quarta-feira, junho 19, 2013

Brasil

POLÍTICA

Libertado o prefeito de Juazeiro do Norte, Ceará

Há seis horas prisioneiro da parte dos fundos da agência do Banco do Brasil da rua São Francisco, no centro da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), 70 anos, prefeito pela segunda vez de Juazeiro do Norte, Ceará, recebeu por volta das 22h de ontem a notícia que aumentaria de vez seu desespero: do lado de fora,  ocupando todos os espaços disponíveis, tendia a crescer a multidão estimada em quatro mil pessoas disposta a passar a noite em vigília para impedi-lo de sair dali.
Quem mandou Raimundo, de apelido Raimundão, não conseguir refrear sua curiosidade?


No meio da tarde, ao saber que uma passeata contra ele percorria as principais ruas da cidade, Raimundo decidiu observá-la de longe. Meteu-se no carro oficial, chamou um primo para acompanhá-lo e saiu atrás da passeata. Foi seu grave erro.
O alerta foi dado pelo primeiro manifestante que reconheceu o carro à distância: "Pessoal, olha o carro do Raimundão". A multidão cercou o carro. Há muito custo, o motorista manobrou e conseguiu chegar à agência do Banco do Brasil. Raimundo e o primo desembarcaram às pressas.
Ex-deputado federal, Raimundo faz uma administração considerada desastrosa até por correligionários dele que preferem não ser identificados. Os professores se tornaram suas principais vítimas. Simplesmente, Raimundo reduziu o salário deles em 40% e aumentou em 200 horas sua carga mensal de trabalho.
O prefeito, parentes e aliados deles são personagens de histórias escandalosas que divertem a oposição e irritam quem não gosta de política e de políticos por considerá-los, indistintamente, ladrões.
Um aperitivo: Mauro Macedo, filho do prefeito e Secretário de Governo, é casado com umamulher dona de uma loja de roupas femininas conhecida como "A Daslu do Cariri". Juazeiro é uma cidade cheia de buracos. Pois bem: a rua da loja da mulher de Mauro foi toda asfaltada - bem como pequenas ruas que desembocam nela.
Adversários de Raimundo dizem dispor de provas de que ele e alguns secretários desviamdinheiro público e promovem licitações viciadas vencidas por empresas de amigos.
Cerca de 100 PMs tentaram no fim da tarde resgatar o prefeito na agência bancária. Valeram-se para isso de um carro-forte. Mal o carro estacionou nas vizinhanças da agência, os manifestantes começaram a apedrejá-lo. Tentaram furar seus os pneus. E para evitar que ele servisse à fuga do prefeito, os manifestantes deitaram no chão na frente do carro, pelos lados, por detrás e debaixo dele.
Repetiram a manobra por volta das 21h quando chegou à agência uma Hilux da PM.
Às 23h12h, além da multidão, a rua São Francisco abrigava tendas e barracas onde parte dos manifestantes planejava atravessar a madrugada. Dentro da agência, Raimundo, o primo e o motorista aguardavam a visita de Mariane Gurgel, Procuradora Geral do Município.
O plano de Raimundo era convencer Mariane a negociar sua liberdade com os manifestantes a tempo de ele comparecer ao Parque da Cidade para a única apresentação  da banda Aviões do Forró, contratada pela prefeitura por R$ 250 mil.
Não foi preciso a intermediação de Mariane. Por volta das 23h30, o contingente de 100 PMs, usando e abusando de cassetetes, sprays com gás de pimenta e até escopeta, cercou o prefeito e conseguiu empurrá-lo para dentro de uma camionete policial que havia sido providenciada.
Os manifestantes que tentaram impedir a saída do prefeito ficaram duramente machucados. Um soldado confidenciou que o prefeito prometeu gratifica-los com R$ 50 mil do próprio bolso. Ninguém sabe ao certo.

POLÍTICA

Dilma e Lula oferecem ajuda política para Haddad em São Paulo

Marcelo de Moraes, Estadão
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta terça-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um hotel da zona sul da capital paulista, para discutir uma estratégia para avaliar qual ajuda política poderá dar ao prefeito da capital, o petista Fernando Haddad, em razão das manifestações que estão tomando conta das ruas de São Paulo nos últimos dias.
Fora de sua agenda oficial, Dilma viajou para São Paulo preocupada justamente com os desdobramentos políticos que essas manifestações podem ter na administração de Haddad na Prefeitura.


POLÍTICA

Comissão de Feliciano aprova projeto que permite a ‘cura gay’

Isabel Braga, O Globo
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida por Marco Feliciano (PSC-SP, foto abaixo), aprovou nesta terça-feira o decreto legislativo que permite a chamada “cura gay”. A votação foi feita simbolicamente, apesar da tentativa do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) de obstruir mais uma vez a votação.
Por cinco vezes, a comissão tentou sem sucesso votar o texto, que derruba trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais. Agora o projeto segue para votação na Comissão de Seguridade e Família e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na sala da audiência, cerca de 12 manifestantes que assistiam à sessão aplaudiram as falas de Simplício Araújo e também do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que se manifestou dizendo que a votação era ineficaz, pois pretendia revogar atos que não são do Congresso, mas de uma entidade autônoma.

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

POLÍTICA

Senado aprova 'projeto relâmpago' que altera distribuição do FPE

Ricardo Brito, Estadão
O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite de ontem um “projeto relâmpago” que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por 54 votos a nove, o texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) mantém em linhas gerais a base da proposta aprovada em abril pela Casa e derrubada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal deu prazo até 3 de julho para aprovar novas regras, sob o risco de corte no repasse dos recursos.
O projeto mantém as atuais regras de rateio até 2015 e, a partir de então, garante a 10 Estados um aumento de recursos em cima do excedente de arrecadação do fundo. O relator disse que as principais mudanças serão realizadas nas chamadas “travas” (critérios para evitar que um Estado receba mais do que outro) a fim de garantir, nas palavras dele, uma melhor “equalização” dos recursos.

POLÍTICA

Projeto une Polícia e Ministério Público nas investigações criminais

Fausto Macedo, Estadão
Na contramão da PEC 37, proposta de emenda à Constituição que alija os promotores e os procuradores da apuração de âmbito penal, o Partido dos Trabalhadores protocolou nesta terça feira, 18, projeto de lei que regulamenta a investigação criminal e prevê atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público.O projeto, número 5776/2013, expõe ainda formas de parceria do Ministério Público com os órgãos técnicos que colaboram com a apuração das infrações penais.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que rastreia e acompanha todos os projetos relativos à atuação dos promotores e procuradores, divulgou em seu site a íntegra do projeto 5776, de autoria da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), coordenadora do grupo de trabalho do partido que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 37, de 2011. Também participam desse grupo os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS).

POLÍTICA

Toffoli diz que vai julgar, no TSE, contas do PT

Carolina Brígido e Chico de Gois, O Globo
Há quase um ano com processo parado em seu gabinete, o ministro Dias Toffoli (foto abaixo), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta terça-feira que vai julgar o recurso apresentado pelo PT contra a decisão da Corte que aprovou com ressalvas as contas de 2003 do partido. A decisão foi proferida em 2010 pela ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do tribunal. Agora, o recurso está nas mãos de Toffoli. O ano de 2003 é justamente o do mensalão.
No mesmo ano, Toffoli advogou para o PT em processos eleitorais. Mas ele não mencionou intenção alguma de se declarar impedido. O ministro também informou que o caso não é prioridade: há outros na fila de julgamento.
— Está comigo. Vou julgar, mas não vai ser agora. Ainda nem vi o processo. Tem outros na frente. O processo já foi julgado pela ministra Cármen Lúcia. Agora, o único recurso que tem é do PT — disse Toffoli.


POLÍTICA

Cláudio Fonteles deixa Comissão da Verdade por divergências internas

O Globo
O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles renunciou ao cargo e está deixando o grupo alegando desentendimentos internos. O pedido de renúncia de Fonteles, onde diz que a decisão é irreversível, já está na mesa da presidente Dilma Rousseff. O ex-procurador da República fazia parte do grupo formado integrantes indicados por Dilma.
— Considerei realmente que o meu trabalho na Comissão da Verdade cumpriu-se, chegou ao fim. Então, entendi por razões estritamente pessoais que era o tempo de encerrar — disse Fonteles.

GERAL

Sete cidades reduzem preço das passagens de ônibus

Mariana Tokarnia, Agência Brasil
Com as manifestações em todo o país, pelo menos sete cidades vão reduzir as passagens do transporte público até o mês que vem: João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.
Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será R$ 0,10 para todos os anéis - categorias em que são divididas as linhas de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20. Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.

GERAL

SP tem noite com ataque à Prefeitura, saques, 2 feridos e 47 presos

Estadão
"Quebrar, quebrar é melhor pra se manifestar". O grito de guerra do grupo que tentou invadir a Prefeitura de São Paulo na noite de terça-feira (foto abaixo), ferindo dois guardas-civis municipais, marcou o sexto ato contra a tarifa de ônibus, que começou de forma pacífica e terminou com o retorno da Tropa de Choque à cena e pelo menos 47 presos.
Cinco dias depois do protesto mais violento até agora, uma nova manifestação terminou, pela primeira vez, com lojas saqueadas no centro (pelo menos 20) e o Teatro Municipal pichado. Depois da concentração na Praça da Sé, os manifestantes se dividiram em dois grupos. O primeiro seguiu para a Avenida Paulista, novamente interditada. Até a meia-noite, o clima era de tranquilidade. Depois, um grupo de mascarados vindo do centro ateou fogo a um painel da Copa e atirou pedras na polícia.

Foto: Michel Filho / O Globo

GERAL

Em Santa Catarina, milhares de pessoas vão às ruas para protestar

Géssica Valentini, G1
Milhares de manifestantes saíram às ruas de Florianópolis, Balneário Camboriú, Chapecó e Joaçaba nesta terça-feira (18) para protestar contra a corrupção, os valores das passagens do transporte público, entre outros. Na capital, as pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, de entrada e saída da Ilha de Santa Catarina, foram ocupadas.
Nas demais cidades, as principais avenidas foram tomadas pela multidão. Todos os protestos, conforme a Polícia Militar, foram pacíficos e nenhuma ocorrência grave foi registrada em nenhuma das cidades.

GERAL

‘O Brasil nos pediu para sediar a Copa do Mundo. Nós não impusemos’

Jorge Luis Rodrigues, O Globo
O presidente da Fifa, Joseph Blatter (foto abaixo), disse nesta terça-feira, no Rio, confiar que as manifestações e protestos violentos que acontecem em cidades brasileiras não vão atingir o interior dos estádios da Copa das Confederações. E esclareceu que a Fifa não impôs ao Brasil organizar a Copa do Mundo.
— Temos uma competição muito boa e estou seguro de que as manifestações vão se acalmar. O Brasil é um país que preza pela liberdade. Eu posso entender que as pessoas não estão felizes. Mas o futebol está aqui para unir as pessoas. O futebol está aqui para construir pontes, para trazer emoções, para trazer esperança. O Brasil nos pediu para sediar a Copa do Mundo. Nós não impusemos a Copa do Mundo ao Brasil. É evidente que foi preciso construir estádios, que não são a única coisa de uma Copa do Mundo: há estradas, hotéis, aeroportos e muita coisa que são itens que ficam como legado — afirmou o dirigente.


GERAL

Senado aprova projeto do ato médico

Fernanda Krakovics, O Globo
O Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto do ato médico, que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças. A proposta é polêmica e contou com a oposição de categorias como fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos. Por isso, a expectativa é que a questão seja levada à Justiça. A matéria agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
- Uma das polêmicas é que a prescrição terapêutica poder ser um complemento vitamínico ou um exercício bucal e isso poderia ser feito por um nutricionista, por exemplo _ disse a Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM).


ECONOMIA

Para conter inflação do tomate e da batata, governo libera crédito

Martha Beck, O Globo
No esforço para combater a inflação de alimentos, o governo decidiu ampliar o limite de crédito de custeio para produtores das culturas de tomate, batata inglesa, cebola, feijão, mandioca, legumes e verduras.
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou ontem de R$ 800 mil para R$ 2 milhões o valor que poderá ser emprestado a cada agricultor que cultivar esses sete alimentos. Os demais produtores do país tiveram o seu limite ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milhão dentro do Plano Safra 2013/2014.



ECONOMIA

Votação sobre domésticos no Senado fica para julho

Geralda Doca, O Globo
A regulamentação dos novos direitos dos empregados domésticos, assegurados à categoria pela Constituição desde o dia 03 de abril, somente deverá ser aprovada pelos parlamentares em julho. Havia previsão de que a proposta aprovada pela Comissão Mista do Congresso, que discute o tema, fosse discutida pelo plenário do Senado nesta semana, mas o texto foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira, a pedido do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Somente depois do aval desta Comissão, o projeto será votado pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer na primeira semana de julho, de acordo com o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em seguida, a proposta será enviada ao plenário da Câmara dos Deputados e depois, à sanção presidencial.


ECONOMIA

G8 promete medida contra evasão fiscal, mas poucas ações concretas

O Globo
O G8, grupo que reúne as principais economias do mundo, disse que vai adotar uma postura mais rígida no combate à lavagem de dinheiro e à evasão fiscal, mas prometeu pouco no sentido de especificar novas medidas nesta terça-feira.
Os líderes do grupo acertaram uma série de metas, incluindo maior transparência sobre quem controla empresas-fantasma e mais compartilhamento de informações entre autoridades tributárias.

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