Brasil

POLÍTICA

Câmara aprova Orçamento Impositivo e proposta vai ao Senado

Cristiane Jungblut, O Globo

A Câmara concluiu nesta terça-feira a votação do chamado Orçamento Impositivo, que obriga o governo a pagar as emendas individuais parlamentares, no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida da União, cerca de R$ 6,8 bilhões a valores de 2013 ou R$ 6,2 bilhões a valores fechados de 2012. A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada, em segundo turno, e será agora analisada pelo Senado, onde a batalha ocorrerá em torno do percentual a ser destinado à Saúde.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que a Câmara vai pedir nesta quarta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Senado aprove a destinação de 40% das emendas impositivas para a Saúde. Mas o PMDB do Senado já defende 50% para a Saúde — como quer o Palácio do Planalto.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Eleições farão Dilma trocar ao menos 12 ministros

Débora Bergamasco, Estadão

A presidente Dilma Rousseff vai realizar sua terceira reforma ministerial entre o fim de dezembro e o início de janeiro. Ao menos 12 dos 39 ministros devem disputar as eleições em 2014 e, com isso, serão obrigados a deixar seus postos.

A intenção da petista é concentrar a saída de todos ao mesmo tempo a fim de realinhar seu primeiro escalão para o ano que vem, quando tentará vencer a sucessão e garantir mais quatro anos de mandato. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, já combinou com Dilma que deixará o comando da pasta no começo de janeiro e espera transmitir o bastão a um sucessor ainda na primeira semana de 2014. Voltará para o Senado e se dividirá entre Brasília e viagens para percorrer todo o Paraná, aquecendo sua pré-campanha para governadora.

POLÍTICA

Ministros do TSE criticam estratégia de Marina e Rede fica ameaçada

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, Estadão

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral rechaçaram nesta terça-feira, 27, o pedido da ex-senadora Marina Silva para que seu partido, a Rede Sustentabilidade, seja registrado sem a certificação das 492 mil assinaturas necessárias para isso.

De acordo com integrantes do TSE, Marina tenta, com o pedido, jogar para a Justiça Eleitoral a responsabilidade por um eventual fracasso na sua tentativa de criar um novo partido para disputar as eleições de 2014. Com as reclamações que tem feito publicamente sobre a demora dos cartórios eleitorais em verificar a validade das assinaturas de apoio à nova legenda, Marina busca, segundo ministros consultados pelo Estado, se fazer de vítima e constranger a corte a abrir uma exceção às regras para beneficiá-la.

POLÍTICA

PE: após polêmica, prefeito do Recife desiste de acumular salários

Terra

Envolto em polêmica por acumular seu salário como funcionário concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 1992 com a verba de representação que recebe como prefeito do Recife, o prefeito da capital pernambucana, Geraldo Julio (PSB, foto abaixo), anunciou nesta terça-feira que não irá mais receber o valor por ser chefe do Executivo da cidade.

“Apesar do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público já terem atestado a legalidade do vencimento, decidi abrir mão do pagamento para evitar que essa falsa polêmica ocupe o tempo e o espaço onde deveriam ser discutidos os reais problemas da cidade”, afirmou Julio.

POLÍTICA

Novo coordenador diz que Comissão da Verdade deve ser prorrogada

G1

O novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, afirmou nesta terça-feira (27) que o trabalho do grupo deverá ser prorrogado por seis meses além do prazo de dois anos estabelecido por lei.
Segundo Dias, de 300 a 400 testemunhas ainda deverão ser ouvidas até maio do próximo ano pela comissão, que investiga violações aos direitos humanos cometidas no país entre 1946 e 1988.

A prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade, de acordo com Dias, foi acertado durante reunião com a presidente Dilma Rousseff – que foi quem criou o grupo e designou seus membros em 2011.

GERAL

Padilha diz que médicos que hostilizaram cubanos foram xenófobos

Felipe Néri, G1

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (27) que há “truculência” e “xenofobia” na atitude de médicos brasileiros que hostilizaram médicos cubanos em Fortaleza, no Ceará, nesta segunda-feira.

O grupo de 96 estrangeiros que está fazendo curso de atenção básica de saúde e português no Ceará foi recebido para a aula inaugural do treinamento, na segunda, por cerca de 50 profissionais brasileiros que gritavam palavras de ordem e reivindicavam pela realização do Revalida, exame de validação do diploma de medicina para curso feito no exterior.

“Em primeiro lugar, tem muita truculência, muita incitação ao preconceito, e à xenofobia. [...] Lamento veementemente a postura de alguns profissionais - porque eu acho que é um grupo isolado - de ter atitudes truculentas, [que] incitam o preconceito, a xenofobia. Participaram de um verdadeiro 'corredor polonês' da xenofobia, atacando médicos que vieram de outros países para atender a nossa população”, declarou.

GERAL

Rio: Manifestantes e policiais entram em confronto perto da 5ª DP

Gustavo Goulart e Mariana Samor, O Globo

Manifestantes e policiais entraram em confronto no fim da noite desta terça-feira em frente à 5ªDP (Gomes Freire), na Lapa. Durante o conflito, um grupo quebrou o parabrisa e os vidros de um ônibus da Transporte São Silvestre, da linha Lapa-Leblon. O coletivo estava parado no ponto final. Manifestantes também quebraram as vidraças de uma agência do Itaú. O motorista João Serafim, 53 anos, disse que já imaginava que os manifestantes iriam atacar o ônibus.

Pedaços de material de construção serviram de munição para que os manifestantes confrontassem os policiais. Muitas bombas de gás lacrimogêneo foram disparadas e o grupo se dispersou pela região. Eles estavam no local por conta de quatro manifestantes detidos na 5ª DP após o protesto na Rua Pinheiro Machado, no início da noite desta terça-feira.

Foto: Pedro Kirilos / O Globo

GERAL

Prédio em obras que desabou na Zona Leste de SP estava irregular

Leonardo Guandeline e Sérgio Roxo, O Globo

A Prefeitura de São Paulo, em nota à imprensa enviada na tarde desta terça-feira, lamentou o acidente ocorrido de manhã, e disse que o prédio que desabou, matando, pelo menos, oito operários e ferindo 26, estava em situação irregular, por conta da não apresentação do pedido de alvará de execução da obra pelos responsáveis. A polícia já abriu um inquérito para investigar as causas e verificar quem seriam os responsáveis pelo acidente. O Ministério Público também irá apurar as responsabilidades pelo desabamento.

De acordo com o governo municipal, a responsabilidade pela segurança da obra, “independentemente da situação de alvará” (que trata da aprovação da planta e análise jurídica, e não da segurança), é da construtora ou do engenheiro habilitado.

GERAL

Ricardo Teixeira pede residência em Andorra

Jamil Chade, Estadão

O ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira (foto abaixo), pede sua residência no principado de Andorra. A informação foi divulgada na noite de hoje pela Radio Catalunya, depois que a reportagem do Estado revelou que um terço da renda dos amistosos da seleção brasileira acabava em contas em Andorra e numa conta em nome de Sandro Rosell, amigo de Teixeira e hoje presidente do Barça.

Segundo a rádio, Teixeira já deu entrada na documentação para ser residente de Andorra, o que significa que, a cada ano, terá de passar 150 dias no principado entre a França e Espanha e conhecida por ser um paraíso fiscal. Para que seja aceito, Teixeira teria de depositar pelo menos 400 mil euros nas contas de um banco do principado. Mas, segundo a radio, ele estaria negociando transladar ao paraíso fiscal cerca de 4,9 milhões de euros.

ECONOMIA

Sem reajuste de gasolina, Petrobrás gasta R$ 900 mi a mais por mês

Mauro Zanatta e Tânia Monteiro, Estadão

A demora na autorização de um novo reajuste para a gasolina e o óleo diesel no País deve provocar um gasto adicional para a Petrobrás de R$ 900 milhões por mês na importação desses combustíveis, segundo cálculos do Itaú BBA. Mas a presidente Dilma, apesar de decidida a autorizar o reajuste, quer esperar que o câmbio e a inflação estejam sob controle para definir o aumento.

A presidente avisou à estatal e aos auxiliares envolvidos com os cálculos do reajuste, segundo uma fonte graduada do governo, que aguardará a "acomodação" do câmbio numa "banda mais estável" de variação. E também quer projeções da área econômica sobre eventuais impactos de um choque de oferta global nas commodities agrícolas causado por nova quebra de safra nos Estados Unidos.

ECONOMIA

Grupo EBX contratou R$6 bi de empréstimos no BNDES, diz Coutinho

O Globo

Os empréstimos de empresas do grupo EBX efetivamente contratados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somam cerca de 6 bilhões de reais, disse nesta terça-feira o presidente da instituição, Luciano Coutinho, em Brasília.

"Aprovamos empréstimos em uma escala de 10 bilhões de reais, os empréstimos efetivamente contratados chegaram em torno de 6 bilhões de reais, e neste momento uma parte expressiva está migrando para outras companhias", disse Coutinho a jornalistas, após audiência no Senado. Coutinho explicou que, uma vez que há interessados em ativos do EBX, do empresário Eike Batista, a dívida do grupo com o banco também pode ser equacionada.

ECONOMIA

TAM demite mais de 400 funcionários, além dos que aderiram ao PDV

Lino Rodrigues, O Globo

A TAM, empresa aérea do grupo chileno Latam Airlines, demitiu nesta terça-feira pelo menos 400 funcionários, entre comandantes (pilotos), copilotos e comissários de bordo. No início da noite, a TAM confirmou, por meio de comunicado, as demissões, mas alegou que “os números finais (dos cortes) serão divulgados quando do encerramento do processo”, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Segundo a empresa, o ajuste no quadro de pessoal está sendo realizado para atingir a meta de 811 cortes, medida que permitiria à companhia se ajustar à queda de 12% na oferta de voos no país e fazer frente ao aumento de custos. O alto índice de adesões ao programa de demissão voluntária (PDV) e de licença não remunerada, segundo a TAM, ajudaram a reduzir o número de dispensas.

MUNDO

Molina precisará de novo asilo para ficar no Brasil, diz AGU

Carolina Brígido, O Globo

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta terça-feira que o senador boliviano Roger Pinto Molina (foto abaixo) precisará passar por um processo para a concessão de um novo asilo para poder permanecer no Brasil. Adams avalia que o asilo diplomático obtido, em 2012, não tem mais validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz.

- Ele ( Molina) tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório, inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele ainda não tem”, explicou Adams ao site G1 ao final de um seminário sobre fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.

Foto: Reuters

MUNDO

A diplomacia perdeu espaço no governo Dilma?

Joao Fellet, BBC Brasil

A saída de Antonio Patriota do comando do Itamaraty – a única troca repentina na chefia do Ministério de Relações Exteriores em uma década – expôs a falta de sintonia entre o órgão e a presidente Dilma Rousseff.

Patriota deixou o posto após um imbróglio que envolveu o senador boliviano Roger Pinto, a quem o Brasil concedeu asilo em 2012. Pinto vivia na embaixada brasileira em La Paz há 15 meses, à espera de um salvo-conduto para deixar o país.

Patriota sucedeu Celso Amorim, atual ministro da Defesa e único chanceler no governo Lula (2003- 2010), quando o Itamaraty alcançou projeção internacional inédita. Naqueles anos, o Brasil expandiu agressivamente sua rede de embaixadas – com foco especial na África –, integrou discussões sobre conflitos no Oriente Médio e ampliou exponencialmente seus programas de cooperação com países subdesenvolvidos.