Brasil

POLÍTICA

Um dia após rejeição, Senado aprova redução de número de suplentes

Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Maria Lima, O Globo

Após a má repercussão da decisão do Senado de derrubar PEC que proibia senadores de escolherem seus parentes como suplentes, senadores aprovaram, sem votos contrários, nesta quarta-feira, medida semelhante, porém com algumas alterações importantes, que garantem aos suplentes o direito de “herdar” permanentemente o mandato dos titulares.

A partir de uma manobra regimental, o Senado apreciou uma emenda de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que restringe as mudanças em relação aos suplentes. A única abstenção foi de Edison Lobão Filho (PMDB-MA), suplente de seu pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia acertado com os líderes dos partidos votar na sessão desta quarta-feira.

POLÍTICA

Câmara nem sequer cria grupo para analisar reforma política

Eduardo Bresciani, Estadão

O grupo criado para elaborar uma reforma política nem sequer foi instalado ontem pela Câmara por uma disputa interna no PT. Os partidos, que rejeitaram a proposta de plebiscito da presidente Dilma Rousseff, já sinalizam não haver entendimento possível para mudanças na legislação sobre os dois principais pontos: sistema de votação e financiamento de campanhas.

A possibilidade real do grupo é trabalhar em propostas que promovam remendos no sistema atual, acabando com as coligações em eleições proporcionais, promovendo a coincidência dos pleitos e encerrando a possibilidade de reeleição para cargos no executivo, inclusive presidência da República. Mesmo essas mudanças menos drásticas em relação ao modelo atual aconteceriam somente a partir de 2016.

POLÍTICA

Congresso desiste de apreciar 1,7 mil vetos presidenciais

Ricardo Brito e Débora Álvares, Estadão

Os líderes do Congresso Nacional decidiram na tarde desta quarta-feira, 10, que os 1,7 mil vetos presidenciais que estão pendentes de apreciação não vão ser votados, ao menos por ora, pelos parlamentares. A justificativa é que o Parlamento não quer mexer em matérias que possam causar impacto fiscal ao governo justamente no momento de crise econômica internacional.

Entre os vetos pendentes, está o que acaba com o fator previdenciário, o que poderia causar um rombo de, pelo menos, R$ 3 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa das centrais sindicais. Na prática, esses vetos vão ficar em um "limbo legislativo", uma vez que eles não vão trancar a pauta do plenário do Congresso.

Na saída da reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), elogiou a postura da oposição em concordar com esse acordo. "Todos percebemos que você tem um conjunto de vetos que, se derrubados, teriam graves repercussões fiscais. Portanto, eu acho que, de maneira prudente, nós evitamos fazer uma disputa em cima desses temas.", afirmou.

POLÍTICA

Lei popular com apoio de 700 mil poderá ser aceita, com internet

Débora Álvares e Ricardo Brito, Estadão

Por 55 votos a favor e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 10, em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz para a metade o número de adesões de eleitores necessárias à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular.

O total de assinaturas exigido para que um projeto de lei de iniciativa popular possa ser aceito e tramitar no Congresso, segundo o texto, cairia do atual 1% do eleitorado nacional para 0,5% — de 1,4 milhão para cerca de 700 mil pessoas, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contabiliza total de 140 milhões de votantes. A proposta abre, além disso, a possibilidade de se coletar assinaturas pela internet, o que tende a tornar bem mais fácil levar adiante tais iniciativas. O texto segue agora para a Câmara.

A proposta aprovada estabelece, também, que propostas de emenda à Constituição (PECs) possam ser apresentadas por cidadãos — hipótese que não é contemplada atualmente pela Constituição. No caso da iniciativa de apresentar uma PEC, será necessário o apoio de 1% do eleitorado nacional, 1,4 milhão de pessoas, distribuídas em pelo menos cinco Estados.

GERAL

Pelo País, portos, hospitais e refinarias podem parar

Estadão

Organizações sindicais de todo o País vão aderir à greve geral e prometem parar capitais como Porto Alegre, Salvador e Manaus. Portos, indústrias, comércios e até hospitais terão as atividades suspensas nesta quinta-feira, 11. Em Pernambuco, três vias que dão acesso ao Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, serão fechadas. Na área, há 150 empresas e 75 mil trabalhadores. A meta é parar o porto com “piquetes democráticos”, diz Ricardo Marques, da Força Sindical.

O Hospital de Clínicas de Curitiba será paralisado a partir das 6h30. Somente serão realizados atendimentos de emergência. No Paraná, haverá bloqueios nas Rodovias BR-277 e BR-376 a partir das 8h. Volvo, Volkswagen e Renault serão palco de protestos.

GERAL

Acordo de centrais sindicais exclui o 'Fora, Dilma' de protestos

Pedro Venceslau, Ricardo Chapola e Roldão Arruda, Estadão

Temendo que o "Dia Nacional de Lutas" — protestos em todo o País marcados para esta quinta-feira, 11, organizados por centrais sindicais e organizações de classe —, se transformasse em um grande ato contra a presidente Dilma Rousseff, a CUT, que é ligada ao PT, convocou uma reunião de emergência ontem para pressionar a Força Sindical a poupar o governo federal. Em troca, propôs que a defesa do plebiscito para a reforma política, uma bandeira do PT e do governo, também ficasse fora do palanque unificado, que vai reunir dirigentes das centrais na Avenida Paulista hoje.

O acordo foi fechado e chancelado por todas as centrais. Sem ele, a manifestação corria sério risco de se transformar em um cabo de guerra entre sindicalistas. O governo temia críticas ácidas a Dilma. "No carro de som, onde estarão os presidentes das centrais, e nas faixas conjuntas não entrarão o ‘Fora, Dilma’, o ‘Fica, Dilma’ ou a reforma política. O centro da pauta é a questão trabalhista. Mas os militantes cutistas levarão cartazes em defesa da reforma política, da taxação das grandes fortunas e da reforma tributária", resumiu Vagner Freitas, presidente da CUT.

GERAL

SP: Confusão em sindicato dos motoristas termina com oito feridos

Roberta Scrivano, O Globo

Uma confusão na sede do Sindicato dos Condutores de São Paulo (Sindmotoristas) na noite desta quarta-feira terminou com oito pessoas pessoas feridas, sendo três baleadas. Uma pessoa foi atingida com bala na cabeça, segundo o tenente-coronel Alexandre Martins, do Corpo dos Bombeiros, e está em estado grave.

Segundo testemunhas, mais de uma pessoa estava armada e vários tiros foram disparados. Ninguém foi detido por enquanto.

GERAL

Dilma diz que mudará processo para demarcação de terras indígenas

Luiza Damé, O Globo

A presidente Dilma Rousseff se reuniu, nesta quarta-feira, com representantes de 19 povos indígenas, e prometeu não esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas disse que vai mudar os procedimentos de demarcação das terras. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo quer ouvir outros órgãos antes de decidir a demarcação das terras indígenas, contra a posição dos índios.

- Houve um pedido de governadores para que ouvíssemos órgãos para subsidiar o processo de demarcação e se suspendesse o processo para reavaliação. Não houve uma suspensão. O que existe é uma decisão de ouvir esses órgãos para dar mais subsídios à Funai na demarcação - disse o ministro.

GERAL

Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre é invadido

Flávio Ilha, O Globo

A Câmara de vereadores de Porto Alegre foi ocupada no início da noite desta quarta-feira por ativistas ligados ao Bloco de Luta pelo Transporte Público. Eles reivindicam passe livre a todos os estudantes do estado. Os manifestantes interromperam a sessão com faixas e palavras de ordem e invadiram o plenário.

Os ativistas do Bloco de Luta ocupava as galerias do plenário antes de entrar no local. O presidente da Casa, Thiago Duarte (PDT), encerrou a sessão ordinária e tentou marcar uma reunião com um grupo de manifestantes, sem sucesso.

ECONOMIA

Copom eleva taxa básica de juros para 8,5% ao ano

Gabriela Valente, O Globo

Numa decisão já esperada pela maioria do mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou ontem os juros básicos de 8% para 8,5% ao ano. Os diretores do Banco Central optaram unanimemente pelo aumento da Selic em 0,5 ponto percentual, apesar do baixo ritmo de crescimento do país, para evitar que a alta do dólar contamine as expectativas de inflação no ano que vem.

Para manter a estratégia de aperto monetário, os integrantes da cúpula do BC tiveram de pesar prós e contras. De um lado, estavam dados que desencorajavam a terceira alta seguida dos juros ou, pelo menos, poderiam referendar um aumento mais modesto, como o fraco desempenho da produção industrial, a perda de fôlego da geração de emprego e, principalmente, a queda da inflação no curto prazo. Os índices têm surpreendido positivamente por causa do corte nas tarifas de transporte público. Os economistas do mercado já começam a refazer suas contas e preveem inflação de 5,81% neste ano.

ECONOMIA

Governo sofre revés em votação dos royalties

Ricardo Della Coletta e Eduardo Bresciani, Estadão

O governo sofreu, na noite desta quarta-feira, 10, um revés na Câmara dos Deputados. O PT e o PMDB comandaram uma manobra para tentar priorizar a análise, artigo por artigo, do texto que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde que foi modificado pelo Senado no início de julho.

O objetivo da ação era tentar evitar que o plenário apreciasse o relatório do deputado e líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE), que destinava 50% da totalidade do Fundo Social do petróleo para a saúde e para a educação. Com 217 votos contrários e 165 favoráveis, porém, o requerimento saiu derrotado.

ECONOMIA

Senado aprova projeto que deduz valor de aluguel no IR

O Globo

Para tentar diminuir o déficit habitacional, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) criou um projeto de lei, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ontem, que prevê que as despesas com aluguel ou financiamento da casa própria de até R$ 20 mil por ano sejam deduzidas do Imposto de Renda (IR).

A presidente Dilma Rousseff também anunciou ontem que os municípios com menos de 50 mil habitantes poderão participar do programa de moradia popular “Minha casa, minha vida”, sem a exigência atual de seleção. O anúncio foi feito durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

ECONOMIA

Fazenda sugere a Dilma vetar fim da multa extra de 10% sobre FGTS

Geralda Doca, O Globo

A equipe econômica deve recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado pelo Congresso, na semana passada, que acaba com a multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. Segundo interlocutores, a equipe está preocupada com a perda de receita anual, em torno de R$ 3 bilhões, gerada pelo recolhimento da contribuição por parte dos empregadores.

Além disso, o texto aprovado pelos parlamentares extingue o tributo de forma retroativa a 1º de junho, o que dá direito ao ressarcimento às empresas que já pagaram o tributo. O problema é que desde março do ano passado o Tesouro Nacional não está repassando os recursos arrecadados para o FGTS, o que tem ajudado na meta de superávit primário.

MUNDO

Enquanto o governo admite risco, Telebras afirma que redes são seguras

Mônica Tavares, O Globo

No mesmo dia em que no Senado o governo admitiu vulnerabilidade no sistema de comunicações do país, o presidente da Telebras, Caio Bonilha, garantiu nesta quarta-feira que as redes de comunicação privativas do governo são totalmente seguras contra espionagem e ataques de hackers.

No total, são 25 mil quilômetros de redes, que se conectam por um único ponto, via Telebras, à internet. A construção de redes estratégicas de governo, lembrou Bonilha, fazia parte do decreto que reativou a empresa. Para garantir o sigilo das comunicações, disse ele, são usados equipamentos tecnológicos fabricados no Brasil, com tecnologia nacional.

- A existência da rede estratégica do governo depende também do controle dos equipamentos que estão nesta rede. Os equipamentos com que trabalhamos não se submetem às leis de outros países. Com isto, construímos uma rede onde provemos serviços para algumas áreas do governo onde podemos assegurar que o tráfego que passa pela nossa rede de maneira alguma seja bisbilhotado - garantiu.

Audiência sobre espionagem com ministros e parlamentares Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

MUNDO

Colômbia, México e Chile pedem explicações aos EUA por espionagem

G1

Colômbia, México e Chile se juntaram nesta quarta-feira (10) ao coro de países latino-americanos que pediram explicações aos Estados Unidos devido a uma suposta espionagem de aliados e críticos na região por meio de seus programas de vigilância secreta.

Os três governos são considerados aliados da Casa Branca na América Latina, onde, na última década, líderes esquerdistas, muitos deles adversários de Washington, chegaram ao poder.