Brasil

Dirceu pede para trabalhar em hotel de Brasília

O Globo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto abaixo) pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para trabalhar durante o dia no Hotel Saint Peter, em Brasília. A informação foi confirmada, à noite, pelo advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima. Não foi esclarecido o trabalho que o ex-ministro fará no hotel, se o ministro Joaquim Barbosa concordar com o pedido.

Oliveira Lima disse que nesta terça-feira formulará o mesmo pedido à Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que recebeu delegação do STF para tomar as medidas necessárias ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão. O Saint Peter fica no Setor Hoteleiro Sul, na região central de Brasília, próximo da Esplanada dos Ministérios, do Palácio do Planalto e do Congresso.

Pizzolato transferiu residência para Espanha em 2010, diz deputada

Jamil Chade, Estadão

A deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno, garante que recebeu informações "extra-oficiais" em Roma de que Henrique Pizzolato (foto abaixo), ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo caso do mensalão, informou ao governo italiano, em 2010, a transferência para a Espanha de sua residência permanente. Segundo ela, o último passaporte italiano de Pizzolato foi retirado em Madri, e não no Brasil.

A deputada disse ainda que ex-diretor do Banco do Brasil está tendo "respaldo" e "patrocinado por um grupo muito forte" em sua fuga. Bueno está em Roma e enviou uma questionamento oficial ao governo de Enrico Letta por informações sobre o paradeiro de Pizzolato. Por enquanto, ela ainda não recebeu informações, mas insiste que a apuração tem mostrado dados "preocupantes".

Supremo tenta recuperar R$ 73 mi desviados do Visanet

Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira, 25, para o Banco do Brasil (BB) cópia integral do processo do mensalão. A expectativa é de que a área jurídica da instituição financeira encontre uma fórmula para recuperar os R$ 73,8 milhões desviados pelo esquema do fundo Visanet.

As três mídias DVD com a cópia da ação foram remetidas à Diretoria Jurídica do BB. Caberá a essa diretoria definir o melhor caminho para assegurar a devolução do dinheiro. O material será analisado pela área jurídica do banco, mas eventuais medidas deverão ser tomadas apenas no próximo ano. "Informamos que o BB ainda avalia o acórdão do STF", comunicou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

Presidente de entidade chama troca de juízes de ‘canetaço’

Mariângela Galucci e Elder Ogliari, Estadão

Entidades representativas de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiram nesta segunda-feira, 25, à substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, do processo do mensalão. No lugar de Vasconcelos, o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos condenados. Relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto abaixo), estava insatisfeito com Vasconcelos e teria feito pressão pela troca.

Eleito no sábado para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa disse que a substituição do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal "fere o preceito constitucional de juízo natural", pelo qual o juiz não pode ser escolhido para julgar determinado processo ou ser trocado porque alguém não gostou de sua decisão. "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço", afirmou.

Reunião de Dilma com Conselho Político termina sem acordo

Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira mais uma reunião do Conselho Político, que reúne líderes e dirigentes dos partidos aliados, para discutir a pauta de votação no Congresso, mas o encontro terminou sem consenso. A presidente disse que queria ver como estava sua base no Congresso e viu que está bem dividida, segundo resumiu um dos líderes.

A maioria concorda que não se deve votar mais nada de importante este ano, mas o PMDB da Câmara, representado pelo líder Eduardo Cunha (RJ), não descartou a possibilidade de os deputados aprovarem a proposta que cria o piso salarial para os agentes de Saúde, com grave impacto nas contas públicas, em especial dos municípios — um dos maiores temores do Planalto.

Ao final do encontro, a presidente Dilma recorreu a Zeca Pagodinho para confirmar a falta de acordo sobre votações. Segundo participantes, Dilma cantarolou a música “Deixa a Vida me levar”, chegando a dar batidinhas ritmadas na mesa.

— Vamos fazer como o Pagodinho, deixa a vida me levar — brincou ela.

Reforma ministerial incluirá cargos em bancos

João Domingos, Estadão

A presidente Dilma Rousseff pretende utilizar na reforma ministerial de janeiro os postos políticos que serão abertos nos bancos oficiais com a saída dos titulares para disputar as eleições de 2014.

A estratégia a ser utilizada na troca de cargos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal é semelhante a da Esplanada: assegurar o apoio dos partidos à reeleição presidencial. Nesse sentido, os cargos que ficarão vagos devem ser preenchidos por pessoas ligadas às mesmas legendas, garantindo, assim, que os partidos aos quais pertencem possam apoiar a chapa que será encabeçada pela presidente Dilma Rousseff.

MP convoca construtoras para falar sobre fraudes em SP

Daniel Mello, Agência Brasil

O promotor Roberto Bodini anunciou hoje (25) que vai intimar quatro empresas citadas nas investigações sobre um esquema de fraudes fiscais na prefeitura paulistana. Segundo ele, as construtoras, que devem começar a ser ouvidas a partir de quinta-feira (28), terão oportunidade de expor sua versão dos fatos.

“Quero ouvir essas quatro, que são as empresas identificadas no primeiro momento. Quero ver qual é a postura delas. Se houver essa postura de se fechar, de continuar se resguardando, vamos ter que avançar em direção a elas”, disse Bodini, que cogita a possibilidade de pedir a quebra do sigilo fiscal e auxílio da Receita Federal para apurar a participação das empresas no esquema.

Elite da escola pública supera rede privada no Enem

Lisandra Paraguassu, Estadão

Os melhores alunos das escolas públicas do País tiveram resultados superiores aos da rede privada em três das cinco áreas avaliadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A comparação, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 25, inclui alunos das escolas federais, que tiveram as maiores notas entre todos os que fizeram a prova. A rede estadual, que concentra mais de 50% dos concluintes que participaram da avaliação, ficou com os piores resultados.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (foto abaixo), explica que a comparação foi feita usando os 215.530 melhores alunos da escola pública, mesmo número de estudantes das escolas privadas que fizeram a prova. "Nossa preocupação são as cotas. Este ano, 25% das vagas do SiSU (Sistema de Seleção Unificada das universidades federais) vão para alunos de escolas públicas. Esses 25% das escolas públicas são melhores que as escolas privadas", afirmou.

Apenas 6,5% das prisões têm serviço de saúde no país

Karine Rodrigues, O Globo

O cuidado em relação à saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), prontamente atendido poucos dias após dar entrada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre pena por participação no mensalão, é exceção nas prisões do país. Dez anos após o governo federal ter instituído o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, apenas 6,5% de 1.478 estabelecimentos prisionais possuem módulos de saúde, segundo dados de 2012, do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça.

Nem metas básicas de prevenção de doenças estabelecidas no plano do governo federal, como a distribuição de preservativos para 100% dos detentos, são cumpridas. Segundo relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado este ano, em 42% dos 1.598 estabelecimentos prisionais, os detentos não têm acesso a camisinhas, estratégia de prevenção fundamental para qualquer população, especialmente para a carcerária, uma vez que as doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatite B, estão no rol das mais prevalentes nas prisões.

Faltam delegacias para atender a crianças vítimas, diz relatora de CPI

Terra

As investigações de casos envolvendo sumiço, sequestro ou violência sexual contra crianças e adolescentes no País são prejudicadas pela falta de delegacias policiais especializadas. No Estado do Rio de Janeiro só existe uma Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), situação que piora em outras regiões do País, porque em alguns Estados não há esse tipo delegacia. A denúncia é da deputada federal Liliam Sá (Pros-RJ), relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal que investiga denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Liliam ouviu nesta segunda-feira mães de meninas desaparecidas durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e também esteve no Tribunal de Justiça (TJ), buscando informações sobre o julgamento de um homem acusado pelo desaparecimento de uma menina de 11 anos em 2008 no município de São Gonçalo.

BA: médico cubano volta ao trabalho e é recebido com festa

Terra

O médico cubano integrante do programa Mais Médicos afastado depois de ser denunciado pelo vereador José Carneiro (PSL), na última quarta-feira (20), por ter supostamente receitado uma alta dosagem de dipirona a uma criança, voltou ao trabalho nesta segunda-feira em Feira de Santana (BA). Ele foi recebido com festa pelos moradores da comunidade e até mesmo pela mãe da criança envolvida no caso, de acordo com funcionários da unidade.

Segundo a enfermeira Andrea de Almeida Correia Carvalho, que atua na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Viveiros, onde trambém trabalha o profissional cubano, o médico chegou à unidade por volta das 8h e foi recebido pelos moradores da região com cartazes e cumprimentos. De acordo com ela, a mãe da criança envolvida no caso, Gilmara dos Santos, também foi ao local recepcionar o cubano em seu retorno.

Dívida pública atinge em outubro o maior valor já registrado

Gabriela Valente, O Globo

A dívida pública brasileira em títulos em poder do mercado financeiro ultrapassou a barreira de R$ 2 trilhões em outubro. Esse é o maior valor já registrado na série histórica da dívida, iniciada em 2000. Segundo o Tesouro Nacional, as emissões de papéis superaram os resgates em R$ 15,2 bilhões no mês passado. Isso provocou um aumento de 1,69% e fez com que o endividamento do chegasse a R$ 2,022 trilhões.

Não foi a primeira vez que essa marca foi rompida, já que há um ano, o endividamento rompeu a marca de R$ 2 trilhões. O número atual se aproxima do planejamento da equipe econômica. De acordo com o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF), o governo pretende terminar com uma dívida entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões.

Balança comercial terá saldo zero ou pequeno superávit, diz Pimentel

Catarina Alencastro, O Globo

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel (foto abaixo), disse nesta segunda-feira que está otimista quanto ao fechamento da balança comercial de 2013, e que aguarda os números de dezembro para ter uma balança equilibrada ou até um pequeno saldo positivo. Ele lembrou que a balança comercial contou com um problema na conta petróleo, mas que este já foi superado.

- Estamos com um déficit acumulado que caiu, hoje é um valor pequeno, de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão. Eu ainda acredito que consigamos reverter em dezembro, e se não tivermos um superávit, termos pelo menos uma balança equilibrada. Sou otimista - disse.

Déficit habitacional cai em cinco anos. Gastos com aluguel crescem

O Globo

O déficit habitacional brasileiro caiu 6,27% em cincos anos em termos absolutos, passando de 5,59 milhões de residências necessárias, em 2007, para 5,24 milhões, em 2012. No período, houve um aumento de 12,6% no número de casas — passando de 55,9 milhões para 62,9 milhões. Apesar da queda do déficit geral no Brasil, o indicador aumentou entre as famílias de baixa renda. Em 2007, segundo o Ipea, o déficit para quem tem renda familiar de até três salários mínimos era de 70,7% e, em 2012, subiu para 73,6%.

Já no caso do excedente de aluguel (quando há comprometimento de 30% ou mais da renda), houve aumento de 30%, passando de 3,14% para 3,73% do total de residências do país. Em 2007, era 1,76 milhão e, em 2012, 2,29 milhões de casas. Especialistas explicam esse resultado como consequência da alta nos valores na locação, principalmente nas grandes capitais.

Marco Aurélio: STF deveria adiar julgamento sobre poupança

Martha Beck e Carolina Brígido, O Globo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF, foto abaixo), defendeu nesta segunda-feira o adiamento para 2014 do início do julgamento, marcado para amanhã, que definirá se os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foram constitucionais.

As ações que serão julgadas foram movidas por investidores da caderneta de poupança que alegam ter sido prejudicados por mudanças feitas pelo governo na correção das aplicações na adoção dos planos (Bresser, Verão, Collor I e Collor II) para conter a hiperinflação. Para o ministro, o tema não deve ser discutido no fim do ano judiciário.