Brasil

POLÍTICA

Oposição reage e evita que a Câmara vote apenas MPs

Isabel Braga, O Globo

Os líderes da oposição, com o mote das críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de submissão do Legislativo ao Executivo, conseguiram impor a votação de projetos de interesse dos deputados — e não só medidas provisórias (MPs) como queria o governo — na pauta de votações das sessões desta terça-feira e de amanhã, quarta-feira.

O governo corre contra o tempo para aprovar quatro MPs que trancam a pauta e perdem vigência no próximo dia 3 de junho. Para tentar viabilizar a votação das MPs e evitar a obstrução por parte da oposição, os partidos da base aliada concordaram em votar hoje duas MPs e duas propostas, e nesta quarta-feira, iniciar a sessão votando dois projetos de lei antes das 2 outras MPs, entre eles o projeto que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e prevê internação involuntárias de dependentes químicos, entre outras coisas.

POLÍTICA

Casa civil nega acesso à investigação sobre Rosemary

Fausto Macedo e Lilian Venturini, Estadão

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal (MPF)acesso às informações da sindicância instaurada no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais envolvendo Rosemary Noronha (foto abaixo). Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, ela foi alvo da Operação Porto Seguro - investigação que apura venda de pareceres técnicos.

Por meio de ofício enviado em 24 de abril ao Gabinete Pessoal da Presidência, o procurador da República em São Paulo José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para instruir inquérito civil público que trata da suposta participação de Rose em atos investigados pela Porto Seguro, realizada pela PF e pelo MPF.

POLÍTICA

AGU diz que Afif pode acumular cargo de ministro e vice-governador

O Globo

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, nesta terça-feira, parecer favorável ao acúmulo de funções do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos (foto abaixo), que também é vice-governador de São Paulo.

Segundo o parecer, não há conflito de interesses entre a esfera federal e a estadual, já que Afif representa o estado apenas na ausência do governador. Dessa forma, do ponto de vista prático, avalia a AGU, só haveria conflito de interesses se o vice tivesse de substituir o governador, assumindo o cargo em definitivo, e nesse caso precisaria se licenciar do cargo de ministro.

POLÍTICA

PSC recorre ao STF contra resolução do CNJ que garante casamento gay

André de Souza, O Globo

O PSC - partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) - entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Para o PSC, houve abuso de poder quando o CNJ aprovou a resolução, na semana passada, uma vez que o Conselho teria invadido competência do Poder Legislativo. O partido pede uma decisão liminar suspendendo a resolução até que ela seja julgada em definitivo. No mandado de segurança, o PSC diz por duas vezes que o presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, cometeu abuso de poder com a resolução.

POLÍTICA

Cabral nega apoio a Dilma em 2014 se PT lançar candidato no Rio

Paulo Celso Pereira, O Globo

O governador do Rio, Sérgio Cabral (foto abaixo), o vice-governador do estado fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniram na noite desta terça-feira, na residencia oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, para o encontro dos governadores do PMDB.

Cabral, como previsto, deixou clara a posição de que o apoio à candidatura presidencial da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 depende de o PT não lançar candidato ao governo fluminense. O princípio defendido por Cabral é de que o PT tem a obrigação de apoiar o candidato do PMDB no estado caso queira contar com a retribuição.

POLÍTICA

Comissão da Verdade: torturas começaram em 1964, antes do AI-5

Evandro Eboli e Flávia Pierry, O Globo

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou nesta terça-feira um balanço do primeiro ano de trabalho. Paulo Sérgio Pinheiro, um dos integrantes do colegiado, diz que os documentos analisados até agora permitem confirmar que a prática da tortura como técnica de interrogatório nos centros de tortura do regime é anterior à luta armada, portanto desde 1964, logo após implantação do golpe militar, e não a partir de 1968 com o Ato Institucional-5 (AI-5).

Com a divulgação das torturas pela imprensa, que ainda não estava censurada pelo ato, os militares reduziram a intensidade em 1965, após o relatório Geisel, então chefe de gabinete do presidente Castelo Branco. Geisel assegurou impunidade para os torturadores. Em 1969, a tortura explodiu no país.

— Desde 64 ocorriam torturas. E não de 1968. Não se enganem — disse Pinheiro. — A tortura virou padrão de repressão.

GERAL

Operação prende empresários suspeitos de fraudes de R$ 2,7 bi

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

Oito pessoas foram presas ontem (21) no estado de São Paulo, na Operação Yellow, suspeitas de fraudes fiscais bilionárias. Elas integram um grupo criminoso que atuava no setor de processamento de soja e de ovos. Entre os presos, estão quatro empresários, três fiscais e um advogado. A prisão é temporária pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que as fraudes envolvem um conglomerado de indústrias espalhadas em Bauru, na capital paulista e em outras localidades do estado. Como as investigações ainda estão sob sigilo, o MP-SP não divulgou os nomes das empresas.

GERAL

Professores municipais de SP fecham viaduto do Chá e mantêm greve

Davi Lira, Estadão

Professores da rede municipal de São Paulo bloquearam o viaduto do Chá, em frente à Prefeitura, no centro de São Paulo, desde às 14h desta terça-feira (21) e por volta das 17h seguiram em passeata em direção à Câmara dos Vereadores. Os docentes, ligados ao Sinpeem e à Aprofem - dois dos principais sindicatos da categoria -, votaram pela manutenção da greve iniciada dia 3 de maio.

Segundo as entidades sindicais, cerca de 6 mil professores participaram do ato. Enquanto os professores protestavam diante da Prefeitura, as liderenças de representação dos docentes se reuniram com os secretários de Educação e Relações Institucionais. Após duas horas de encontro, não houve acordo entre as partes.

GERAL

Pelo menos dez traficantes foragidos do Rio são presos no Paraguai

Antonio Werneck, O Globo

A polícia paraguaia anunciou a prisão, na tarde de ontem, de pelo menos dez traficantes cariocas ligados à quadrilha que dominava os complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio. O grupo teria fugido para o Paraguai depois de as favelas serem pacificadas e ocupadas pelas forças de segurança, em novembro de 2010.

Os brasileiros foram surpreendidos no distrito de Bella Vista Norte, no Departamento de Amambay, região de fronteira seca entre o estado do Mato Grosso do Sul e o Paraguai. A operação reuniu agentes da Secretaria Nacional Antidroga (Senad ) e do Exército do Paraguai, com apoio da Polícia Federal brasileira. Os presos foram capturados com fuzis de guerra, pistolas automáticas, escopetas e munição. A PF de Mato Grosso do Sul confirmou as prisões e ter prestado apoio, mas não revelou os nomes dos presos..

ECONOMIA

Governo propõe negociação da jornada de trabalho de domésticos

Geralda Doca e Clarice Spitz, O Globo

O governo propôs nesta terça-feira ao Congresso a flexibilização da jornada de trabalho para os empregados domésticos, que poderá ser negociada entre patrões e empregados, a partir de três modelos. As partes poderão adotar o regime de oito horas diárias (44 semanais), com até 4 horas extras por dia; regime de escala de 12 horas corridas de serviço, com folga de 36, como ocorre com profissionais de saúde e de vigilância; e banco de horas para compensar excesso de horas trabalhadas, num período de até um ano.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são permitidas apenas duas horas extras por dia para os demais trabalhadores. As alternativas apresentadas buscam enquadrar jornadas excepcionais de cuidadores de idosos e babás e têm o apoio dos parlamentares.

ECONOMIA

Aprovada MP que isenta IR sobre participação nos lucros até R$ 6 mil

O Globo

O plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP), que disciplina a tributação exclusiva na fonte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. A MP assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Foram rejeitados os destaques e a MP ainda deve ser votada pelo Senado.

O texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA). O texto mantém a tabela original da MP, que assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil.

ECONOMIA

Governo abaterá R$ 45 bi do superávit primário neste ano

O Globo

O governo deve anunciar que abaterá R$ 45 bilhões da meta de superávit primário de 2013, fixada em R$ 155,9 bilhões, segundo versão preliminar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas fornecida à Reuters por uma fonte da área econômica do governo nesta terça-feira.

"Embora o abatimento total permitido... seja de R$ 65,2 bilhões, optou-se por não utilizar toda a dedução permitida dadas as incertezas da economia internacional", de acordo com o documento que está sendo elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e será divulgado na quarta-feira.

MUNDO

Apresentador chavista sai do ar após escândalo

Estadão

O apresentador da TV estatal venezuelana que supostamente aparece em uma gravação de áudio revelando divisões dentro do chavismo - e mesmo planos de golpe contra o presidente Nicolás Maduro - anunciou nesta terça-feira, 21, que sairá do ar por tempo indeterminado. Mario Silva, que foi amigo pessoal e aliado de longa data de Hugo Chávez, despediu-se em mensagem gravada alegando problemas de saúde.

O jornalista, entretanto, não negou que a voz na gravação é a sua. Silva culpou "o sionismo e a CIA" pela "falsificação", que, segundo sugeriu, poderia ter sido feita usando trechos de seus programas. "É um crime da ultradireita contra o povo venezuelano", disse.