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POLÍTICA

Rosemary Noronha se hospedou em embaixada em viagem não oficial

Relatório de comissão especial da Presidência pede que ex-funcionária seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito. Advogados negam acusações e pedem a anulação da sindicância, por entender que houve “cerceamento da defesa”

O Globo

A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, usou sua influência para se hospedar na embaixada do Brasil em Roma, na Itália, em viagem não oficial, segundo relatório da comissão especial da Presidência da República obtido pela revista “Veja”.

Denunciada no fim do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rosemary foi alvo de investigação solicitada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que ao ter acesso ao relatório determinou a instauração de processo administrativo contra a ex-funcionária e recomendou que o Itamaraty apurasse o episódio.

Técnicos responsáveis pela produção do documento também recomendaram que Rose seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito, crime que os advogados da ex-servidora, Fábio Medina Osório e Aloísio Zimmer Júnior, negam ter ocorrido. Eles também sustentam que viagens e contatos de sua cliente “tiveram natureza legítima”.

GERAL

Massacre do Carandiru: 23 dos 26 PMs condenados

Leonardo Guandeline, O Globo

O Tribunal do Júri condenou 23 dos 26 policiais militares acusados de matar 13 dos 111 detentos durante o massacre do Carandiru. Com pena de 12 anos de reclusão para cada homicídio, eles foram condenados a 156 anos de prisão, mas poderão recorrer da sentença em liberdade, de acordo com o juiz José Augusto Marzagão.

Inicialmente, os réus responderiam por 15 mortes, mas duas foram descartadas a pedido do Ministério Público porque as vítimas foram assassinadas com armas brancas, o que afastou a suspeita de ação policial. A Promotoria pediu também a absolvição de três policiais, que comprovaram estar em outros pontos do presídio do Carandiru no momento do massacre.

O último dia do julgamento durou mais de 16 horas e foi encerrado por volta de 1h20 deste domingo, com a leitura da sentença por parte do juiz. Para chegar à sentença, os jurados tiveram de responder a mais de 200 páginas de questionários, devido ao número de réus e vítimas.

O julgamento dos 26 policiais militares começou na última segunda-feira, dia 15, depois de ser suspenso por uma semana, em razão do mal estar de dos jurados. Com isso, o juiz Marzagão teve de dissolver o conselho de jurados e convocar um novo júri.

Na quarta-feira, a sessão do juri foi suspensa, novamente por causa de um mal estar de um outro jurado, mas ele retornou ao tribunal e o julgamento pode continuar. Ao longo da semana foram ouvidas testemunhas e autoridades, como o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, em cuja gestão ocorreu a invasão do presídio que resultou nas 111 mortes, em 2 de outubro de 1992.

Ontem, a sessão começou às 9h50 da manhã, com o promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva apresentado os argumentos da acusação. Ele defendeu que a ação do grupo de policiais réus no processo fosse julgada coletivamente.

E pediu aos jurados a absolvição de três dos 26 policiais militares acusados, que, segundo ele, não teriam participado das mortes no pavilhão 9. O julgamento do massacre foi dividido em quatro processos de acordo com o local das mortes dentro do presídio.

No início de sua exposição, o promotor disse que o massacre do Carandiru é "a causa mais complexa da Justiça brasileira", salientando que "as penas de prisão" das vítimas "foram transformadas em penas de morte".

— Segundo o Ministério Público, desde março de 1993, é uma ação (da tropa) de conduta coletiva. A defesa sempre tentou dizer que há necessidade de individualização da conduta, desde o início do processo — disse. — Todos dispararam. E cada qual teve ciência que contribuiu para a obra comum — ressaltou.

O promotor utilizou de laudos do Instituto Médico Legal (IML) da ocasião para mostrar que 84,6% das 13 vítimas do segundo pavimento, que está sendo julgado nesse processo, foram atingidos por disparos na cabeça e no pescoço. Já sobre os 23 policiais militares que teriam se ferido em confronto com presos em todo o pavilhão 9, segundo Fernando Pereira da Silva, a maioria teve escoriações, quedas acidentais e podem ter sido vítimas de ricochetes.

— Isso é balela (que os 23 policiais foram feridos no confronto com presos do pavilhão 9) — concluiu o promotor.

No total, o processo registra 15 mortes. Além das 13 por arma de fogo, uma foi causada por golpes de arma, e outra que constava no processo como morta no segundo pavimento, na verdade, foi encontrada na gaiola do pavimento superior, o terceiro.

— A decisão que sair daqui à noite vai repercutir no mundo todo -- disse o promotor dirigindo-se aos jurados ao finalizar sua apresentação, que durou três horas.

A advogada dos 26 réus policiais militares acusados pelo massacre, Ieda Ribeiro de Souza, em sua réplica acusou o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio de Fleury Filho, arrolado como testemunha de defesa pela própria defensora, de omissão no caso. Disse ainda que a instituição Polícia Militar (PM) foi vendida duas vezes pelo governo paulista, a primeira deles no Carandiru e a segunda, na ocasião dos ataques de maio de 2006.

— Ele (Fleury) disse aqui: "Recebi a notícia de 50 corpos (no dia do massacre) e fui dormir. Como assim? (...) Essa corporação foi vendida. Ele disse: "A minha polícia não se omite". Mas eu digo: meu governador se omite.

Aos jurados, a advogada tentou desqualificar a perícia na época, contestando fotos e provas técnicas, além de lembrar de erros de laudos do IML na ocasião. Disse que outras perícias foram feitas por outros organismos, inclusive o Núcleo de Estudos de Violência da USP, que deu um parecer diferente ao da perícia sobre fotos feitas pela perícia.

— Resta à Promotoria a acusação genérica, a comoção social e os livros escritos única e exclusivamente na opinião dos detentos (...) Falta ao Ministério Público individualização da conduta. Foram pronunciados os 79 que disseram "eu atirei".

Ao concluir sua defesa, que durou duas horas, a advogada disse:

- Esse processo foi feito às pressas, de forma ridícula para dar satisfação a organismos internacionais - disse, acrescentando que cada jurado responderá a quatro quesitos para cada um dos 26 réus, vezes 15 vítimas.

ECONOMIA

Soja - Caos do campo ao porto

O Globo

O Brasil parece não gostar de exportar soja. As dificuldades de levar o grão do campo ao porto vão muito além da afamada fila de caminhões nos terminais portuários. Acidentes e mortes em estradas federais esburacadas, propina, falta de armazéns e burocracia nos portos deixam um prejuízo de R$ 6,6 bilhões por ano ao país, segundo especialistas.

ECONOMIA

Inflação mais gorda nos cardápios das lanchonetes

Preços avançam 11,2% em 12 meses. Nos restaurantes, refeições aumentam 8,6%

O Globo

Comer fora de casa é uma despesa cada vez maior das famílias. Contudo, o lanche em bares e casas de sucos e lanchonetes está se tornando cada vez mais caro para o consumidor. O custo tem subido em ritmo bem superior ao de refeições feitas em restaurantes, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a comida consumida em lanchonetes ficou 11,26% mais cara. Já as refeições em restaurantes tiveram alta de 8,65%.

MUNDO

Polícia busca respostas após deter o segundo suspeito

Dzhokhar pode ser interrogado sem a presença de um advogado

O Globo

Com um jovem morto e o outro capturado, os investigadores se desviaram da caçada em busca dos suspeitos pelos atentados da Maratona de Boston para descobrir a motivação dos terroristas e se eles tiveram alguma ajuda.

Depois que a polícia capturou Dzhokhar Tsarnaev, um jovem de origem chechena de 19 anos, na noite de sexta-feira, o presidente Barack Obama reiterou as dúvidas que agora estão no centro das ações, enquanto começam a surgir detalhes da captura.

- Obviamente, ainda existem muitas perguntas sem resposta - disse Obama. - Entre elas, por que homens jovens que cresceram e estudaram aqui como parte de nossas comunidades e de nosso país recorrem a esse tipo de violência? Como eles planejaram e executaram esses ataques? E eles receberam ajuda?

Depois da prisão, que encerrou 26 horas de procura, a busca por respostas deve começar com o interrogatório do homem que, até agora, é o único suspeito vivo.

Autoridades americanas afirmaram que uma equipe especial de investigadores deve interrogar Dzhokhar sem proclamar o chamado aviso de Miranda, que garante ao suspeito o direito de permanecer em silêncio até que esteja na presença de um advogado.

Em vez disso, o governo vai invocar uma norma jurídica conhecida como “exceção de segurança pública”, que permite aos investigadores interrogar o jovem assim que ele estiver fisicamente apto. Depois de ser capturado, Dzhokhar foi levado para o Hospital Mount Auburn, em Cambridge, em condição crítica, com ferimentos no pescoço e na perna, mas está consciente de acordo com a mídia local.

A isenção pode ser invocada quando a informação é necessária para proteger a segurança pública. No caso, o governo acredita ser vital saber se Dzhokhar plantou quaisquer outros explosivos antes de sua captura ou se há outros envolvidos no atentado.