Brasil

Lula faz apelo na web por defesa do governo

Ricardo Chapola, Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira, 16, na internet uma carta na qual convoca a militância do PT a "ocupar as mídias sociais" para promover resultados alcançados pelo governo da presidente Dilma Rousseff. O texto foi divulgado no perfil de Lula no Facebook e na página oficial do partido.

"Nós temos que estar presentes também nesse espaço (internet), explicando nosso projeto, mostrando os resultados concretos que alcançamos e ouvindo o que as pessoas têm a dizer", escreveu Lula, ao listar metas atingidas pelos programas que foram marca de sua gestão na Presidência e que continuam no governo Dilma, como o Bolsa Família.

POLÍTICA

Aécio critica governo e tenta mostrar proximidade com PSB

Ricardo Della Coletta e Eduardo Bresciani, Estadão

Após reunião com a bancada de seu partido na Câmara, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira, 16, que o PSDB reúne as "melhores condições" para encerrar o período do PT na presidência da República. O senador também afirmou que as posições de Eduardo Campos e Marina Silva são próximas aos ideais de sua sigla.Tido como provável candidato tucano à presidência em 2014, Aécio fez duras críticas à política econômica do governo Dilma e buscou mostrar proximidade com a aliança Campos-Marina.

Na tentativa de se aproximar do discurso do PSB, ele afirmou que "também condena a polarização" da política brasileira entre o PSDB e o PT. "O governo (do PT) sempre apostou nessa polarização, porque com isso gostaria de levar a eleição para o passado, para a discussão de legados", disse Aécio. "O que queremos é falar de futuro. Quem quer continuar falando de passado é o PT", pontuou.

POLÍTICA

Aldo Rebelo deixará ministério em dezembro

Isabel Braga, O Globo

O ministro Aldo Rebelo (Esporte, foto abaixo) disse nesta quarta-feira que deixará o ministério em dezembro, depois de completar o ciclo de entrega de estádios para a Copa do Mundo, como antecipou o colunista de O GLOBO, Jorge Bastos Moreno. O PCdoB lançou a pré-candidatura de Aldo ao governo de São Paulo e o ministro afirmou que é um "cumpridor de tarefas", minimizando o efeito de sua saída da pasta para a realização da Copa a seis meses do evento.

- Eu vou deixar o ministério, vou deixar. A previsão inicial é dezembro, porque completa um ciclo da entrega dos estádios. Queremos cumprir o cronograma estabelecido de ter os 12 estádios, das 12 cidades-sede entregues e a partir daí, é cumprir mais um cronograma no plano operacional que não vai ter grandes problemas - disse Aldo, acrescentando que sua saída não irá prejudicar a realização da Copa.

POLÍTICA

Sarney compra briga inédita com juízes maranhenses

Leonêncio Nossa, Estadão

Em processo de desgaste político, o senador José Sarney (PMDB-AP, foto abaixo) comprou uma briga inédita com juízes maranhenses. No domingo, 13, Sarney escreveu no jornal da família, O Estado do Maranhão, que as Varas de Execução Penal de São Luís eram culpadas pela rebelião de detentos e a chacina de nove presos, no dia 9, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Momentos depois, o juiz Gervásio Santos, da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), publicou no Facebook que a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, não cumpria pedidos de investimentos em presídios.

Na Coluna do Sarney, editada aos domingos pelo jornal, o senador escreveu que uma portaria das Varas de Execução Penal de São Luís, de agosto, estabelecia que presos de diferentes regimes de penas e integrantes de facções criminosas rivais fossem mantidos nas mesmas celas. A portaria, no entanto, ressaltava, na verdade, que o governo estadual descumpria a Lei de Execução Penal em manter os presos juntos.

GERAL

Comissão da Câmara aprova projeto que permite a templos vetar gays

Evandro Eboli, O Globo

Parado e sem tramitar desde 2011, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humanos da Câmara projeto que autoriza líderes religiosos a se recusarem a efetuar cerimônias em desacordo com suas crenças - como o casamento entre homossexuais - em liturgias, sem que esse ato se caracterize crime de preconceito. A proposta foi incluída na pauta da comissão este ano, após o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP, foto abaixo) assumir a presidência.

Em setembro, Feliciano determinou a prisão de duas jovens que se beijavam num culto no qual estava presente, em São Sebastião (SP). Ele chamou policiais militares e as duas foram parar na delegacia. O deputado, ao microfone, pediu que os policiais dessem um "jeito nas meninas", que saíram do local algemadas e foram levadas num camburão.

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

GERAL

Comandante de UPP mandou tropa mentir após morte de Amarildo, diz PM

G1

O depoimento de um policial militar da UPP da Rocinha afirma que o major Edson Santos, ex-comandante da unidade, orientou a tropa a mentir sobre a morte de Amarildo, como mostrou reportagem do RJTV nesta quarta-feira (16).

De acordo com a testemunha, num tom de intimidação, o major teria instruído os policiais a dizerem que o ajudante de pedreiro tinha sido levado para a base da UPP e liberado pelo próprio major, depois de uma averiguação. Ainda segundo o PM, os policiais deveriam afirmar também que Amarildo teria usado uma escadaria da comunidade para ir embora.

GERAL

Projeto permite que mãe registre o filho sozinha e indique pai

Chico de Gois, O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) que dá às mulheres o direito de registrar seus filhos no cartório, mesmo sem a presença do pai. O texto diz que as mulheres passam a ter igualdade de condições em relação ao registro de nascimento feito nos cartórios. Hoje, o registro é feito pelo homem e, na sua ausência, pela mulher, mas, neste caso, não pode ser emitida certidão indicando a paternidade.

Se não houver recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo texto aprovado no Senado, a mulher mesma pode indicar o nome do pai da criança, e o cartório é obrigado a incluir na certidão de nascimento. Atualmente, a mulher pode apenas indicar o nome do pai. A partir da indicação, o caso é remetido ao Ministério Público, que instaura processo em Vara de Família.