Brasil!

POLÍTICA

Barbosa critica foro privilegiado de políticos no Brasil

Presidente do STF também reclamou do excesso de recursos aos quais condenados têm acesso. Ministro participa de congresso sobre liberdade de imprensa na Costa Rica

Carolina Brígido, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta sexta-feira o excesso de recursos judiciais ao qual condenados têm acesso no Brasil, o tratamento privilegiado que a Justiça dá aos políticos e as chances desiguais que poderosos têm em um processo, em comparação a pobres e negros.

Para Barbosa, o Judiciário condena muito os desvalidos, mas deixa impunes os mais abastados. Os comentários foram feitos em um debate ocorrido durante um congresso da Unesco sobre liberdade de imprensa em São José, capital da Costa Rica.

— O Brasil, como a maior parte da América Latina, tem problemas culturais para resolver que impactam no Judiciário. Por exemplo, a concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade — declarou.

POLÍTICA

Estado do Rio indeniza 170 perseguidos pela ditadura

Presidente Dilma é uma das beneficiadas; no total, serão R$ 3,4 milhões

Bruno Góes, O Globo

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio pagará, na próxima semana, R$ 3,4 milhões a 170 perseguidos políticos durante a ditadura militar. Entre os beneficiados está a presidente da República, Dilma Rousseff.

Ela receberá R$ 20 mil, em cota única, assim como todos os outros requerentes que pediram e tiveram a reparação aprovada pela Comissão Especial de Reparação de ex-presos políticos do Rio. A presidente, entretanto, pediu para que o dinheiro seja depositado diretamente em conta da ONG Tortura Nunca Mais.

A decisão pelo pagamento ocorreu após o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, pressionar o governador Sérgio Cabral (PMDB):

— Essas reparações foram aprovadas há bastante tempo, e o governo não pagava. Parece que havia uma forte pressão para que não fosse feito esse pagamento, um problema de caixa. Nós, então, da Comissão da Verdade, levamos esse pleito ao governador Sérgio Cabral, que entendeu o pedido e vai fazer o pagamento.

POLÍTICA

Renan diz que o Legislativo não pode ter posição subalterna

Presidente do Senado encaminhou resposta ao Supremo sobre projeto que limita novos partidos

O Globo

Em resposta a um pedido de informação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre projeto de lei que limita os direitos de novos partidos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a possível subordinação do Legislativo ao Judiciário.

O texto reconhece que, ao longo das últimas décadas, houve uma expansão das atribuições do Judiciário, mas, se levadas ao extremo, elas podem colocar o Legislativo em posição subalterna e até mesmo ameaçar a democracia.

No texto, o Senado informa que "é inviável imaginar que a decisão de onze ministros do Supremo Tribunal Federal (ou que uma decisão monocrática) possa substituir as deliberações amplamente pluralizadas do Parlamento".

O projeto que limita o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão foi aprovado na Câmara e passou a tramitar no Senado.

Mas, na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar determinando a paralisação da proposta no Congresso até o julgamento do mérito do mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

POLÍTICA

Dilma e Aécio se encontram na Expozebu, em Uberaba (MG)

Os dois prováveis adversários nas eleições de 2014 se cumprimentaram efusivamente

Ezequiel Fagundes, O Globo

Prováveis adversários na eleição do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) se encontraram nesta sexta-feira na abertura da 79ª Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Ao contrário do clima frio de quando os dois estiveram juntos na reinauguração do Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, em dezembro de 2012, Dilma e Aécio fizeram questão de se cumprimentar efusivamente. Em seguida, conversaram por alguns instantes.

ECONOMIA

Produção cresce só 0,7% em março, mas investimentos avançam

Resultado demonstra recuperação, mas em ritmo lento. Analistas ouvidos pela Bloomberg apostavam num avanço de 1,3%

O Globo

O resultado da indústria em março, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, levantou dúvidas sobre o ritmo de recuperação da economia brasileira. A produção cresceu só 0,7% frente a fevereiro, com ajuste sazonal, abaixo das projeções do mercado — os analistas previam, em média, alta de 1,3%.

Mas a fabricação de máquinas e equipamentos, termômetro do ritmo de investimentos da economia, mostrou alta pelo terceiro mês seguido. Enquanto a indústria acumula queda de 0,5% na produção no primeiro trimestre, os bens de capital (máquinas e equipamentos) avançaram 9,8% no mesmo período.

No ano passado, a indústria cortou sua produção em 2,7% e esperava-se uma recuperação este ano. O número abaixo do esperado em março já começa a provocar revisões por algumas consultorias para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) no primeiro trimestre.

Os números oficiais serão divulgados pelo IBGE no fim deste mês e a previsão é que o PIB tenha crescido entre 0,9% e 1,2%, na comparação com o último trimestre do ano passado. E já se prevê um ritmo mais lento no segundo trimestre, entre 0,5% e 0,7%. Para o resultado fechado do ano, a estimativa é de um PIB entre 2,9% e 3,5%.

ECONOMIA

Produção de petróleo caiu 11% e a de gás subiu 16% em março, diz ANP

Paradas programadas em três plataformas causaram queda na extração de óleo, segundo a agência

O Globo

A produção de gás natural do Brasil cresceu 16,6% e a de petróleo caiu 11,2% em março, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados apontam uma produção de 1,853 milhões de barris de petróleo e de 77,3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia – considerada recorde pela agência.

De acordo com a ANP, a queda na produção de petróleo foi provocada pelas paradas programadas para manutenção das plataformas FPSO Espírito Santo, nos campos de Ostra e Argonauta, FPSO Maersk Peregrino, no campo de Peregrino, e P-54, no campo de Roncador.

Os campos marítimos responderam por 87,1% da produção de petróleo e 75% da produção de gás natural no mês de março. Do total, 288,9 mil barris de petróleo e 9,7 milhões de metros cúbicos de gás natural, totalizando 349,6 mil barris de óleo equivalente, vieram dos campos do pré-sal.

O campo com maior produção de gás natural foi o de Manati, na bacia de Camamu, com produção média de 6,6 milhões de metros cúbicos por dia. O maior produtor de petróleo foi o campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, e também o terceiro maior produtor de gás natural, com produção média de 330,3 mil barris de óleo equivalente por dia.