Por: Luzenor de Oliveira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu questionar a substituição dos candidatos a prefeito enquadrados na Lei da Ficha Limpa, avalia as mudanças como tentativa de burla a legislação e admite que a troca de nomes pode gerar impugnações. Esse, pelo menos, é o pensamento do presidente da entidade, Ophir Cavacalcante.
Um levantamento aponta que em todo o Brasil 157 candidatos aprefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usaram uma brecha na legislação para chegar ao poder. Os candidatos chamados fichas sujas renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.
Entre os parentes que substituíram pais, mães e tios, pelo menos, 33 foram eleitos prefeitos. O presidente nacional da OAB comparou, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, a transferência de candidatura para familiares como exemplo de uma capitania hereditária e uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Essa atitude, segundo ele, pode embasar a impugnação das candidaturas.
A substituioção de candidatos ocorreu na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. A reportagem cita um caso no Ceará: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel". Mas outros casos, também, se espalharam, como, em Viçosa do Ceará, onde, o pai, Evaldo, saiu da disputa e elegeu o filho prefeito.
A substituioção de candidatos ocorreu na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros das urnas. A reportagem cita um caso no Ceará: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel". Mas outros casos, também, se espalharam, como, em Viçosa do Ceará, onde, o pai, Evaldo, saiu da disputa e elegeu o filho prefeito.
Este caso de Viçosa do Ceará lembra-me um passado do pai de Evaldo, que foi cassado na prefeitura de Novo-Oriente. Será que é problema hereditario.
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