Em dois anos (2011 e 2012) R$ 1,378 milhão escorreram pelo ralo da corrupção, dinheiro do FUNDEB utilizado, em sua maior parte, em serviços de “manutenção preventiva” de mouse, teclado, monitor, gabinete, módulo isolador, impressoras e cartuchos para impressoras.
O FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2007, em substituição ao FUNDEF que vigorou de 1998/2006, tem por finalidade aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública e melhorar a formação e os salários dos profissionais da educação.
Em Crateús, o dinheiro do FUNDEB, ao invés de ser empregado nos fins de sua destinação, tem servido tão somente para alimentar perverso esquema de corrupção, mantendo uma infinidade de gastos desnecessários e serviços não executados. O desvio sorrateiro do dinheiro do FUNDEB atenta contra a moral administrativa, contra o cidadão que paga seus impostos, contra a criança carente que estuda na rede pública e, sobremodo, contra o professor e a sociedade como um todo.
Deixando pata trás os anos de 2009 e 2010, verificamos, através da do Portal da Transparência, que no ano de 2011, uma única empresa de Crateús ‘vendeu’ em “serviços” e/ou“produtos”, R$ 729.569,94 sem que um único item não revelasse a marca visível e malandra do superfaturamento e uma extensa lista de serviços de faz-de-conta, nunca executados.
A mesma empresa, no ano de 2012, ‘vendeu’ igualmente, “serviços” e “produtos” nas mesmas vergonhosas condições, também para o FUNDEB, R$ 657.389,13, perfazendo um total, nos dois anos, de R$ 1.378.959,07.
O acompanhamento e o controle da sociedade sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB nos municípios são exercidos pelos conselhos municipais criados especificamente com essa finalidade. Onde, então, se encontra o Conselho Municipal de Educação de Crateús e os outros conselhos que, com tantos olhos e dinheiro, não percebem o que se passa de errado diante do próprio nariz?
Crateús é reconhecida e inegavelmente um município pobre, encravado numa região paupérrima e carente. Mas, em contraste a tanta pobreza, tem a prefeitura mais rica e perdulária de que se tem notícia. Está aí o exemplo deste escândalo do FUNDEB que, com certeza está atrelado a outros escândalos maiores que poderão irromper. Estranha-se, neste caso, a incapacidade de fiscalização da Secretaria de Educação e da Controladoria do Município para com essa empresa, a qual nunca foi questionada sobre a sua capacidade de fornecer tantos serviços e vender tantos produtos, como se fora um shopping virtual. Estranha-se, ainda, a facilidade como a empresa inclui mercadorias em Nota Fiscal de Serviço, e serviços em Nota Fiscal de Mercadorias.
Cabe ao gestor municipal, até agora, sem responder a nenhum processo, manter seu nome limpo e promover uma auditoria na Comissão de Licitação e na Secretaria de Educação, a quem cabe pedir explicações à secretária, à época, Rogéria Soares Evangelista. Cabe, ainda, ao gestor, constatar o teor desta denúncia e acionar o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, para trazer de volta os recursos desviados do FUNDEB, inegavelmente, através de esquemas de corrupção.
Que o gestor municipal, de princípio, admita que não existe “manutenção preventiva” a mouse, teclado, monitor, módulo isolador, gabinete e impressora. Isto não existe. O que existiu mesmo foi uma grosseira fraude para desencaminhar o dinheiro do FUNDEB. Ao mesmo tempo, o gestor municipal se convença de que, na administração pública, ninguém rouba sozinho.
Por falta de espaço neste periódico, publicamos apenas alguns comprovantes oriundos do Portal da Transparência, documentos ao alcance de toda a população. Veja na pág
O FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2007, em substituição ao FUNDEF que vigorou de 1998/2006, tem por finalidade aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública e melhorar a formação e os salários dos profissionais da educação.
Em Crateús, o dinheiro do FUNDEB, ao invés de ser empregado nos fins de sua destinação, tem servido tão somente para alimentar perverso esquema de corrupção, mantendo uma infinidade de gastos desnecessários e serviços não executados. O desvio sorrateiro do dinheiro do FUNDEB atenta contra a moral administrativa, contra o cidadão que paga seus impostos, contra a criança carente que estuda na rede pública e, sobremodo, contra o professor e a sociedade como um todo.
Deixando pata trás os anos de 2009 e 2010, verificamos, através da do Portal da Transparência, que no ano de 2011, uma única empresa de Crateús ‘vendeu’ em “serviços” e/ou“produtos”, R$ 729.569,94 sem que um único item não revelasse a marca visível e malandra do superfaturamento e uma extensa lista de serviços de faz-de-conta, nunca executados.
A mesma empresa, no ano de 2012, ‘vendeu’ igualmente, “serviços” e “produtos” nas mesmas vergonhosas condições, também para o FUNDEB, R$ 657.389,13, perfazendo um total, nos dois anos, de R$ 1.378.959,07.
O acompanhamento e o controle da sociedade sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB nos municípios são exercidos pelos conselhos municipais criados especificamente com essa finalidade. Onde, então, se encontra o Conselho Municipal de Educação de Crateús e os outros conselhos que, com tantos olhos e dinheiro, não percebem o que se passa de errado diante do próprio nariz?
Crateús é reconhecida e inegavelmente um município pobre, encravado numa região paupérrima e carente. Mas, em contraste a tanta pobreza, tem a prefeitura mais rica e perdulária de que se tem notícia. Está aí o exemplo deste escândalo do FUNDEB que, com certeza está atrelado a outros escândalos maiores que poderão irromper. Estranha-se, neste caso, a incapacidade de fiscalização da Secretaria de Educação e da Controladoria do Município para com essa empresa, a qual nunca foi questionada sobre a sua capacidade de fornecer tantos serviços e vender tantos produtos, como se fora um shopping virtual. Estranha-se, ainda, a facilidade como a empresa inclui mercadorias em Nota Fiscal de Serviço, e serviços em Nota Fiscal de Mercadorias.
Cabe ao gestor municipal, até agora, sem responder a nenhum processo, manter seu nome limpo e promover uma auditoria na Comissão de Licitação e na Secretaria de Educação, a quem cabe pedir explicações à secretária, à época, Rogéria Soares Evangelista. Cabe, ainda, ao gestor, constatar o teor desta denúncia e acionar o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, para trazer de volta os recursos desviados do FUNDEB, inegavelmente, através de esquemas de corrupção.
Que o gestor municipal, de princípio, admita que não existe “manutenção preventiva” a mouse, teclado, monitor, módulo isolador, gabinete e impressora. Isto não existe. O que existiu mesmo foi uma grosseira fraude para desencaminhar o dinheiro do FUNDEB. Ao mesmo tempo, o gestor municipal se convença de que, na administração pública, ninguém rouba sozinho.
Por falta de espaço neste periódico, publicamos apenas alguns comprovantes oriundos do Portal da Transparência, documentos ao alcance de toda a população. Veja na pág
Fonte: Gazeta do Centro Oeste
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