POLÍTICA
Petista entra com ação na OEA contra julgamento do mensalão
Flávia Barbosa, O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) também está sendo alvo de questionamento no exterior. Uma petição protocolada em janeiro na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), na capital americana, denuncia o STF por julgamento político e impedimento ao amplo direito de defesa dos réus do mensalão.
Assinado por Pedro Paulo Henrichs Neto, militante da Juventude do PT no Distrito Federal, o documento pede que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos revise a decisão do STF na ação penal 470 à luz da suposta violação de seis artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
Mariana Oliveira, G1
Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como "revanchismo" e "revide" ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento de um outro projeto, que prejudica o funcionamento de novos partidos. No mesmo dia em que Mendes decidiu paralisar a discussão do tema no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara havia aprovado proposta que limita o Supremo.
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
POLÍTICA
Aécio testa popularidade em festa da Força Sindical em SP
Sérgio Roxo e Letícia Lins, O Globo
Pré-candidato do PSDB a presidente, o senador Aécio Neves terá nesta quarta-feira o seu primeiro teste de popularidade em um evento com grande público ao participar da festa do 1º de Maio que a Força Sindical e outras três centrais (UGT, Nova Central e CTB) realizam em São Paulo. É esperado um milhão de pessoas no evento na Zona Norte da cidade.
Aécio nem precisará dividir o palanque com outros prováveis adversários. “Convidado de honra”, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável pelo PSB, preferiu uma agenda no interior de seu estado. Marina Silva, que tenta viabilizar o partido Rede para se candidatar, não comparecerá, apesar de a Força ainda ter mostrado, na noite desta terça-feira, esperança de contar com ela.
POLÍTICA
Campos diz que programa do PT 'apoiou' o do PSB
Angela Lacerda, Estadão
O governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta terça-feira que o programa nacional do PSB, exibido no dia 25 de abril, teve seu conteúdo apoiado pelo programa do PT, que foi ao ar dois dias depois.
O conteúdo do programa foi considerado de oposição à presidente Dilma. "Dizem que o programa foi de oposição, mas no dia seguinte ao do PT, toda a mídia disse que o programa do PT foi igual ao nosso", ironizou. "Prefiro achar que o programa do PSB foi um direito exercido como todos os outros partidos têm exercido".
POLÍTICA
Projeto que enfraquece MP divide Polícia Federal
Estadão
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que alija promotores e procuradores do Ministério Público das investigações de caráter criminal, divide a Polícia Federal. Os delegados defendem a PEC 37, pregam que não cabe ao Ministério Público investigar. Mas dentro da própria PF a proposta recebeu apoio enfático das outras carreiras, como os agentes e escrivães, por exemplo.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef ) e os 27 sindicatos dos servidores da PF se declaram contra a PEC 37. “Acreditamos que, caso seja aprovada (a PEC), será um retrocesso gigantesco no combate à corrupção e outros crimes no Brasil. Contamos sempre com a colaboração do Ministério Público nas investigações. Perder a participação do Ministério Público é perder um aliado importantíssimo na busca da justiça social.”
POLÍTICA
STF ignora nova regra de transparência em inquéritos
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou nova regra de transparência aprovada pelos ministros da Corte e registrou apenas com iniciais o investigado em inquérito policial. Desde o dia 20 de abril, todos os novos inquéritos que fossem autuados no STF deveriam já identificar o nome completo da autoridade sob investigação. Mas não foi o que aconteceu com o mais recente inquérito registrado no Supremo, o de número 3652.
Os autos chegaram ao STF no dia 26 de abril e foram distribuídos para a ministra Rosa Weber. No sistema de consulta processual aparecem apenas as iniciais do investigado HSCL e o caso não está sob segredo de Justiça. A assessoria do STF afirmou que pediu informações ao setor responsável pelo cadastramento, mas a resposta só virá na quinta-feira, depois do feriado.
GERAL
Operação para coibir cobrança de propina prendeu 71 pessoas no Rio
O Globo
Numa ação conjunta entre a Secretaria de Segurança do Rio, a Corregedoria interna da Polícia Militar e o Ministério Público, iniciada na manhã desta terça-feira, 71 pessoas foram presas, acusadas de cobrar propina de comerciantes, camelôs e mototaxistas em Bangu e Honório Gurgel. Sete suspeitos seguem foragidos da Justiça.
Entre os presos na Operação Compadre, estão 50 policiais militares do 14º BPM (Bangu) e 9º BPM (Rocha Miranda), seis policiais civis, o síndico da 34ª DP (Bangu) e 14 comparsas do crime, que contava com a participação dos próprios comerciantes. De acordo com a investigação, eles arrecadavam o dinheiro das vítimas e denunciavam aqueles que não pagavam a taxa imposta pelos policiais.
GERAL
SP: Novo acidente em obras de Aeroporto de Viracopos deixa 14 feridos
Ricardo Brandt, Estadão
Um novo acidente nas obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo, deixou 14 funcionários feridos na noite desta terça-feira, 30. Por volta das 19 horas, o andaime onde estavam, concretando uma viga da segunda lage do pier C, caiu com os funcionários em cima.
Segundo o Consórcio Construtor de Viracopos, eles sofreram ferimentos leves e nenhum corre risco de vida. Em 22 de março, um funcionário de 25 anos que trabalhava em um poço de escavação morreu soterrado na obra e outro foi soterrado, mas sofreu apenas escoriações.
GERAL
Brasília vai gastar R$ 5 mi com capas de chuva para Copa... na seca
André de Souza, O Globo
O governo do Distrito Federal (GDF) reservou R$ 5,35 milhões de seu orçamento destinado à Copa de 2014 para a compra de capas de chuva que serão usadas pelos policiais militares no torneio. A Copa será disputada entre 12 de junho e 13 de julho, época de seca na capital federal.
O GDF justificou a compra para um evento realizado durante a seca com o argumento de que as capas não terão utilidade apenas na Copa. Segundo o governo, a PM também vai usá-las no trabalho cotidiano e durante operações especiais de outros megaeventos.
ECONOMIA
Trabalhadores obtêm reajustes salariais menores do que em 2012
Cleide Silva e Renan Carreira, Estadão
A inflação reduziu os ganhos dos trabalhadores no primeiro trimestre. A média de aumento real de categorias com data-base no período foi de 1,4%. Embora seja uma prévia, o dado indica ganho menor que o obtido em todo o ano de 2012, de 1,96%. O porcentual de categorias que conseguiram negociar reajustes acima da inflação também caiu para 87%, ante 94,6%.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que não tem comparativos com o primeiro trimestre de 2012, pois só consolida resultados semestrais. Mostram, porém, que a perda já vinha ocorrendo desde o segundo semestre de 2012. Na primeira metade do ano, 96% das categorias conseguiram aumento real, com ganho médio de 2,23%.
ECONOMIA
Depois de críticas, governo abre negociações com centrais sindicais
Sérgio Roxo, O Globo
Depois das críticas de falta de diálogo, o governo federal aceitou abrir negociação sobre a pauta de reivindicações apresentada pelas centrais sindicais em razão das comemorações do 1º de Maio. Mas os dois itens mais polêmicos das demandas os trabalhadores, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, não entrarão nas discussões.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, foi recebido nesta quinta-feira pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, havia afirmado que o governo vinha tendo um tratamento “desrespeitoso” com os trabalhadores por não responder a um documento de reivindicações entregue no dia 3 de março.
ECONOMIA
Rede 4G: Diferença nos preços dos planos chega a quase 98%
Bruno Rosa e Sergio Matsuura, O Globo
Os planos de 4G, que conferem velocidade até dez vezes superior à tecnologia 3G, já apresentam diferenças nos preços de quase 98%. Enquanto na TIM, que lançou ontem suas ofertas, o preço é de R$ 101 por mês por uma franquia mensal de 10 gigabyte (GB) para notebooks e netbooks, na Claro o valor é quase o dobro: R$ 199,90 mensais.
Além disso, o consumidor tem de comprar um modem 4G. Na TIM, sai a R$ 348; e na Claro custa R$ 99.
Na Vivo, que também lançou ontem seus planos, a franquia de 10 GB custa por mês R$ 129,90 e o modem sai a R$ 159. Na Oi, o preço do plano é de R$ 188 e o modem tem valor de R$ 99.
Na Vivo, que também lançou ontem seus planos, a franquia de 10 GB custa por mês R$ 129,90 e o modem sai a R$ 159. Na Oi, o preço do plano é de R$ 188 e o modem tem valor de R$ 99.
MUNDO
Venezuela: deputados trocam socos e acusações na Assembleia
Janaína Figueiredo, O Globo
Uma sessão da Assembleia Nacional (AN) terminou com gritos e agressões físicas e pelo menos 17 deputados opositores e cinco governisitas ficaram feridos. A discussão começou quando o presidente da assembleia, o militar reformado Diosdado Cabello, proibiu o direito de palavra aos congressistas opositores até que estes reconhecessem Nicolás Maduro como presidente.
Ele chegou a ameaçar até mesmo suspender o pagamento de seus salários, diante da decisão da Mesa de Unidade Democrática (MUD), liderada por Henrique Capriles, de não reconhecer o governo. Os dois lados se acusaram mutuamente pelo início da briga.
Deputado Julio Borges após agressões na Assembleia Foto: Reuters
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