terça-feira, outubro 01, 2013

Ministério Público tem 24h para se manifestar sobre registro da Rede Sustentabilidade

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta segunda-feira, 30, prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre pedido de registro do partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro do partido deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
A ministra recebeu hoje relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
Rede ou nada
Integrantes da Executiva Nacional provisória da Rede Sustentabilidade defendem que Marina Silva desista da candidatura à Presidência caso o partido não consiga o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Migrar para uma legenda já existente, avaliam, confrontaria todos os ideais defendidos pelo grupo até agora.
“O nosso sonho é ter um espaço democrático, transparente e ético. Infelizmente, eu não vejo esses ingredientes juntos em nenhuma outra legenda”, diz Jefferson Moura, vereador do Rio pelo PSOL que integra a comissão nacional da sigla. “Se a Rede não sair, Marina deve ser candidata à Presidência em 2018″.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), outro integrante do grupo, argumenta que, depois de pregar a criação de um partido com compromisso programático, Marina seria muito cobrada caso decidisse ir para outra sigla somente para disputar as eleições. “Ela passaria a campanha toda tendo que se explicar. Ficaria muito vulnerável”, conclui.
Com informações da Folha e do R7

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