quinta-feira, junho 20, 2013

Brasil

POLÍTICA

Inflação derruba popularidade de Dilma

Estadão
A deterioração da popularidade da presidente Dilma Rousseff, detectada pela pesquisa da Confederação Brasileira da Indústria (CNI)/Ibope, revelou que o script adotado pela oposição de bater na tecla da inflação surtiu efeito e deixou o governo derrotado na “batalha do tomate”. A expressão foi usada pelos próprios petistas numa referência à fruta vilã da alta dos preços, cujo aumento no acumulado do ano foi de 51,6% segundo o IBGE.
Com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais e para menos, a pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de junho, período anterior ao auge das manifestações de rua que tomaram conta de diversas cidades, originadas por um protesto contra o aumento das tarifas de ônibus. Não detectou o grau de aderência na imagem dos políticos, incluindo a da presidente, das manifestações e protestos dos últimos dias. Foram entrevistadas 2002 pessoas em 143 municípios.
De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira, a proporção dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 63% para 55% em relação à última pesquisa, de março. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo cresceu de 7% para 13% – o que, segundo a CNI, é o maior porcentual desde o início do governo Dilma. Outros 32% consideram o governo regular.


POLÍTICA

Dilma e Lula pressionam e Haddad cede

Vera Rosa e Adriana Ferraz, Estadão
O prefeito Fernando Haddad (PT, foto abaixo) resistiu até o último minuto a bancar com recursos municipais a redução da tarifa de ônibus para R$ 3 porque queria que o governo Dilma Rousseff promovesse nova desoneração fiscal. A presidente, porém, não concordou com a nova ajuda, forçando Haddad a reduzir o preço da passagem com dinheiro da Prefeitura.
As declarações do prefeito, de dirigentes do PT e de ministros, ao longo do dia, expuseram as divergências entre Haddad e o governo federal. Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionaram o prefeito, em conversa na terça-feira à noite, a recuar no preço da tarifa do transporte coletivo, na tentativa de conter a forte onda de protestos nas ruas. A preocupação do Palácio do Planalto é com o impacto das manifestações na imagem de Dilma, candidata à reeleição, e de governantes do PT, num momento de escalada da inflação, juros altos e baixo crescimento.


POLÍTICA

Direção do PT recomenda a seus governos que reduzam tarifas

Fernanda Krakovics, O Globo
Momentos depois de o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio, Eduardo Paes (PMDB), anunciarem a redução das tarifas de transportes públicos, a direção nacional do PT divulgou nota na noite desta quarta-feira recomendando que as administrações petistas reduzam o preço das passagens do transporte coletivo e, no médio prazo, discutam soluções para um novo financiamento do setor.
“Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana”, afirma o texto assinado pelo presidente do PT, Rui Falcão (foto abaixo).


POLÍTICA

CCJ da Assembleia de SP adia decisão sobre perda de mandato de Afif

Valmar Hupsel Filho, Estadão
Foi adiada em pelo menos uma semana a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) sobre a perda de mandato do vice-governador Guilherme Afif (foto abaixo) Domingos por acúmulo de cargos públicos em função de sua nomeação, em maio, como ministro da Micro e Pequena Empresa. Logo no início da sessão, o deputado Fernando Garcez (PSDB) pediu vista no processo e deve devolvê-lo, com voto concluso, na próxima quarta-feira.
Capez negou que seu pedido fosse uma estratégia - dele, do partido ou da bancada contrária a Afif - para protelar a decisão e manter o vice-governador na berlinda. "Pegaria mal", disse.


POLÍTICA

Grupo de trabalho não chega a acordo sobre a PEC 37

Eduardo Bresciani, Estadão
O grupo de trabalho criado para buscar um acordo sobre a PEC 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público, foi encerrado nesta quarta-feira sem acordo sobre um texto a ser levado a votação na Câmara. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá "mais alguns dias" para tentar evoluir na negociação de forma isolada com policiais e procuradores. A votação estava marcada para a próxima semana, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concordou em deixar o tema para julho.
A reunião que selou o fim das negociações coletivas ocorreu em clima de forte tensão. Cardozo fez nesta quarta mesmo conversas separadas com os representantes do MP e policias na busca de um entendimento, mas as premissas dos dois grupos parecem inconciliáveis para um acordo total. O ministro chegou a falar na conversa com os representantes que o fato de as manifestações nas ruas em todo o País terem incluído a rejeição à PEC 37 entre suas reivindicações desaconselharia a votação neste momento, mas policiais e deputados favoráveis ao texto insistem em colocar o tema para deliberação.

GERAL

Rio e SP anunciam redução de tarifa, mas protestos continuam

G1
As administrações de São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram a redução dos preços das tarifas do transporte público, após mais de uma semana de grandes protestos nas ruas, que persistiam nesta quarta-feira. Porto Alegre, Cuiabá, Recife e João Pessoa já haviam decretado a redução das tarifas dos transportes públicos.
Grandes manifestações estão programadas para esta quinta-feira nas principais cidades do país, especialmente no Rio de Janeiro, onde um enorme protesto na segunda-feira reuniu mais de 100 mil pessoas e terminou em violência na zona da Assembleia Legislativa (Alerj), com vários feridos.

GERAL

Manifestação fecha Ponte Rio-Niterói e tem tumulto

Gustavo Goulart Carolina Rocha, O Globo
A manifestação desta quarta-feira em Niterói (foto abaixo), na Região Metropolitana do Rio, que seguia pacífica e ordeira até o início da noite, registrou momentos de grande tensão na cidade, com reflexos no Rio de Janeiro, com o fechamento da Ponte Rio-Niterói por uma hora, atos de vandalismo e a invasão da estação Araribóia das barcas.
Um grupo que estava na Avenida Amaral Peixoto tentou incendiar um ônibus da Viação Santo Antônio. O grupo, formado por cerca de 200 pessoas, tinha jovens com os rostos cobertos. Uma manifestante tentou impedir a ação dos vândalos. De acordo com a Polícia Militar, entre sete e oito mil pessoas foram às ruas em Niterói.


GERAL

Com 30 mil, protesto no Castelão tem feridos

Lauriberto Braga, Estadão
Antes de irem embora os manifestantes do movimento "Mais Pão, Menos Circo" deixaram um rastro de destruição no entorno da Arena Castelão. Foram destruídas placas de boas vindas para a Copa das Confederações, placas de obras de mobilidade urbana e vasos colocados nos canteiros dos acessos ao estádio, onde o Brasil ganhou por 2 a 0 do México.
Calculado em 30 mil manifestantes pela organização do movimento, o protesto que começou às nove da manhã durou momentos depois do início da partida às 16 horas. O momento mais tenso aconteceu por volta do meio dia quando os manifestantes resolveram marchar para Arena Castelão em enfrentaram um cordão de isolamento feito pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.

GERAL

Padilha diz que vai 'analisar' texto do Ato Médico

Lígia Formenti, Agência Estado
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai "analisar com muito detalhe" o texto do projeto de lei do Ato Médico, aprovado nesta terça-feira, 19, no Senado. Ele argumentou que a proposta sofreu uma série de mudanças ao longo da tramitação. "É importante valorizar a profissão médica, é importante garantir a proteção para pacientes, mas é muito importante manter o conceito de equipes multiprofissionais", completou.
O texto, aprovado depois de 11 anos de tramitação, reserva aos médicos a atribuição para diagnóstico e prescrição de terapias, regra que pode trazer uma série de problemas para o atendimento na rede pública de saúde, sobretudo nos casos das doenças negligenciadas. Um dos alicerces da assistência é o atendimento por equipes. "Todos nós, inclusive nós médicos aprendemos sobre a importância de uma equipe", completou o ministro. O texto agora terá de ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff.

ECONOMIA

OAB pede regulamentação do direito do consumidor de serviços públicos

O Globo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que parte de uma emenda à Constituição não está sendo cumprida: a que define que deve ter uma regulamentação para a defesa dos usuários de serviços públicos. O presidente do órgão, Marcus Vinicius Furtado, entrará na quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão, para obrigar o Congresso a fixar um prazo que essa regulamentação seja feita.
Furtado afirma que a falta dessas regras de proteção ao consumidor de serviços públicos é um grave problema do Brasil. A entrada com o pedido acontece no momento em que manifestações em todo o país protestam contra o aumento do preço dos transportes e por mais qualidade nesses serviços. “Queremos a aplicação do código de processo do consumidor enquanto não for aprovada a lei de proteção ao usuário dos serviços públicos", disse Furtado em nota da entidade.

ECONOMIA

Mineração: Maranhão vai liderar briga por royalty

Danielle Nogueira e Danilo Farielo, O Globo
O projeto de lei do novo marco de mineração, encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira, frustrou a expectativa de estados que integram os corredores logísticos do setor (MA, ES e RJ). Eles esperavam ser contemplados em uma nova distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração. Hoje, apenas estados e municípios produtores, além da União, recebem os recursos.
A ofensiva, porém, deve esbarrar em forte pressão. O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota, alega que o impacto da atividade se dá sobre as cidades onde é feita a lavra.

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