terça-feira, junho 11, 2013

Brasil

POLÍTICA

MPF pede a Dilma informações sobre sindicância contra Rosemary

Sérgio Roxo, O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à presidente Dilma Rousseff informações sobre o processo administrativo que tem como alvo a ex-chefe do escritório da Presidência da República no estado Rosemary Noronha (foto abaixo). O acesso à sindicância havia sido negado pela Casa Civil, que alegou não ter competência para prestar a informação e que o pedido deveria ser feito pelo Procurador-Geral da República.
Com a negativa, o MPF fez o pedido diretamente à presidente por meio do Procurador-Geral da República. Em ofício enviado no dia 22 de maio, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira volta a requisitar a cópia integral do processo administrativo instaurado para apurar os ilícitos funcionais de Rose.


POLÍTICA

PSD de Santa Catarina anuncia apoio a Campos

Maria Lima, O Globo
Seguindo os passos do PSD de Minas Gerais, que rachou para apoiar o tucano Aécio Neves (MG) contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o diretório do partido em Santa Catarina anuncia apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), a presidente em 2014.
Há problemas em outros estados que rejeitam o alinhamento com o PT, mas em Santa Catarina o PSD praticamente deixará de existir, porque a família Bornhausen, que comanda a legenda no estado, decidiu apoiar o socialista e deve migrar para o PSB. A queda de popularidade de Dilma tem dado discurso a quem deseja deixar o barco governista.


POLÍTICA

Comissão propõe campanha para rever Lei da Anistia

Roldão Arruda, Estadão
A atual coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, voltou a defender nesta segunda-feira a revisão da interpretação da Lei da Anistia em vigor no País. Ela se manifestou durante audiência pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, durante a qual foi lançada uma moção por uma campanha nacional pela reinterpretação da lei.
Ressalvando que falava em seu nome, e não da comissão, Rosa Maria disse que o Brasil deve cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que se manifestou sobre o tema ao julgar uma ação movida por familiares de participantes da Guerrilha do Araguaia. Divulgada em dezembro de 2010, a sentença diz que a anistia dada pelo Brasil aos policiais e militares que, durante a ditadura, cometeram crimes contra os direitos humanos, tais como tortura, sequestro e ocultação de cadáver, viola Convenção Americana - para a qual esses crimes são imprescritíveis.

GERAL

Rio: protesto contra aumento da passagem tem confronto e 31 presos

Carolina Rocha e Rafael Galdo, O Globo
Um novo protesto contra o aumento das passagens de ônibus na noite desta segunda-feira acabou em confrontos em vários pontos do Centro do Rio entre manifestantes e policiais do Batalhão de Choque (BPChoque). Os agentes chegaram a usar balas de borracha e bombas de efeito moral contra as pessoas que protestavam. Pelo menos 31 estudantes, sendo nove menores, foram detidos e levados para a 5ª DP (Gomes Freire).
No fim da noite, 30 tinham começado a ser liberados, mas ainda serão investigados por dano, desobediência e desacato durante o ato. Já Sávio Espaner, de 18 anos, estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será indiciado por dano ao patrimônio qualificado. Ele teria danificado a moto de um policial. O crime afiançável, e Sávio deve ser liberado após o pagamento de fiança de um salário mínimo.

Polícias tentam dispersar manifestantes na Avenida Presidente Vargas Foto: O Globo

GERAL

GO: após protestos, Justiça cancela aumento da passagem de ônibus

Mirelle Irene, Terra
Decisão liminar do juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, suspendeu nesta segunda-feira o aumento do preço da tarifa dos ônibus coletivos na Região Metropolitana de Goiânia. Se a decisão não for respeitada, a multa diária será de R$ 100 mil. Pela liminar, a tarifa retroage de R$ 3 para R$ 2,70, até decisão final.
Ação civil pública ajuizada pelo Procon de Goiás contra a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) cobrava a suspensão da mudança no preço da tarifa, alegando aumento abusivo.

GERAL

Índios ocupam sede da Funai em Brasília

Valmar Hupsel Filho, O Globo
Um grupo de 145 índios das etnias mundurucu, xipaia, arara e caiapó ocuparam nesta segunda-feira, 10, a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília em protesto contra a falta de diálogo com o governo federal. Os índios querem ter poder de veto nas consultas prévias para a implantação de usinas hidrelétricas na região do Rio Tapajós.
A ocupação do prédio da Funai acontece no primeiro dia útil após o pedido de exoneração da presidente da fundação, Marta Maria do Amaral Azevedo, por motivo de saúde. "Os funcionários da Funai estão sendo orientados a deixar o prédio e amanhã não serão autorizados a entrar", afirmou a liderança indígena Valdemir Mundurucu.

Foto: Reuters

GERAL

Policiais civis entram em greve em Minas Gerais

Terra
A Polícia Civil de Minas Gerais entrou em greve nesta segunda-feira. A decisão, tomada em assembleia no dia 24 de maio, foi reforçada com um ato público em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os policiais civis mineiros reivindicam a revisão da Lei Orgânica da corporação, que estabelece o plano de carreira e a estruturação da categoria.
Em cartilha divulgada para a categoria, o Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG) determinou que o atendimento mínimo seja adotado, e que somente os procedimentos de flagrante e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) sejam feitos.

ECONOMIA

Governo discute ofensiva pela credibilidade da política fiscal

Adriana Fernandes, Estadão
Apesar do pouco espaço de manobra para reduzir os gastos, uma ala do governo já defende uma ofensiva da área econômica para recuperar a credibilidade da política fiscal brasileira.
Embora não haja meios de ampliar de forma relevante este ano o esforço fiscal por conta do volume de desonerações tributárias já contratadas, integrantes dessa ala, chamada de "fiscalista", avaliam que é preciso com urgência garantir mais transparência ao arcabouço institucional e à gestão da política fiscal, depois da ameaça de rebaixamento da nota brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

ECONOMIA

91% aprovam Lei das Domésticas , mas 89% não contratam serviço

O Globo
Uma pesquisa feita pelo Ibope em 142 municípios revelou que 91% da população aprova as novas regras definidas na Lei das Domésticas, cujo relatório foi aprovado pela comissão mista do Senado na última quinta-feira.
Apesar do apoio dos brasileiros, a maioria (89%) não tem empregado doméstico em casa.
Dos entrevistados, 5% disseram contratar diaristas. Desses, 1% tem diaristas que trabalham três vezes ou mais por semana. Pela nova regra, esses trabalhadores terão os mesmos direitos dos mensalistas, como carteira assinada, férias e FGTS. Os outros 4% disseram contra$diaristas que trabalham até duas vezes por semana.

ECONOMIA

Mulheres têm melhores salários em sete profissões

O Globo
Um levantamento feito pelo SalárioBR — serviço de pesquisa de cargos e salários — mostra que, embora as maiores médias salariais sejam dos homens, em alguns cargos, as mulheres podem ganhar até 31% mais do que eles. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011, indicaram que o salário médio pago a eles era de R$ 1.962. O delas, R$1.561.
De acordo o SalárioBR a menor diferença salarial com predominância feminina está entre os assistentes de comunicação: elas ganham 1,17% mais. A maior distância fica entre os analistas de marketing: eles recebem R$ 2.300 e elas, R$ 3.005 (31%). Os outros cinco cargos são: analista de construção civil, gerente de agricultura e pecuária, engenheiro de automação, engenheiro cartográfico e diretor de recursos humanos.

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