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POLÍTICA

Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’

Junia Gama e Isabel Braga, O Globo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que dá ao Congresso poderes para revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve sequer chegar a ser apreciada na Casa. As declarações foram feitas após Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), terem visitado o ministro do STF Gilmar Mendes, hoje. De acordo com os dois parlamentares, a relação com o Judiciário está “distensionada”.

De acordo com o presidente do Senado, há mecanismos internos para que a proposta, caso seja considerada inconstitucional, seja derrubada antes mesmo de chegar ao plenário. Renan afirmou não acreditar que a PEC 33 chegue à apreciação do Senado.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que STF deve julgar em maio projeto sobre partidos

Nathalia Passarinho, G1

Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Gilmar Mendes (foto abaixo, em pé), do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (29) ao G1 que levará em maio para julgamento no plenário da corte a ação contra o projeto que impõe regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a maiores fatias do fundo partidário e do tempo de TV. Na última quarta (24), Mendes determinou suspensão da tramitação da proposta no Congresso.

A decisão do ministro foi criticada por parlamentares. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na semana passada que havia uma "invasão" do Supremo no processo legislativo do Senado e da Câmara. Na última quinta (25), o Senado apresentou recurso no STF para derrubar a liminar de Mendes que interrompeu a tramitação do projeto. Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Alves, se reuniram nesta tarde com Gilmar Mendes para discutir a questão.

POLÍTICA

Maia começa coleta de assinaturas para PEC que limita poderes do STF

Iolando Lourenço, Agência Brasil

Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou ontem (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.

Marco Maia diz que a produção de leis e atos normativos pelo Congresso é feita por meio de muitos debates e longas votações e que essas matérias não podem ser suspensas pela decisão de um único ministro do STF. “Queremos evitar que decisões tomadas de forma monocrática impeçam a tramitação ou a efetivação de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Não é razoável que decisões que são tomadas de forma democrática, por ampla maioria do Parlamento, constituindo mudanças na Constituição ou nas leis existentes no Brasil, sejam impedidas de entrar em efetividade pela decisão tomada por apenas um ministro do STF”, disse.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Projeto sobre ‘cura gay’ avança em comissão de Direitos Humanos

Júlia Duailibi, Estadão

João Campos (PSDB-GO), pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.

Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”

O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.

POLÍTICA

Gurgel pede novamente a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO)

O Globo

A Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou na sexta-feira um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a ação penal contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO, foto abaixo) seja considerada transitada em julgado (definitivamente encerrada) - e, assim, que o réu possa ser preso.

Condenado no dia 28 de outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, Donadon ainda não foi para a cadeia, onde permanecerá inicialmente em regime fechado. O pedido, assinado por Roberto Gurgel e pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, sustenta que o último embargo de declaração apresentado pela defesa tinha intenção meramente protelatória. O parecer foi encaminhado à ministra Cámen Lúcia.

POLÍTICA

Cabral usa dinheiro do Estado do Rio em festa para Pezão

Cássio Bruno, O Globo

Em evento patrocinado pelo governo do estado, com direito a shows de funk e pagode, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), anunciará nesta terça-feira em Nova Iguaçu o repasse de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura no município. Pezão é pré-candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2014.

A cidade foi administrada, entre 2004 e 2010, pelo senador Lindbergh Farias (PT), outro pré-candidato e seu possível adversário nas eleições do ano que vem. A festa em torno de Pezão será realizada na Praça Rui Barbosa, no Centro. Contará com a presença no palanque do próprio Cabral e de deputados e vereadores da base aliada do PMDB no estado.

POLÍTICA

José Maria Marin foi porta-voz de críticas a Herzog

Tatiana Farah, O Globo

Proferidos entre 1975 e 1976, dois discursos do então deputado estadual pela Arena José Maria Marin (foto abaixo), hoje presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), acirram a polêmica em torno da postura dele durante o regime militar. Os áudios foram descobertos nos arquivos da Assembleia Legislativa de São Paulo em pesquisa da Comissão da Verdade de São Paulo.

Em 9 de outubro de 1975, em um aparte ao discurso do deputado Wadih Helu, hoje falecido, Marin cobra providências para a apuração de denúncias de que a TV Cultura sofria um processo de “comunização”. O diretor de Jornalismo da emissora pública, na época, era Vladimir Herzog, torturado e morto 16 dias depois no prédio do DOI-Codi. Nessa época, o delegado Sergio Paranhos Fleury trabalhava no DOI-Codi. O delegado é o tema de outro discurso de Marin, em 1976, desta vez para elogiar sua atuação.

GERAL

Professores da rede municipal de SP entram em greve na sexta-feira

Estadão

Profissionais de educação da rede municipal de São Paulo decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira, 3 de maio. Os servidores, ligados ao Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal (Sinpeem), fizeram nesta segunda à tarde manifestação em frente à Prefeitura, no centro, e chegaram a fechar a Rua Líbero Badaró e o Viaduto do Chá.

Entre as reivindicações, reajustes de 6,55% retroativo a maio de 2011, 4,61% relativo a maio de 2012 e mais 5,6% neste ano. O governo propôs reajuste de 0,82%, além de 11,46% a partir de 2014 – dividido em cinco parcelas. A categoria não aceitou a proposta.

GERAL

Dez adolescentes infratores são detidos por dia pela polícia em SP

Tiago Dantas, Estadão

Dez adolescentes foram detidos a cada dia na capital paulista, em média, nos três primeiros meses deste ano. O número de apreensões de menores de 18 anos aumentou mês a mês, passando de 279 em janeiro para 345 em março (alta de 23,6%). De todas as prisões feitas na cidade, os adolescentes aparecem em 8,1% dos casos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

A divulgação dos números ocorre no momento em que adolescentes envolvidos em crimes graves reacenderam a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na quinta-feira, a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 46 anos, foi queimada viva por um jovem de 17 anos durante assalto a seu consultório em São Bernardo do Campo, no ABC. No domingo, um adolescente da mesma idade - fugindo em carro roubado - atropelou e matou uma garota no Jaraguá, zona norte.

GERAL

Igreja excomunga padre que defendeu amor entre bissexuais

Leonardo Guandeline, O Globo

A Diocese de Bauru, no interior paulista, comunicou nesta segunda-feira, em nota, a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, conhecido como padre Beto (foto abaixo), que aparece em um vídeo na internet dizendo, entre outras coisas, que pode existir amor em relações bissexuais, que existe fidelidade em relacionamentos extraconjugais contanto que aceitos pelo cônjuge e que mudanças são necessárias na Igreja para a instituição não “cometer o pecado de não saber amar o seu próximo”.

Segundo a assessoria de imprensa da Diocese, as declarações foram o estopim para que a Igreja exigisse do padre Beto Daniel uma retratação pública, na última semana, o que não ocorreu por parte do sacerdote. Na prática, a excomunhão é a retirada de uma pessoa de uma comunidade religiosa.

GERAL

Prostituta se forma em Letras e reclama de salário de professor

Leonardo Vieira, O Globo

Na turma de recém-graduados em Letras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), uma das formadas prefere não dar aulas por enquanto, e exerce outra profissão que já é citada inclusive na relação de carreiras do Ministério do Trabalho: garota de programa.

Gabriela Natália da Silva (foto abaixo), de 21 anos, formou-se em Português-Espanhol em abril deste ano, mas nunca deixou de trabalhar fazendo programas em São Carlos, interior de São Paulo. Mais conhecida como Lola Benvenutti, nome inspirado no livro “Lolita” do russo Vladimir Nabokov, a profissional do sexo gosta de se diferenciar de outras colegas de profissão que vendem o corpo por dinheiro. Lola afirma com veemência que nunca precisou se prostituir para pagar as contas da faculdade.

ECONOMIA

O custo do trabalho no Brasil: salário é baixo, produtividade também

Lucianne Carneiro, O Globo

O custo da hora do trabalhador brasileiro é baixo, mas a produtividade também, o que afeta o custo total do trabalho no país. O valor da hora que a indústria paga por aqui é quase o dobro do México, mas cerca de um terço do que se vê nos Estados Unidos e em países europeus.

E o preço da hora no Brasil vem em franco crescimento desde 2008: a alta acumulada chegou a 38%. Ganho salarial e câmbio explicam essa valorização. Especialistas afirmam, no entanto, que a produtividade vem comprometendo o desempenho do trabalho. O custo e a produtividade são o tema do terceiro dia da série de reportagens sobre os 70 anos da CLT.