro interino da Defesa). Releiam os nomes. Para Dilma, decididamente, 6 é um zero enrolado.

Em 27 de setembro, O Globo informou que, a três meses do início da temporada das chuvas, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, parido às pressas no trágico janeiro de 2011, não passava de uma peça de ficção costurada pelo lastimavelmente real Ministério da Integração Nacional.

A presidente e os ministros cumpriram o combinado. Os governadores preferiram concentrar-se em atividades mais lucrativas. Nenhuma obra relevante saiu do papel. As verbas não desceram do palanque. Só alguns prefeitos gatunos viram a cor de dinheiro ─ que imediatamente embolsaram. Nada foi feito para reduzir o medo dos moradores das áreas em perigo.

As aparências enganam?

Merval Pereira, O Globo

Um dos graves problemas brasileiros é o nepotismo, a ponto de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter sido obrigado a formalizar "a proibição de nomeação ou designação, para cargos em comissão e funções gratificadas em tribunais ou juízos, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau dos membros ou juízes vinculados".

A noção do brasileiro como "homem cordial", difundida pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda, define aquele que age segundo o "coração" — não no sentido de ser bondoso, mas no de pautar suas ações pelo afeto e pela intimidade, e ser incapaz de separar vida pública de vida privada.

A história do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, tem todos os recortes dessa relação de compadrio que se tornou característica da nossa política, mesmo quando aparenta obedecer às regras estabelecidas.

O fato de ter autorizado a maior parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco, tem explicações técnicas razoáveis pelas sucessivas enchentes que afetaram o estado e a necessidade de construção de barragens para prevenir futuros danos.

Além do mais, a presidente Dilma Rousseff estava a par das necessidades e autorizou pessoalmente os gastos, o que retira do ministro a responsabilidade por um eventual "favorecimento".

Seria ideal que o próprio ministro, e a presidente, tivessem cuidados para evitar mal-entendidos e resolvessem a questão da verba através de outras pastas, e não apenas aquela que faz parte do acordo político com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Mas vá lá que não tenham tido esse zelo.

Mas as nomeações de parentes do ministro para cargos de seu ministério mostram justamente essa maneira antiquada de fazer política. 

Fernando Bezerra recebeu e não gastou verba da Educação

Foto: O Globo

O Globo

A prefeitura de Petrolina recebeu, em 2005 e 2006, mais de R$ 2,5 milhões para aplicar na Educação de Jovens e Adultos, mas, conforme o balanço da própria prefeitura, disponível no site do Tesouro Nacional, não gastou os recursos no que deveria.

Na época, o prefeito era o atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O Ministério da Educação cobrou a prestação de contas de Bezerra porque não foi identificado quem prestou o serviço. 

O Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é formado por cursos destinados a adolescentes acima de 15 anos que não concluíram o fundamental ou a jovens acima dos 19 anos que não terminaram o ensino médio.

As prefeituras recebem os recursos do MEC e aplicam os cursos por meios próprios ou por contratação de terceirizados. Em 2005, Petrolina recebeu R$ 1,147 milhão e, em 2006, mais R$ 1,525 milhão para o EJA. 

Integração contrata empresa de aliado político do ministro

Cátia Seabra e Leandro Colon, Folha de São Paulo

A empresa de um amigo e correligionário do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi escolhida para firmar contrato de R$ 4,2 milhões com a Codevasf, companhia ligada à pasta.

Trata-se da Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena, que obteve contrato em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco concorrentes. 

'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon

Fausto Macedo, Estadão.com

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho:

"Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir." Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar."

Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias.

No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo." 

Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bil

Marta Salomon, Estadão.com

Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral.

A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.

A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. 

Dilma pede que Haddad fique até a reforma ministerial

Lizandra Paraguassu, Estadão.com

A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada.

Disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad – que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira, que ele aguardasse até o final deste mês antes de passar o bastão para Aloízio Mercadante. Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias.

“A presidente me pediu para esperar mais um pouquinho”, disse Haddad, nesta terça-feira, 10. A cúpula do PT queria que Dilma liberasse seu candidato até o dia 16 para que ele pudesse iniciar a caça aos votos – já que não é conhecido e nunca disputou a eleição -, mas terá de se conformar com o tempo do Palácio do Planalto. 

Decisão do governo de fechar fronteiras divide especialistas

Foto: Michel Filho / O Globo

Flávio Freire, O Globo

A decisão do governo de fechar as fronteiras para os haitianos, permitindo a entrada deles somente com o visto obtido na embaixada brasileira em Porto Príncipe, divide a opinião de especialistas em direito internacional.

Se, por um lado, a iniciativa reforça a soberania brasileira sobre o seu território, por outro, avaliam, coloca em xeque as políticas adotadas nos últimos anos em relação aos direitos humanos. 

- Fechar as fronteiras está dentro do rol de competência soberana de um país, mas essa é uma decisão moralmente acertada? Não, não é. Ela é chocante e vai de encontro à política externa do Brasil, que é baseada em princípios humanitários e nos direitos humanos - afirma Maristela Basso, advogada especialista em Direito Internacional. 

Já o cientista político Rubens Figueiredo avalia que a decisão foi acertada:

- O Brasil não pode assumir o Haiti. Essa entrada em massa pode criar problemas que antes não existiam por aqui. O governo está certo em disciplinar a entrada desses estrangeiros 

Mesmo com histórico de tragédias, Brasil não investe em prevenção

Marcelo Remígio, O Globo

A Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados concluiu relatório que aponta para um histórico de tragédias naturais no Brasil e mostra que pouco se fez para evitar a ação da natureza.

Entre os anos de 2000 e 2010, pelo menos duas mil pessoas morreram em acidentes climáticos. Somente em 2010 foram comunicados à Secretaria Nacional de Defesa Civil ocorrências em 883 municípios.

Somado ao número de mortos registrado na enxurrada de 2011 que devastou áreas de municípios da Região Serrana do Rio, o total de vítimas fatais sobe para quase três mil 

A falta de investimentos em prevenção citada no relatório da comissão é ratificada por estudo divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A pesquisa mostra uma disparidade entre as verbas aplicadas no socorro às cidades e as usadas na prevenção.

Segundo a CNM, de 2006 a 2011 o governo federal gastou R$ 745 milhões para prevenir acidentes, contra R$ 6,3 bilhões no socorro.

- O governo praticamente não destina nada para a prevenção. Quem é contemplado com ações de socorro enfrenta a burocracia. No primeiro ano recebe uns 8% da verba anunciada, no ano seguinte, 20%, e depois o que falta cai em restos a pagar e não aparece nunca mais - reclama o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski 

RS tem 142 municípios em emergência por estiagem

Elder Ogliari, Estadão.com

A estiagem de mais de dois meses levou 142 municípios do Rio Grande do Sul a decretarem situação de emergência, conforme levantamento divulgado hoje pela Defesa Civil. Outras 36 prefeituras já indicaram que também vão recorrer à medida emitindo notificações preliminares de desastre (Nopred).

O número de pessoas afetadas pela falta de chuva chegou a 627 mil, um total que corresponde a quase 6% da população do Estado, que tem 10,7 milhões de habitantes.

As regiões mais castigadas são o centro, o norte e o noroeste. O prejuízo com perdas nas lavouras de milho, feijão e soja era calculado em R$ 877 milhões na semana passada, quando foi feito o último levantamento.

Embora tenha poucas atividades agrícolas, a Região Metropolitana de Porto Alegre também está sob riscos. Em São Leopoldo e Novo Hamburgo, o baixo nível do Rio dos Sinos obrigou as prefeituras a racionarem a distribuição de água. Outro rio da região, o Gravataí, também chegou a níveis preocupantes hoje. 

MST invade oito prefeituras na Bahia

Silvia Freire, Folha.com

Agricultores ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram nesta terça-feira (10) ao menos oito prefeituras de municípios da Bahia para reivindicar melhorias em assentamentos e acampamentos no Estado.

A principal reivindicação é a instalação de escolas nos assentamentos e a melhoria das unidades já existentes.

A Polícia Militar baiana disse que as ações foram pacíficas e que não houve confronto em nenhum dos casos.