Por: Marcela de Freitas
O projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para saúde, está na pauta desta terça-feira (2) do Senado Federal. A Casa deverá votar hoje a proposta que tramita em caráter de urgência desde o dia 26 último.
O texto garante dez vezes mais recursos que o texto original do governo. De acordo com a Câmara dos Deputados, as receitas destinadas mudam de patamar: saem de R$ 25,88 bilhões para R$ R$ 261,44 bilhões nos próximos dez anos.
Mesmo o texto do governo garantir 100% dos royalties para a educação, perante os 75% aprovados no texto final, as verbas seriam menores por conta da escolha dos contratos do pré-sal e da definição de que recursos do Fundo Social seriam utilizados.
Durante a última semana o Planalto investiu pesado na tentativa de manter os 100% dentro dos critérios do projeto original. Mesmo sem uma posição oficial do Ministério da Educação, ministro da pasta, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da posição d
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