POLÍTICA
PMDB protocola CPI da Petrobras e surpreende Planalto
Blog do Camarotti
Uma semana depois do susto com a MP dos Portos, o Palácio do Planalto foi surpreendido no início da noite de quarta-feira com a informação de que a base aliada conseguiu as assinaturas necessárias e já protocolou na Câmara dos Deputados a CPI da Petrobras. Ao todo, 199 assinaturas foram conferidas. Para a instalação de uma CPI são necessárias pelo menos 171 assinaturas.
O autor do requerimento, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), trabalhou em silêncio nas últimas semanas e ganhou o apoio de deputados do PP e do PR, além das bancadas de oposição. Quintão era cotado para assumir o Ministério da Agricultura, mas foi vetado pelo PT de Minas Gerais. Para o Planalto, tem o dedo do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), na CPI da Petrobras.
Graça Foster (à direita), presidente da Petrobras
POLÍTICA
Barbosa projeta para o 2º semestre julgamento de recursos do mensalão
André de Souza, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre deste ano.
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que terão dez dias para também se prepararem.
POLÍTICA
Calheiros reduz em R$ 5 mil valor do aluguel de apartamentos do Senado
Junia Gama, O Globo
No mesmo dia em anunciou novas medidas de economia para o Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), recuou da decisão de cobrar os cerca de R$ 8 mil de aluguel de autoridades de outras instituições que ocupam apartamentos funcionais destinados a uso exclusivo a senadores. Em decisão da Mesa Diretora divulgada nesta quarta-feira, foi anunciado que serão cobrados cerca de R$ 3 mil para cada unidade.
De acordo com o ato, o valor mensal da taxa de ocupação dos apartamentos (situados na Asa Sul, bairro nobre de Brasília, na quadra 309) fica fixado em valor idêntico ao valor máximo do auxílio moradia ou verba equivalente paga ao ocupante pelo órgão a que esteja funcionalmente vinculado. No Senado, o benefício é de cerca de R$ 3,8 mil. O colegiado também desistiu de pedir a devolução dos imóveis no período de um ano.
Foto: André Coelho / O Globo
POLÍTICA
Lula diz que boato sobre Bolsa Família foi criado por pessoas ‘do mal’
Paulo Celso Pereira, O Globo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou, na tarde desta quarta-feira, os boatos envolvendo o Bolsa Família. Na chegada a um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Lula atribuiu a ação a pessoas “do mal”, mas recusou-se a dar conotação política à ação.
— É um boato. O Brasil tem milhões de pessoas boas, decentes, honestas e tem gente que veio ao mundo para fazer o mal. De qualquer forma, acho que o Bolsa Família é uma coisa tão consolidada no imaginário do povo que não vai ser um boato que vai atrapalhar — disse Lula.
POLÍTICA
Cardozo diz que governo não pedirá revisão da Lei da Anistia
Demétrio Weber, O Globo
Um dia após a Comissão da Verdade defender punição para os agentes da ditadura acusados de tortura, durante a divulgação do balanço de seu primeiro ano de funcionamento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (foto abaixo), afirmou nesta quarta-feira que o governo descarta a possibilidade de enviar projeto de lei ao Congresso para rever a Lei da Anistia.
O ministro enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu a última palavra sobre o assunto ao decidir que a anistia beneficiou também agentes públicos acusados de torturar e matar na ditadura (1964-1985).
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
GERAL
Câmara aprova texto de projeto que modifica lei de combate às drogas
Evandro Éboli, O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira à noite o texto-base do projeto que altera a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos, mas desde que haja autorização da família. Um médico terá que atestar a necessidade de internação.
Foi excluído do texto de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS, foto abaixo) um trecho que permitia a agentes de segurança pública também determinar a internação. O texto prevê ainda atuação de entidades terapêuticas, mas exige que a internação compulsória só seja feita nos estabelecimentos que prestem atendimento de saúde. Ou seja, aqueles que dão apenas atendimento religioso não podem receber pacientes internados involuntariamente.
Foto: Aílton de Freitas / O Globo
GERAL
Arena Pernambuco tem falhas de mobilidade na primeira partida oficial
Rafael Brasileiro, Estadão
Se a partida entre Espanha e Uruguai fosse nesta quarta-feira, a mobilidade dos acessos que levam à Arena Pernambuco seria considerada ineficaz. Seja de metrô, carro ou ônibus, nenhum torcedor conseguiu entrar no estádio com menos de uma hora após sair de casa. A esperança é que nos 23 dias que separam a primeira partida oficial, realizada entre Náutico e Sporting Lisboa, e a abertura da Copa das Confederações contribuam para que o governo de Pernambuco consiga melhorar o sistema de transporte.
Para a primeira partida oficial, a orientação era que fosse utilizado o sistema público de transporte. E todos os caminhos levavam ao metrô. O horário do jogo (20 horas) não ajudou e os torcedores alvirrubros se juntaram à população que voltava do trabalho. O resultado foram vagões superlotados, usuários insatisfeitos e sistema de refrigeração sem funcionar.
GERAL
No AM, índias de até 11 anos eram alvos de exploração sexual
Tiago Melo, G1
Meninas indígenas com idade entre 10 e 16 anos eram as mais procuradas para exploração sexual pelas nove pessoas presas nesta quarta-feira (22) durante a Operação Cunhantã, segundo a Polícia Federal. De acordo com a investigação, aproximadamente 30 índias foram vítimas dos suspeitos em São Gabriel da Cachoeira, município amazonense situado a 852 km de Manaus, e na faixa de fronteira com a Colômbia. Os valores pagos aos aliciadores variavam de acordo com a idade da vítima e com o fato de serem virgens ou não.
A investigação ouviu 16 adolescentes e pré-adolescentes. Destas, 13 confirmaram que sofreram abuso. A maioria das vítimas eram da etnia Baré. Há relatos de que algumas das meninas tenham engravidado. "A maioria destas meninas tem entre 10 e 16 anos, sendo as novinhas as mais procuradas. Os clientes pagavam mais pelas meninas de até 11 anos e pelas virgens. Meninas de 15 anos já eram consideradas velhas pelo grupo", afirmou Fábio Pessoa, delegado da Polícia Federal que comandou a operação.
GERAL
TJ-DF mantém censura ao Estadão
Mariângela Gallucci, Estadão
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal confirmaram nesta quarta-feira decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica. Por unanimidade de votos, eles mantiveram a censura prévia imposta pelo desembargador Dácio Vieira a pedido do empresário Fernando Sarney, que é filho do senador José Sarney e foi investigado na Boi Barrica.
Numa sessão fechada ao público, os desembargadores concluíram que o jornal não pode veicular reportagens sobre o caso porque a investigação é sigilosa. Além disso, eles disseram que uma decisão anterior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou ilícitas as provas da investigação.
ECONOMIA
Relator quer fim da multa de 40% do FGTS para demissão de domésticos
Geralda Doca e Cássia Almeida, O Globo
Um dia após receber do governo a proposta de regulamentação dos novos direitos dos trabalhadores domésticos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR, foto abaixo), relator da comissão mista do Congresso que discute o tema, propôs que não seja instituída a multa dos 40% do FGTS nas demissões sem justa para a categoria — um dos itens mais polêmicos das novas regras e que era defendido pela presidente Dilma Rousseff.
Em troca, Jucá defende a criação uma contribuição adicional ao Fundo, de 3%, a ser paga mensalmente pelos empregadores, além dos 8% que passarão a ser obrigatórios. Nos bastidores, o governo vê com simpatia a alternativa de Jucá.
ECONOMIA
Governo decide zerar PIS/Cofins de passagens de ônibus e Metrô
Gabriela Valente, O Globo
Em mais uma cartada para tentar combater a inflação, o governo decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô para tentar neutralizar as altas de tarifas promovidas pelas prefeituras. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, a partir de junho, a alíquota de PIS/Cofins cairá de 3,65% para zero. A desoneração valerá para o país inteiro.
A pressão que o aumento das passagens tem na inflação preocupa o governo. No início do ano, o governo federal negociou com prefeitos para que adiassem os reajustes das tarifas para não aumentar ainda mais a inflação que já ameaçava estourar o limite da meta.
ECONOMIA
Oposição tenta barrar antecipação de créditos da usina de Itaipu
Maria Lima e Isabel Braga, O Globo
Os líderes do Democratas, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), estão se mobilizando para tentar derrubar artigo da Medida Provisória 615, publicada segunda-feira passada no Diário oficial da União. Na MP, é criado mais um artificio para burlar o superávit primário e que dá à presidente Dilma Rousseff permissão para usar, antecipadamente, créditos futuros que seriam pagos à Usina de Itaipu pelo Paraguai até 2023.
A antecipação dessa receita, através da emissão de títulos no valor de R$ 15 bilhões, seria para abastecer a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), administrada pela Eletrobras, para financiar os custos da redução das tarifas de energia elétrica e os gastos pelo uso das termelétricas, para evitar um novo aumento nas contas de luz. Só com a redução da tarifa custará esse ano e 2014 R$ 8,5 bilhões
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